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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Legislação

Decreto

Decreto nº074/2026 - Criação e Nomeação de Membros do CONSEA

📅Publicado em 

Publicado em 01/04/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº076/2026/GAPRE - Competência e Funcionamento do CONSEA

📅Publicado em 

Publicado em 01/04/2026

Licitações

Aviso de Cotação

Aviso de Cotação de Preços - Fornecimento e Instalação de Fábrica de Gelo

📅Publicado em 

Publicado em 01/04/2026

Legislação

Portaria, Resultado Preliminar

Portaria N°004/2026 - RESULTADO PRELIMINAR

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria PNAB N°004/2026 - Resultado Preliminar - Edital N°001/2026 (DOEAC)

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº073/2026 Institui e nomeia os membros da CAISAN

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº072/2026 Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 023/2026 - Manutenção de veículos e fornecimento de peças - M. S. Araujo Paiva Imp e Exp Ltda.

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 024/2026 - Manutenção de veículos e fornecimento de peças - R. Lima da Silva Eireli

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 039/2026 - Aquisição de combustível - Auto Posto São Lucas Ltda.

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 040/2026 - Manutenção de veículos e fornecimento de peças - M. Q. Fioravante

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 038/2026 - Aquisição de material odontológico - Odonto Plus Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda.

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 037/2026 - Aquisição de material odontológico - J. V. Medic Comércio e Serviços Ltda.

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 025/2026 - Manutenção de veículos e fornecimento de peças - M. Q. Fioravante

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 035/2026 - Aquisição de material odontológico - Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda.

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria nº 012/2026/GAPRE - Suspensão de função pública - O. A. T.

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 042/2026 - Aquisição de combustível - Auto Posto São Lucas Ltda.

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria nº 011/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização de Contratos de Medicamentos - Silvani Maria Klaumann e outros

📅Publicado em 

-

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 027/2026 - Fornecimento de medicamentos - D. F. S. Importação e Exportação Ltda.

📅Publicado em 

-

Legislação

Portaria

Portaria nº 009/2026/GAPRE - Nomeação da Comissão de Inventário do Patrimônio Municipal

📅Publicado em 

-

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    Página 1
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