Portal de Publicações Oficiais

RREO 2025 - 6º Bimestre

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2026

RREO 2025 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

26 de novembro de 2026

33º Edital de Convocação para entrega de documentação - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº217/2025 - CP nº005/2025 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP nº003/2024 - DOEAC nº14374

📅Publicado em 

16 de outubro de 2026

Decreto nº233/2026 - Nomeação de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Portaria nº008/2026 - Resultado Final - CHP nº003/2026 PNAB

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Decreto nº234/2026 - Nomeação de Wellington Alexandre Nery

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Notificação Administrativa nº001/2026 - Contrato N°148/2026 - CP N°002/2024

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº217/2025 - CP nº005/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Portaria nº007/2026 - Resultado Final PNAB - CHP N°003/2026

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Notificação Administrativa nº001/2026 - Contrato N°009/2026 - CP N°004/2025

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Resultado Final das Inscrições - Credenciamento Nº 003/2026

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Decreto N°232/2026 Tornar sem efeito os DECRETOS N°228/2026/GAPRE e N°231/2026/GAPRE

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

32º Edital de Convocação para entrega de documentos - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto nº228/2026 - Exoneração de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto nº231/2026 - Nomeação de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Portaria nº037/2026 - Designar VERA QUEIROZ RODRIGUES - Coordenadora do Cadastro Único e programa Bolsa Família

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº224/2026 - Ponto Facultativo/Eleições gerais nos dias 02 e 05 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº222/2026 - Ponto facultativo em razão da II ExpoFronteira no dia 25 e 26 de Setembro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026