Portal da Transparência

PSS - Processo Seletivo nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL 01/2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

PSS - Processo Seletivo nº 001/2026 - Edital de Credenciamento N°001 2026 - DOEAC N°14.180

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2026

PP SRP N°014/2025 - Medicamentos

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2025

Portaria N°049/2025 - Colocar à disposição MARIA COSMA SOUSA DA SILVA

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2025

PP SRP N°013/2025 - Material de consumo odontológico.

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Decreto N° 457/2025 - Ponto Facultativo 24,26 e 31 de dezembro de 2025 e 02/01

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Lei N°816/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Lei N°818/2025 - Altera e adequa os Anexos I e II da Lei Nº626 2021 PPA 2022

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Resolução CMS Nº006/2025 - Arovação da realização da 6ª Conferência de Saúde

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2025

Portaria N°048/2025 - Colocar à disposição do TJAC de Brasiléia Antônia Lopes

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2025

Decreto N° 451/2025 - Nomear MIRIAM BATISTA PEREIRA

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2025

Portaria N°003/2025 - Teletrabalho na Procuradoria-Geral 20/12/2025 a 20/01/2026

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2025

Decreto N° 450/2025 - Designada ANTÔNIA RODRIGUES CAMELO

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2025

Portaria N°047/2025 -Colocar à disposição do TJAC de Brasiléia Nazaré Gonzaga

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2025

Coleta de Preço - LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE

📅Publicado em 

17 de dezembro de 2025

Lei N°815/2025 - Utilidade pública - Colônia dos Pescadores Profissionais Z-10

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Decreto N° 445/2025 - Convocação da 6ª Conferência de Saúde

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Lei N°814/2025 - REFIS

📅Publicado em 

12 de dezembro de 2025

Ata de Reunião Extraordinária - CMAS

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°004/2025 - 09 de dezembro de 2025

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025