Portal da Transparência

Republicado por incorreção - Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°001/2026

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Publicado em 26/02/2026

PORTARIA N°004/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de fevereiro de 2026

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Publicado em 26/02/2026

Termo de Ratificação - DL N°001/2026

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Publicado em 25/02/2026

DL N°001/2026 Equipamento e Material Permanente (Gerador de Energia) - Sec. de Saúde

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Publicado em 25/02/2026

Edital de Convocação - Apresentar entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2026

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Publicado em 25/02/2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°001/2026

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Publicado em 25/02/2026

Inexigibilidade N°001/2026 Combustíveis (gasolina comum, diesel S10, diesel comum e etanol)

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº047/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº039/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº050/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

ATA N°002 DE REUNIÃO HÍBRIDA DO CMAS

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº038/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº048/2026/GAPRE

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DECRETO Nº037/2026/GAPRE

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DECRETO Nº041/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº046/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº052/2026 Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº040/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº043/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026

DECRETO Nº049/2026/GAPRE

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Publicado em 25/02/2026