>> CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM ASSIS BRASIL

Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II)

Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011.

• Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [ver última atualização desta página]

• Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

• Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo

  
  

Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I)

Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação.

• Ano de 2024: não houve desclassificação de informações até a presenta data [ver última atualização desta página]

• Ano de 2023: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2022: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2021: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2020: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2019: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2018: não houve desclassificação de informações

• Ano de 2017: não houve desclassificação de informações

Legislatura anterior a 2017

Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017.