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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Última atualização da página:

20 de março de 2024 14:53:15

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.


  • Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito

    Autoridade de Monitoramento da LAI

  • Responsável: Micaelle Lima dos Santos Rufino (Decreto 182/2023)

  • Endereço: Av. Raimundo Chaar nº 362 CEP 69.935-000, Centro, Assis Brasil/AC

  • Fone: +55 (68) 3548-1208

  • Horário de atendimento: De segunda a sexta, das 07h às 13h (fechado aos sábados, domingos e feriados)


Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI


Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI)


Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

Acesso a Informacao
.pdf
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Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017)

Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui.



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