Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Contas Públicas RGF RGF 2026 - 2º Quadrimestre 📅Publicado em 29 de setembro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO 2026 - 4º Bimestre 📅Publicado em 29 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº006/2026 - PE SRP N°006/2026 📅Publicado em 25 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº112/2026 - DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - DL N°003/2026 📅Publicado em 25 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 5º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL nº003/2026 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato Nº110/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato Nº111/2026 - Y. L. L. CARVALHO LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°109/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - Contrato nº115/2024 - PP nº007/2024 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PE N°009/2026 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE nº013/2026 - DOEAC nº14357 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº013/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE Nº011/2026 - DOEAC nº14357 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Ata de Reunião Ata de Reunião CMAS Nº06/2026 - Reformulação/Recomposição do CMAS 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº011/2026 - Caminhão Coletor e Compactador de Lixo 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº220/2026 - Nomeação da arena de rodeio da 2° edição Expo fronteira 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 4° Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 21 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 3ª Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 2ª Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes 171 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2026 - 4º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2026 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2026 - 2º Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2 º Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Evento reuniu rodeio, música ao vivo e reforçou a integração entre Brasil, Peru e Bolívia. A 2ª edição da ExpoFronteira chegou ao fim no último domingo (27), em Assis Brasil, consolidando-se como um marco para a valorização cultural, econômica e social do município e da região de tríplice fronteira. Ao longo de quatro dias de programação, a feira promoveu cultura, entretenimento, agronegócio e empreendedorismo local. A noite de encerramento teve como destaque a grande final do rodeio arena, que atraiu o público em uma disputa movimentada por adrenalina e espírito esportivo. O rodeio foi um dos carros-chefe do evento, reunindo competidores e entusiastas ao longo de todos os dias da programação. Para fechar a festa, a banda Forró Ideal subiu ao palco e animou o público presente na última noite. Além do entretenimento, o evento destacou a posição estratégica de Assis Brasil como ponto de convergência cultural e comercial no encontro entre Brasil, Peru e Bolívia. “Encerramos essa ExpoFronteira com o sentimento de dever cumprido e de muita gratidão. Foram quatro dias de uma programação que mostrou a força de Assis Brasil e da nossa região de fronteira. Quero agradecer a todos que participaram, trabalharam e contribuíram para que essa festa acontecesse.” — Jerry Correia, Prefeito de Assis Brasil Destaques do Evento Integração Fronteiriça: Fortalecimento dos laços socioculturais e econômicos entre as populações do Brasil, Peru e Bolívia. Incentivo à Economia Local: Estímulo direto ao comércio, ao agronegócio e ao empreendedorismo do município. Atrações Culturais e Esportivas: Circuito de rodeio na arena e atrações musicais de destaque, como o show de encerramento com o Forró Ideal. A edição de 2026 da ExpoFronteira deixa como legado o fortalecimento de Assis Brasil como polo de integração e desenvolvimento regional na tríplice fronteira.

A 2ª ExpoFronteira, em Assis Brasil, também contará com uma programação voltada à capacitação e ao fortalecimento do setor produtivo. Nesta sexta-feira (25), o Parque de Exposições receberá palestras e workshops com temas relacionados à produção rural e ao aproveitamento sustentável das atividades do campo. A programação começa às 8h, com a palestra sobre a cadeia do mel. À tarde, a partir das 14h, serão realizados workshops da Embrapa, abordando temas como pecuária sustentável, integração lavoura-pecuária, melhoramento genético animal e manejo de pastagens. Também faz parte da programação a palestra sobre cacau, com o tema “Expansão da Produção de Cacau no Acre”, ampliando o debate sobre o potencial da cultura e novas oportunidades para os produtores. As atividades reforçam a proposta da ExpoFronteira de unir produção, conhecimento, inovação e desenvolvimento, oferecendo aos participantes acesso a informações que podem contribuir para o fortalecimento das atividades econômicas do município e da região. 📍 Local: Parque de Exposições 📅 Sexta-feira, 25 de setembro ⏰ A partir das 8h

Os trabalhos estão em ritmo acelerado no Parque de Exposições da Tríplice Fronteira. A estrutura está sendo totalmente preparada para receber a 2ª ExpoFronteira, feira agropecuária que promete movimentar a economia, o agronegócio e a cultura local na divisa entre Brasil, Peru e Bolívia. Com abertura marcada para esta quinta-feira, às 18h, o espaço passa pelos últimos ajustes de terraplanagem, montagem de arquibancadas, estruturas de solda e nivelamento de terreno. Máquinas pesadas e equipes de trabalho atuam na área para garantir a entrega de uma infraestrutura ampla e acolhedora para expositores e visitantes. Estrutura completa para negócios, gastronomia e entretenimento O evento contará com uma ampla gama de atrações e espaços dedicados a diferentes setores: Arena de Rodeio e Shows: Área reformulada para abrigar grandes montarias e apresentações musicais. Exposição Agropecuária e Animais: Espaços voltados ao agronegócio local e regional, incluindo leilões de gado. Praça de Alimentação e Restaurantes: Estrutura coberta destinada aos vendedores locais de comida e bebidas. Feira de Artesanato e Empreendedorismo: Espaços reservados para expositores locais, apoio do Sebrae e instituições como o Hospital de Amor. Integração regional na Tríplice Fronteira Além de atender às famílias do município de Assis Brasil, a feira foi planejada para reunir vizinhos de cidades e regiões fronteiriças. A expectativa é receber moradores de municípios acreanos como Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba, além de visitantes de Pando (Bolívia) e Madre de Dios (Peru). Realizada pela Prefeitura de Assis Brasil com o apoio do Governo do Estado do Acre e do Sebrae, a 2ª ExpoFronteira busca consolidar a região como um polo de negócios e integração cultural.