Carta de Serviços

Aviso de Dispensa de Licitação nº004/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - CE N°001/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Aviso de Retificação do Edital - PE N°011/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

CE N°001/2026 Construção de Portal no Município de Assis Brasil - Contrato de Repasse nº966483/2024, Ministério do Turismo.

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Contrato nº114/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE N°006/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

RGF 2026 - 2º Quadrimestre - DOEAC N°14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

RREO 2026 - 4º Bimestre - DOEAC N°14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

DL N°004/2026 Material de Consumo (PRATOS FUNDOS DE VIDRO TEMPERADO, XÍCARAS DE VIDRO TEMPERADO E COLHERES DE MESA EM AÇO INOXIDÁVEL)

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP Nº003/2024

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº113/2026 - A. M. C. DIAS - PE SRP N°006/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Confirmação de Entrega de Documentos - Requerimento N° 2026/07203478611RW

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

2ª Notificação Extrajuducial nº011/2026 - Descumprimento Contratual, Retomada Imediata dos Serviços e Regularização do Cronograma Físico-Financeiro

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

1ª Notificação Extrajudicial nº011/2026 - Descumprimento do Cronograma Físico-Financeiro e Regularização da Execução Contratual

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

RGF 2026 - 2º Quadrimestre

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

RREO 2026 - 4º Bimestre

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Extrato da Ata Nº006/2026 - PE SRP N°006/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contrato nº112/2026 - DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - DL N°003/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

5º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Termo de Ratificação - DL nº003/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026