ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 007/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: P. G. B. SOUZA LTDA
CNPJ: 39.488.793/0001-75.
OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de material de consumo como: HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA. para suprir as necessidades diária no quesito de organização, higienização, limpeza da do prédio da secretaria, bem como dos postos de saúde, farmácia e setor de endemias dentre outros setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde no MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO - 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj./Ativ. – 2.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso – 1.500 – Recursos não Vinculados de Imposto
Proj./Ativ. - 2.027- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Elemento De Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos – 1.540 –Transferência do FUNDEB
Proj./Ativ. - 2.031- COMPLEMENTAÇÃO WAAT PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento De Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos – 1.542 –Transferência do FUNDEB Complementação da União WAAT – Educação
Proj./Ativ. - 2.027- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Elemento De Despesa – 33.90.30.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos - 540 –Transferência do FUNDEB VALOR: R$ 93.188,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e oito reais);

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 09 de novembro de 2026.