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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Comunidade Luzes, sorrisos e o clima de Natal em Assis Brasil Administração e Finanças | Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil e Câmara Municipal recebem Selo Ouro em Transparência Pública Decreto N°361/2025 IPTU 2025 Comunidade Luzes, sorrisos e o clima de Natal em Assis Brasil 1/10 Luzes, sorrisos e o clima de Natal em Assis Brasil A magia do Natal já está presente em Assis Brasil, a decoração natalina montada pela Prefeitura Municipal atraiu moradores que aproveitaram o espaço para passear, registrar momentos especiais e celebrar o clima de fim de ano. Com luzes coloridas, enfeites temáticos e símbolos tradicionais do Natal, o local se transformou em um ponto de encontro para famílias, crianças e amigos. Muitos visitantes não perderam a oportunidade de tirar fotos e guardar lembranças desse período mar Comunidade Prefeitura de Assis Brasil há 2 minutos Prefeitura de Assis Brasil e Câmara Municipal recebem Selo Ouro em Transparência Pública Nesta sexta-feira (12), em Rio Branco, o prefeito Jerry Correia, acompanhado pelos vereadores Wendell Marques e Jura Pacheco, participou da solenidade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), onde a Prefeitura Municipal de Assis Brasil e a Câmara de Vereadores foram agraciadas com o Selo Ouro em Transparência Pública. A certificação reconhece instituições que atendem com excelência às normas de acesso à informação, clareza na divulgação de dados públicos Administração e Finanças Prefeitura de Assis Brasil há 3 dias Prefeitura de Assis Brasil e Sehurb avançam em processo para construção de 25 unidades habitacionais em Assis Brasil A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SEHURB) anunciou nesta quinta-feira(11) um importante avanço na política habitacional de Assis Brasil. O secretário Egleuson Santiago informou que assinou e encaminhou à Secretaria de Licitações (SELIC) o processo licitatório para a construção de 25 novas unidades habitacionais no município. O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, iniciativa do Governo Federal destinada a municípios com menos de 50 m Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 3 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/30 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Licitações Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Expediente Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Embarcação Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo Caminhonete (pick-up) Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, do tipo Caminhão Visualização rápida Coleta de Preço - Iluminação e Decoração Natalina 2025 Visualização rápida Coleta de Preço - LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE Visualização rápida CP N°007/2025 - CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 Visualização rápida Coleta de Preço - Cestas Básicas Alimentícias Visualização rápida Coleta de Preço - Gerador de energia 127/220V - Sec. de Saúde Visualização rápida CP N°006/2025 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA Visualização rápida DL N°014/2025 - Instrumentos e Acessórios de Músicas Visualização rápida Adesão/Carona N°007/2025 - Material Permanente Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Tecnologia Educacional Visualização rápida CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Visualização rápida Coleta de Preço -MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES – MMH Visualização rápida DL N°011/2025 - Remoção ou destinação de resíduos hospitalar Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Visualização rápida Coleta de Preço - Material Odontológico Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Todos os produtos Visualização rápida Lei N°814/2025 - REFIS Visualização rápida Ata de Reunião Extraordinária - CMAS Visualização rápida Resolução CMAS N°004/2025 - 09 de dezembro de 2025 Visualização rápida Resolução CMAS N°003/2025 - 23 de setembro de 2025 Visualização rápida Resolução CMAS N°001/2025 - Ata de Reunião No 01 Visualização rápida Decreto N° 449/2025 - Exonerar ELESSANDRO ARAÚJO DE BITIATO Visualização rápida Decreto N° 448/2025 - Regulamenta a Lei N°810 2025 Realocação de Famílias Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Expediente Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Embarcação Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo Caminhonete (pick-up) Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, do tipo Caminhão Visualização rápida Decreto N° 447/2025 - Revogar exoneração Thacila Annamberg Cordeiro Leal Cardozo Visualização rápida Decreto N° 446/2025 - Exonerar GERINEUDO GALDINO DE ARAÚJO Visualização rápida Decreto N° 445/2025 - Exonerar ALCINEIDE FERNANDES DE SOUZA Visualização rápida Decreto N° 444/2025 - Exonerar THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO Visualização rápida Decreto N° 443/2025 - Exonerar SUYANE DE LIMA SILVA Visualização rápida Decreto N° 442/2025 - Exonerar PLICIANE SILVA DE SOUZA Visualização rápida Decreto N° 441/2025 - Exonerar MARIA IRIZALDA DE SOUZA CARDOZO DA SILVA Visualização rápida Decreto N° 440/2025 - Exonerar RIQUELME GONÇALVES DOS SANTOS BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Parecer prévio e julgamento de contas Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2025: ano corrente (em andamento). Última atualização: 01/12/2025 2025: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2024. 2024: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2023. 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2022. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2021. Última manifestação opinativa a respeito do tema Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2025: ano corrente (em andamento). Última atualização: 01/12/2025 2025: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2024. 2024: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2023: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2022: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. Últimos pareceres emitidos pelo poder legislativo Parecer nº 001/2008 (Contas 2003) Para visualizar outros julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Assis Brasil .

Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Licitação (CPL) e o pregoeiro, deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento (*) Não houve fornecedores e prestadores sancionados e penalizados nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024. O exercício corrente de 2025, até a data não consta fornecedor punido. Última atualização da informação em 01/12/2025. Fornecedores e Prestadores Notificados Veja os fornecedores e prestadores que descumpriram condições editalícias com o governo municipal e foram notificados, fizeram defesa prévia evitando punição. Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ).

A magia do Natal já está presente em Assis Brasil, a decoração natalina montada pela Prefeitura Municipal atraiu moradores que aproveitaram o espaço para passear, registrar momentos especiais e celebrar o clima de fim de ano. Com luzes coloridas, enfeites temáticos e símbolos tradicionais do Natal, o local se transformou em um ponto de encontro para famílias, crianças e amigos. Muitos visitantes não perderam a oportunidade de tirar fotos e guardar lembranças desse período marcado por união, esperança e renovação. A iniciativa da Prefeitura reforça o espírito natalino na cidade, valorizando os espaços públicos e proporcionando momentos de lazer e alegria para a população. A decoração segue aberta para visitação, convidando todos a prestigiar e celebrar essa época tão especial.

Nesta sexta-feira (12), em Rio Branco, o prefeito Jerry Correia, acompanhado pelos vereadores Wendell Marques e Jura Pacheco, participou da solenidade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), onde a Prefeitura Municipal de Assis Brasil e a Câmara de Vereadores foram agraciadas com o Selo Ouro em Transparência Pública. A certificação reconhece instituições que atendem com excelência às normas de acesso à informação, clareza na divulgação de dados públicos e compromisso com a gestão responsável. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo de Assis Brasil cumpriram integralmente os critérios avaliados, alcançando um dos mais altos níveis de transparência no estado. O presidente da Câmara, vereador Wendell Marques, celebrou a conquista e destacou o empenho da equipe técnica. “Esse resultado é fruto do esforço diário de todos os servidores. Cada um deu o melhor de si para garantir à população um Legislativo transparente, moderno e responsável. Hoje celebramos juntos essa vitória,” afirmou. O prefeito Jerry Correia também agradeceu às equipes da Prefeitura que atuam diretamente na gestão da informação e no atendimento aos órgãos de controle. “Este selo reafirma nosso compromisso com a transparência e com o respeito ao cidadão. Agradeço aos servidores que trabalham todos os dias para fazer uma administração responsável, aberta e comprometida com o bem público. Essa conquista é de toda a nossa gente,” destacou. O Tribunal de Contas ressaltou que o Selo Ouro incentiva os municípios a fortalecerem continuamente suas práticas de governança, estimulando a cultura da transparência. A conquista reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Assis Brasil e da Câmara de Vereadores com a ética, a responsabilidade administrativa e a prestação de contas à população. Galeria de fotos:

A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SEHURB) anunciou nesta quinta-feira(11) um importante avanço na política habitacional de Assis Brasil. O secretário Egleuson Santiago informou que assinou e encaminhou à Secretaria de Licitações (SELIC) o processo licitatório para a construção de 25 novas unidades habitacionais no município. O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, iniciativa do Governo Federal destinada a municípios com menos de 50 mil habitantes, e que conta com o apoio institucional e técnico do Governo do Estado do Acre. Segundo o secretário Egleuson Santiago, o encaminhamento do processo representa mais um passo concreto para garantir moradia digna às famílias que mais precisam. “Estamos avançando com responsabilidade e compromisso. A assinatura e o envio do processo à SELIC demonstram nosso esforço em ampliar o acesso à habitação e melhorar a qualidade de vida da população de Assis Brasil”, destacou. O prefeito Jerry Correia comemorou o avanço do projeto e ressaltou o impacto social das novas moradias. “Esse é um momento muito importante para Assis Brasil. Nosso compromisso sempre foi cuidar das pessoas, especialmente aquelas que mais precisam. Com essas 25 unidades habitacionais, damos mais um passo para reduzir o déficit de moradia e oferecer dignidade a muitas famílias. A parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado fortalece nossa capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito. Com a abertura da licitação, o município dará sequência aos trâmites legais para contratação da empresa responsável pela execução das obras. Após essa etapa, terá início a construção das unidades habitacionais, que beneficiarão diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura de Assis Brasil reforça seu compromisso em fortalecer políticas públicas voltadas à moradia e ao desenvolvimento social, garantindo dignidade e melhores condições de vida para todos os cidadãos.