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Licitações
Contrato
Contrato nº162/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14392
📅Publicado em
12 de novembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº251/2026 - Nomeação de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno
Decreto nº250/2026 - Exoneração de Elivânia Macedo Ribeiro
Decreto nº252/2026 - Nomeação de Cleucilene Tabosa Rufino
Decreto nº254/2026 - Nomeação de Mariana Cristyelle Gadelha Martins
Decreto nº253/2026 - Nomeação de Kerolen Cayena Santos da Silva
Decreto nº255/2026 - Exoneração de Klaus Dawson da Silva Gomes
Lei
Lei nº850/2026 - Concessão de Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos Médicos
11 de novembro de 2026
Lei nº845/2026 - Instituição do Programa Municipal Jovem Empreendedor Rural
Lei nº843/2026 - Instituição do Regime de Sobreaviso na Secretaria Municipal de Saúde
Lei nº846/2026 - Criação do Departamento Municipal de Estradas Rurais
Lei nº844/2026 - Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral
Lei nº842/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Contrato nº161/2026 - R. LIMA DA SILVA EIRELI - PE nº008/2025 - DOEAC nº14390
10 de novembro de 2026
Contrato nº160/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390
Contrato nº159/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390
Contrato nº158/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE SRP nº006/2026 DOEAC nº14390
Concorrência Eletrônica
CE N°003/2026 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas
6 de novembro de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CE N° 003/2026
Contrato nº157/2026 - BERENICE DA SILVA FREITAS - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388