top of page

Você está em: Início > Busca Avançada

Resultados da pesquisa

Buscar neste site

2171 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Prefeito apresenta situação de Assis Brasil a autoridades da República e do Acre

    O chefe do executivo municipal, Prefeito Jerry Correia, recebeu nesta sexta, 26, a Primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli, o Presidente Nacional da Cruz Vermelha, Julio Cals e a Senadora da República Mailza Gomes. Segundo o prefeito, a agenda é um pedido de ajuda de Assis Brasil para o Acre e para o Brasil, para resolver as crises instaladas como pandemia do covid-19, crise migratória e dengue, além das autoridades garantirem o apoio e solidariedade ao município. O prefeito acompanhou as autoridades para acompanhar de perto a situação dos imigrantes que estão alojados nos abrigos/escolas do município e na ponte da integração Brasil/Perú e apresentou as necessidades das pessoas, especialmente na assistência social e humanitária. A Primeira-dama Ana Paula Cameli, anunciou que o Governo do Estado, enviará 150 colchões e 250 cestas básicas para atendimento aos imigrantes; O Presidente da Cruz Vermelha informou que buscará conversa diplomática com as embaixadas dos dois países para buscar uma solução ao problema da crise migratória; e a Senadora Mailza Gomes afirmou que atualizará o Governo Federal da situação e fará interferências para que a situação seja amenizada e resolvida logo. "Agradeço a visita da primeira-dama, do presidente nacional da Cruz Vermelha e da Senadora Mailza Gomes. Toda ajuda é bem vinda. A prefeitura de Assis Brasil está sobrecarregada, precisamos dividir esse fardo com os municípios vizinhos e o Estado. Infelizmente, não temos capacidade de gerir todos esses estrangeiros, nossas equipes são pequenas e ao destinarmos gente para o atendimento aos imigrantes, deixamos o nosso amado povo assis-brasiliense desassistidos, e isso tem gerado desconforto nos munícipes, que sentem-se menosprezados", comentou o chefe do executivo municipal. Galeria de foto #POVOUNIDOCIDADEFELIZ

  • Prefeitura de Assis Brasil inicia testes de covid-19 em pouco mais de 300 imigrantes

    A Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, deu início aos testes para detectar a existência ou não de covid-19 em pouco mais de 300 imigrantes. De acordo com a Secretária Luciene Araújo, o Estado disponibilizou uma quantidade significativa de testes para atender o plano de imunização para os imigrantes, apresentado pela prefeitura.

  • Prefeitura paga salário dos servidores e injeta quase 600 mil na economia local

    A Prefeitura de Assis Brasil, realizou o pagamentos dos servidores nesta quinta (26), injetando quase 600 mil reais na economia do município. O montante é o equivalente a 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para folha da Secretaria de Saúde e 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais) para a folha da Administração, que engloba Educação, Assistência Social, Obras, e demais órgãos municipais. A gestão atual, desde o primeiro mês da gestão, cumpre rigorosamente o pagamento dos encargos sociais como INSS e FGTS, e honrando com o pagamento dentro do mês trabalhado. #POVOUNIDOCIDADEFELIZ

  • Prefeitura inicia pagamento de servidores da gestão anterior, que estavam com salários atrasados

    O Prefeito Jerry Correia honra com o pagamento dos servidores que ficaram com salários de novembro e dezembro de 2020 atrasados. Cumprindo o acordado, a prefeitura efetivou o pagamento da primeira parcela, contemplando 10 pessoas, das Secretarias de Saúde e de Obras (limpeza pública), neste mês de fevereiro de 2021. “Apesar das dificuldades financeiras, estamos nos esforçando para pagar o merecido salário de cada trabalhador e trabalhadora. Pouco a pouco sanaremos todas as dívidas de salários atrasados,” disse Jerry.

  • Prefeitura busca solução pacífica entre caminhoneiros e imigrantes

    O Prefeitura de Assis Brasil busca uma solução pacífica para a crise entre os caminhoneiros e imigrantes. Prefeito Jerry Correia realizou uma audiência com secretários, assessores, caminhoneiros e a imprensa local, para buscar solução pacífica para a crise entre caminhoneiros e imigrantes. Os caminhoneiros querem passar para o lado peruano, mas com o bloqueio total da ponte, pelos imigrantes que se instalaram no local, inviabiliza o trajeto, e impacta aproximadamente quarenta carretas que os mais diversos tipos de produtos (combustível, produtos para construção civil e alimentos), que precisam ser entregues do outro lado da fronteira. Há pouco mais de duas semanas, os caminhões estão parados na Aduana brasileira e peruana sem ter como passar, por conta do conflito. Assis Brasil vem sofrendo com o aumento de imigrantes, que desde o ano passado, ingressam no Brasil e ficam na cidade, e aumentam os custos para os cofres municipais, e são acomodados em escola, e precisam de auxílio do poder público local. Durante a reunião, o prefeito informou que acionará a justiça para a removam dos imigrantes da ponte, para resolver o conflito, especialmente de forma pacífica. O prefeito prestou sua solidariedade aos profissionais de logística, e afirmou que sabe que os caminhões parados é prejuízo para as empresas, caminhoneiros, além de risco para a população assis-brasiliense por conta dos caminhões carregados de combustível. Galeria de fotos

  • Presidente da Cruz Vermelha, Senadora e Primeira-dama visitam Assis Brasil nesta sexta, 26

    Primeira-dama do Acre visita Assis Brasil, acompanhada do Presidente Nacional da Cruz Vermelha e da Senadora Mailza A Primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, cumprirá agenda no município, nesta sexta (26). Na visita, também estarão presentes o Presidente Nacional da Cruz Vermelha, Júlio Cals e a Senadora Mailza Gomes. As autoridades serão recebidas pelo Prefeito Jerry Correia e equipe da prefeitura, que apresentará a realidade do município por conta da crise imigratória, e levará para acompanhar de perto a situação vivida pelos imigrantes alojados nos abrigos/escolas do município e na ponte. A visita deve iniciar a partir de meio-dia, que é a previsão de chegada das autoridades em Assis Brasil.

  • Segunda dose para imunização dos profissionais de saúde é iniciada pela Prefeitura de Assis Brasil

    A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Imunização, deu início à aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, no grupo prioritário dos profissionais de Saúde que atuam na linha de frente contra a pandemia no município. “A aplicação da segunda dose se faz necessária para que haja a produção eficaz dos anticorpos, e esse é mais um passo importante que foi dado pelo município. O planejamento, otimização da logística e o trabalho em equipe desenvolvidos pelos nossos profissionais de Saúde têm sido fundamentais para avançarmos nesse processo de imunização”, destacou a Coordenadora de Imunização, Ivanessa Cunha. A vacinação contra a Covid-19 começou em 19 de janeiro com a aplicação da primeira dose da CoronaVac nos profissionais de saúde que atuam na linha de frente. A enfermeira Alivandra Maria de Araújo foi a primeira a tomar a segunda dose da vacina, e informou que continuará seguindo os protocolos para evitar a contaminação. Na próxima semana, o município prepara-se para aplicar a segunda dose para o público dos idosos. Galeria de Fotos

  • Prefeito busca investimentos e melhorias para Assis Brasil numa agenda intensa de reivindicações

    Agenda Positiva O prefeito Jerry Correia, esteve na capital Rio Branco, para buscar novos investimentos e apoio para solucionar a crise instalada no município por conta da imigração, alagação e pandemia do novo coronavírus. No gabinete do Governador, o prefeito agradeceu pela visita que fora realizado no último sábado, e solicitou apoio para uma solução definitiva na crise migratória, para que o estado possa auxiliar na alimentação e logística dos imigrantes, inclusive, pediu que o governador levasse o presidente Jair Bolsonaro na fronteira; também solicitou a garantia do estado para ações de melhoria de ruas e limpeza da cidade, além de apoio para reconstrução da Escola Edilsa Maria Batista, que vem servindo de abrigo para os imigrantes há mais de um ano, e está deteriorada. No Deracre, esteve reunido com o engenheiro Petrônio Antunes, diretor presidente, para ajustar os termos de dois convênios que será assinado nos próximos dias para o início da operação tapa buracos e melhorias nos ramais do município. Ainda na capital, o chefe do executivo municipal se reuniu com o Presidente Nacional da Cruz Vermelha, Júlio Cals, e relatou a situação atual da crise migratória e como isso vem afetando as contas públicas e provocando pânico nos moradores assis-brasilenses, e convidou a entidade a visitar o município, além de reivindicar auxílio a Cruz Vermelha para dialogar e buscar uma saída definitiva para o drama vivido. Finalizando a agenda fora do município, o prefeito esteve com o alto escalação da saúde estadual e com o representante do Ministério da Saúde, Coronel Ridauto Luiz Fernandes, e pediu novamente apoio para manutenção dos atendimentos aos imigrantes ocasionado pela crise migratória. Segundo o prefeito, foi uma agenda positiva, importante, para buscar soluções definitivas para a crise imigratória, além de ajustar parcerias para beneficiar os moradores com investimentos em infraestrutura para a zona urbana e rural, vacinação contra a covid-19 e pedir ajuda a instituições e orientações. "Estou animado foi uma agenda intensa mas produtiva, para buscar soluções para o município e proporcionar bem estar social ao nosso povo" afirmou o prefeito.

  • Secretária de Municipal Saúde explica sobre a manutenção dos sistemas e-SUS e Cnes

    Com o intuito de manter a população informada sobre as ações de saúde de Assis Brasil, a Secretária Municipal de Saúde, Luciene Araújo, destacou que os programas da saúde estão sendo alimentados e atualizados desde o início da gestão. “Estamos alimentando todos os sistemas, principalmente o e-SUS e CNES, também estamos fazendo atualização das inconsistências nos sistemas, para poder gerar mais produção para o Município, uma vez que de acordo com o modelo de financiamento do SUS, quando tem mais produção vem mais recursos,” destacou a Secretária. Entenda o que é cada sistema O QUE É O CNES? É a sigla do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde (PT/SAS 511/2000), onde determina que todos os estabelecimentos que prestem assistência à saúde, públicos e privados existentes em todo território nacional devem cadastrar-se. O cadastro compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos, Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. OBJETIVO DO CNES: Cadastrar todos os estabelecimentos de saúde, hospitalares e ambulatoriais (consultório médico ou odontológico isolado, consultórios de psicologia, fisioterapia, policlínicas, clinicas especializadas, laboratórios, serviços de diagnose e terapia ou, ainda, unidade de Vigilância Sanitária ou epidemiológica), componentes da rede pública e privada, existentes no país e, manter atualizado os bancos de dados nas bases locais e federal, sendo importantíssimo para a área de planejamento, regulação, avaliação, controle, auditoria e de ensino/pesquisa. O que é o e-SUS? O e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) é uma estratégia do Departamento de Saúde da Família para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população. A estratégia e-SUS APS, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.

  • Governador visitou Assis Brasil a pedido do Prefeito Jerry, e garantiu apoio a crise migratória

    O Governador do Estado Acreano, Gladson Cameli, atendeu o pedido do prefeito Jerry Correia, e veio a à Assis Brasil reafirmar apoio para a crise migratória Cumprindo agenda em Assis Brasil, a pedido do Prefeito Jerry Correia, o Governador Gladson Cameli e comitiva, na tarde de domingo, 21, esteve acompanhando a real situação da crise migratória na fronteira do Brasil com Perú. A comitiva de autoridades foram até a ponte da integração Brasil/Perú, onde parte dos imigrantes se encontram acampados, em seguida visitaram aos abrigos. Comovido com a situação, Gladson reforçou que o Estado continuará prestando toda assistência humanitária aos estrangeiros e também ofereceu o fretamento de ônibus para transportar os estrangeiros que desejarem regressar para os estados de onde saíram, dessa forma autorizou a Prefeitura de Assis Brasil a fazer a triagem dos interessados em regressar. “Essas pessoas são seres humanos e merecem ser tratadas com total dignidade e respeito. O governo tem procurado fazer a sua parte na questão do auxílio humanitário e também estamos buscando ajudar a resolver essa questão por meio da diplomacia entres os governos do Brasil e do Peru. O meu maior desejo é que esses imigrantes tenham a chance de lutar por uma vida melhor”, pontuou. O chefe do executivo municipal, prefeito Jerry Correia, debaixo das fortes chuvas, apresentou ao Governador e sua comitiva a situação vivida pelos imigrantes e a situação econômico-financeira da prefeitura, ao final agradeceu o apoio do Governo Estadual, destacando que desde o início da crise, o governo tem atendido seus pedidos através da Secretaria de Estado de Assistência Social e também pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. Acrescentou que o município espera que o problema seja amenizado e por fim resolvido, com apoio do Governo do Estado que também estará intercedendo junto ao governo Federal para assumir a crise migratória, não só em Assis Brasil, como em toda região. "Quero agradecer o Governador por aceitar o meu convite e nos ajudar nesse momento tão difícil que estamos enfrentando em Assis Brasil" frisou o gestor municipal. Presente na agenda, o Governador Gladson Cameli, assessores do Estado, prefeito Jerru Correia, vice-prefeito Reginaldo Martins, Secretariado Municipal de Assis Brasil, Presidente do Legislativo Municipal, vereador Wendell Gonçalves e os Vereadores Francisco Moura e Gilda Damasceno. Galeria de Foto

  • Assis Brasil cumpre 100% da vacinação das doses recebidas contra a covid-19

    O clima foi de tranquilidade nos locais de imunização preparados pela Prefeitura. A campanha de vacinação contra o covid-19 no município seguiu rigorosamente as orientações do Ministério da Saúde (MS) contidas no Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e na Nota Informativa nº 02/2021 "orientações para a execução da campanha de vacinação contra a covid-19". O público-alvo foi definido segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença. O município possui cerca de 7.417 habitantes e recebeu do Governo Federal/Secretaria de Estado de Saúde, para atender os trabalhadores de saúde e idosos acamados ou com dificuldade de locomoção 138 doses. Nesta segunda, a prefeitura finalizou a imunização de 100% das pessoas com as doses recebidas, cumprindo 100% os critérios do Ministério da Saúde. A Prefeitura através do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde esclarece que no momento aguarda novas doses do governo federal e do governo estadual, para continuar a imunização dos demais grupos prioritários, obedecendo sempre o que estabelece o plano nacional. Todos serão contemplados com a vacinação, entretanto, a ampliação da cobertura será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Afim de garantir a transparência a prefeitura disponibilizou em sua página o vacinômetro, ferramenta para que a população acompanhe a quantidade de doses recebidas por público alvo. Basta acessar o endereço oficial: https://www.assisbrasil.ac.gov.br e clicar no menu Vacinômetro.

  • Prefeitos do Alto Acre visitam Assis Brasil e prestam solidariedade ao povo atingido pela alagação

    Os prefeitos da região do Alto Acre, visitaram neste sábado, 19, o município de Assis Brasil, que além da crise migratória, também sofre com a alagação ocasionada pelas fortes chuvas. Segundo os prefeitos, o Acre pede socorro, há sofrimento por conta da pandemia do covid-19, surto de dengue, conflitos migratórios e agora alagação, que vem castigar ainda mais alguns municípios, prejudicando milhares de famílias. Unidos, os prefeitos informaram que se o nosso povo está precisando de ajuda, os gestores precisam ajudar, seja qual for o município, por uma questão de irmandade e humanidade. Durante o sábado, os prefeitos percorreram diversos locais prestando solidariedade e ofertando ajuda as famílias, acompanhados do prefeito Jerry Correia. Jerry informou que fará o mesmo, e prestará solidariedade aos prefeitos da região, que estenderam a mão a Assis Brasil.

  • Prefeito conversa com responsável pela construtora que iniciará a pavimentação da rua Eneide Batista

    A prefeitura de Assis Brasil, iniciará a obra de pavimentação da rua Eneide Batista. O prefeito Jerry Correia recebeu o responsável pela empresa que venceu a licitação para realizar a pavimentação, na manhã desta quinta-feira, 18, e solicitou explicações de como será o desenvolvimento do projeto, que é importante para a população. O representante da empresa apresentou o cronograma com as etapas do projeto e respondeu aos questionamentos dos parlamentares e do chefe do executivo municipal. Acompanharam a reunião a Engenheira Ana Maria, o Presidente da Câmara, vereador Wendell Gonçalves e os Vereadores Aroldo Batista, Jura Pacheco, Adelson Cunha, Francisco Moura e Gilda Almeida.

  • Prefeito participa de sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da 11ª legislatura

    O prefeito Jerry Correia, participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo. A Câmara Municipal de Assis Brasil, realizou nesta quarta, 17, na Sala das Sessões Dr. Cleto Reinaldo Ramos, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2021, abrindo o 1º ano da 11ª Legislatura (2021-2024). A sessão foi realizada virtualmente, por conta da pandemia do coronavírus, presencialmente restrito aos titulares dos cargos de vereador, Prefeito e as funcionárias essenciais para a realização da solenidade. Presentes, além do Prefeito Jerry Correia, estavam o Presidente da Câmara, Wendell Gonçalves (PSDB), Vice-Presidente, Cláudia Gonçalves (PSD), Secretária Gilda Almeida (PSD) e demais Vereadores, Wermyson Martins (PSDB), Jura Pacheco (PT), Aroldo Batista (MDB), Francisco Moura (PC do B), Eduardo Marques (PT) e Adelson Cunha (PC do B). A sessão foi realizada seguindo os protocolos estabelecidos pela vigilância sanitária, com obrigatoriedade do uso de máscara e uso do álcool em gel. Ao lado o prefeito, o presidente da casa de leis fez a abertura dos trabalhos e passou a palavra à Jerry que agradeceu e reafirmou a independência, autonomia e parceria entre os dois poderes (Executivo e Legislativo). "Quero dizer ao parlamento que nossa parceria continuará forte, é essencial para o bem estar da população e o crescimento do Município" frisou. Além disso abordou temas sobre a crise migratória, aumento dos casos de covid, inverno rigoroso, iluminação pública e demais problemas enfrentados pela gestão, bem como a busca por soluções. Como assistir as sessões da Casa de Leis de Assis Brasil As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, com início as 9 horas pela página da Câmara no facebook. Clique aqui e assista.

  • Prefeito Jerry Correia declara estado de Calamidade Pública em Assis Brasil

    O Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia editou na segunda, 15, o DECRETO Nº 073/2021, declarando Estado de Calamidade Pública no Município de ASSIS BRASIL para Enfrentamento da PANDEMIA decorrente da COVID 19 e Crise Migratória. De acordo com o Prefeito e sua equipe, são vários os fatores determinantes para a declaração de calamidade, dentre eles: o aumento expressivo dos casos de covid no município; o fato de a regional do Alto Acre estar em alerta de fase vermelha; o grande fluxo de imigrantes no município; os possíveis casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; a possibilidade de enchente, além da falta de recursos no município para enfrentar tais situações, etc. Vale destacar que para a declaração de calamidade pública ser efetivamente oficial e válida, é necessário ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), faça o reconhecimento de tal declaração, através de votação, para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira o Decreto na íntegra: DECRETO Nº 0073/GAPRE Assis Brasil – Acre, 15 de fevereiro de 2021. “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de ASSIS BRASIL para Enfrentamento da PANDEMIA decorrente do COVID 19 e Crise Migratória” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, Prefeito Jerry Correia Marinho, no uso de suas atribuições e com base legal no Art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal. E: CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GN/MS, de 20 de março de 2020, que DECLARA em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID 10); CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 002/2016 do Ministério da Integração Nacional; CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2020 emitido pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil com parecer favorável à Decretação do Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação, conformem Art. 196, CF/1998; CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, diariamente vem registrando um número significativo de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme boletim, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; CONSIDERANDO o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Corona vírus); Considerando, Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020, combinado com o Decreto Municipal de nº 045, de 15 de janeiro 2021, ambos editados com o fito de combate e enfrentamento ao COVID-19 (Corona vírus) em âmbito regional e municipal; CONSIDERANDO ainda, atual situação vivida no município de Assis Brasil, que desde o início do mês de fevereiro corrente, passou a enfrentar de forma inesperada a chegada em massa de estrangeiros, oriundos, sobretudo, de região de alto risco, que impedidos de ingressarem no Peru, por conta do fechamento da fronteira, por ordem de sua autoridade maior, e sem terem para onde ir, obrigatoriamente permanecer na circunscrição do município, com aproximadamente 400 pessoas sobre a ponte binacional que liga a Cidade de Assis Brasil/Brasil a Cidade de Inãpari/Perú; CONSIDERANDO também, que a presente situação colocou em alerta os profissionais de saúde municipal, bem como os demais profissionais das secretarias, que além de ficar de sobreaviso com os fatos que decorrem da pandemia em enfrentamento, passou, também, a prestar auxílio humanitário a esse grupo de pessoas (estrangeiros); CONSIDERANDO por fim necessidade urgente de aquisição de insumos para garantir, enfrentar, combater e auxiliar as necessidades tanto dos profissionais inseridos na logística que demanda o caso, bem como, para a prestação de ajuda aos estrangeiros que estão alojados na escola do município, em espaços públicos (ruas, praças e outros); CONSIDERANDO o deliberado na última reunião do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 no dia 01 de fevereiro de 2021, que classificou a Região do Alto Acre, em nível de alerta (fase vermelha); CONSIDERANDO que os períodos chuvosos e quentes são propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, sendo necessária a implantação de combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; CONSIDERANDO que a proliferação do mosquito aedes aegypti pode permitir o surgimento de epidemia de Dengue, Chikungunya e/ou Zika Vírus, trazendo problemas de saúde pública; e, por fim, o Município de Assis Brasil vem apresentado um número de pessoas infectadas, conforme boletim, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, enfrentou e vem enfrentado a presença de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil, não dispõe de espaço adequado para acolher os migrantes e recursos financeiros para atender a demanda de alimentação, medicamentos e outras ações para minimizar as dificuldades do ser humano em estado de vulnerabilidade; CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil vem enfrentado um período chuvoso, e que o Rio Acre apresenta cheias preocupantes, e que por duas vezes enfrentamos alagamento (2012 e 2015), causando diversos transtornos a administração municipal e as famílias atingidas pelas águas; CONSIDERANDO que o Estado do Acre, tem registrado um volume de chuva muito alto, e que algumas cidades estão enfrentando alagamento, necessitando de ação conjunta de diversos órgãos para minimizar o impacto deixado nas famílias (social e psicológico), como também deixando danos irreparáveis. RESOLVE Art. 1º. Fica declarado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para todos os fins de direito no Município de Assis Brasil – Acre, conforme informações contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como 1.5.1.1.0, conforme IN/MI nº 002/2016, parágrafo único. Art. 2°. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários à atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços necessário ao enfretamento da situação causada pelos eventos que decorrem do risco de contágio pelo COVID-19. Art. 3º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Comitê de Enfrentamento das Situações Adversas (Decreto nº 072/2021), da qual a Coordenaria Municipal de Defesa Civil faz parte, nas ações de resposta ao desastre. Art. 4º. Ficam mantidas as disposições contidas no âmbito do Município de Assis Brasil, as medidas tomadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.465, de 16 de março de 2020, Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.496, de 20 de março de 2020, e demais normas já expedidas ou que vierem a ser editadas por essas duas esferas de Governo, no que refere ao enfrentamento da proliferação do novo corona vírus – SARS-CoV-2, com eventuais alterações reguladas por este Decreto. Art. 5º. O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 6º. Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil

  • Prefeito Jerry Correia recebe lideranças de imigrantes para diálogo e pede cautela

    O prefeito Jerry Correia recebeu em seu gabinete dois representantes, líderes dos imigrantes, para um diálogo franco com a intenção de acalmar os ânimos e frear a tensão e medo da população que vive na fronteira. O prefeito disse que é legítimo os imigrantes querem ir embora ou para outro local, mas que qualquer decisão deve ser sempre pautada na paz e sem violência ou confronto de qualquer forma. Jerry informou que após o confronto dos imigrantes com a polícia no Peru e o regresso para o Acre, há feridos, e a administração se preocupa com esses casos, especialmente por não ter recursos suficientes para atender a todos os imigrantes, e sabe que no grupo há mulheres, crianças, grávidas e alguns homens. "Não tinha ordem do governo do Brasil para impedir o regresso deles e ficaram no meio da ponte, sendo que muitos estavam machucados pelo confronto e nós voltamos com o trabalho de atendê-los. Pedi para que os líderes, que já tinham sido identificados, viessem aqui gabinete, conversei com os dois e pedi para colocarem no abrigo mulheres e crianças, mas os homens querem permanecer na ponte para fazer o bloqueio para que não tenha a entrada de carretas. Há circulação de carretas com mercadorias lá do Peru e acham que essa é uma forma de continuar pressionando", explicou o prefeito. O chefe do executivo convidou parte do grupo de imigrantes que aceitou ser levado para o abrigo municipal (Escola Edilsa Maria Batista). Outros, que representam um grupo maior, querem permanecer na ponte, e isso aumenta riscos de novos embates entre os imigrantes e os policiais do exército peruano.

  • Jerry se reúne com Ministro das Relações Exteriores para debater crise ocasionada pelos imigrantes

    Nesta terça, 16, a administração de Assis Brasil conseguiu apoio da Bancada Federal, presidida pelo Senador Sérgio Petecão, mobilizar as autoridades competentes para videoconferência discutir sobre a crise migratória. Participaram da agenda o Embaixador Rodrigo Baena, Ministro Costa e Silva, Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, Deputados Federais, Vanda Milani, Alan Rick, Mara Rocha, Léo de Brito, Perpétua Almeida, representantes do Governo Federal, Senadores Sérgio Petecão, Mailza Gomes e membros do alto escalão do Governo do Estado. “Tive a oportunidade de clamar mais uma vez por ajuda e uma solução definitiva para essa situação imigratória. Desde domingo, venho me esforçando para mobilizar toda a ajuda possível, iniciando pela bancada Estadual, seguida da Federal, ministros e embaixadas, porque Assis Brasil não pode continuar apenas recebendo assistência para manter abrigo, cestas básicas e materiais de limpeza, o que se quer é uma solução definitiva para a passagem migratória. Essa Prefeitura não tem condições de assumir o que é de responsabilidade do Governo Federal, e amanhã, ALEAC publicarei o decreto de calamidade pública e peço a aprovação da ALEAC” disse Jerry. O Ministro das Relações Exteriores, ouviu atentamente todo o clamor, se colocando à disposição para encontrar uma resolutiva. Jerry também questionou a presença do Exército Brasileiro na fronteira, e destacou que após a reunião, acredita que mais forças de segurança serão mobilizadas, tendo em vista que há a notícia da chegada de outros grupos de imigrantes. Segundo o prefeito a entrada dos imigrantes não foi permissiva em Iñapari, foi uma entrada forçada pelos grupos desesperados que não sabiam o que fazer, senão agir por força bruta. Apesar de terem conseguido entrar no Peru, foram expulsos com brutalidade pelas forças policiais e regressaram ao Brasil, e o município tem que atender com alimentação e estadia, além de curar os feridos vítimas dos policiais peruanos.

  • Assis Brasil cumpre 100% da vacinação das doses recebidas contra Covid-19

    Doses são aplicadas apenas nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Sorrisos, lágrimas de alegria e aplausos marcaram os dias de vacinação dos idosos e servidores contra a covid-19 no município de Assis Brasil. O clima foi de tranquilidade nos locais de imunização preparados pela Prefeitura. A campanha de vacinação contra o covid-19 no município seguiu rigorosamente as orientações do Ministério da Saúde (MS) contidas no Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e na Nota Informativa nº 02/2021 "orientações para a execução da campanha de vacinação contra a covid-19". O público-alvo foi definido segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença. O município possui cerca de 7.417 habitantes e recebeu do Governo Federal/Secretaria de Estado de Saúde, para atender os trabalhadores de saúde e idosos acamados ou com dificuldade de locomoção 138 doses. Nesta segunda, a prefeitura finalizou a imunização de 100% das pessoas com as doses recebidas, cumprindo 100% os critérios do Ministério da Saúde. A Prefeitura através do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde esclarece que no momento aguarda novas doses do governo federal e do governo estadual, para continuar a imunização dos demais grupos prioritários, obedecendo sempre o que estabelece o plano nacional. Todos serão contemplados com a vacinação, entretanto, a ampliação da cobertura será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Afim de garantir a transparência a prefeitura disponibilizou em sua página o vacinômetro, ferramenta para que a população acompanhe a quantidade de doses recebidas por público alvo. Basta acessar o endereço oficial: https://www.assisbrasil.ac.gov.br e clicar no menu Vacinômetro. Vacinação Indígena Esse público indígena está sendo vacinado diretamente pela equipe do Polo Indígena, sob a coordenação da DSEI/SESAI. A prefeitura apenas recebe a vacina e encaminha para a equipe indígena que faz o trabalho em campo.

  • Prefeito Jerry Correia vence a covid-19 e retoma os trabalhos a frente da gestão municipal

    Na tarde desta segunda-Feira (15) o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, realizou novo teste de Covid-19, desta vez foi feito o teste molecular PCR, que é considerado o padrão de referência. O PCR informa se existe RNA do vírus em amostra de naso-orofaringe. No caso do prefeito o resultado foi negativo, logo, por estar livre do vírus já retornou o trabalho na prefeitura.

LOGO ASSIS BRASIL branca.png

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Assis Brasil - Estado do Acre

CNPJ. 04.045.993/0001-79



💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 3548-1208 (Micaelle Lima)

🏢 AR. Raimundo Chaar, 362 - Centro, CEP 69935-000, Assis Brasil, Acre

📅 Segunda a quinta-feira das 07h às 12h e das 14h às 17h, sexta-feira das 7h às 13h

📧 prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com


Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page