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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Institucional e Governo Em Brasília, prefeito Jerry Correia viabiliza cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Edital nº001/2025 Decreto N°361/2025 IPTU 2025 Institucional e Governo Em Brasília, prefeito Jerry Correia viabiliza cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para 2026 1/4 Em Brasília, prefeito Jerry Correia viabiliza cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para 2026 O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, encerrou uma intensa agenda em Brasília com um resultado expressivo: a viabilização de aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares para o exercício de 2026. Os recursos serão destinados a áreas estratégicas do município, como infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, assistência social, esporte e desenvolvimento da agricultura. Durante os dias de agenda, o prefeito foi recebido por todos os deputados federais e senad Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 8 horas Secretários de Assis Brasil participam de reunião sobre o projeto Minha Casa Minha Vida – FAR em Rio Branco Nesta quarta-feira (05), os secretários Quedinei Correia, do Planejamento, e Néia Araújo, da Licitação, participaram em Rio Branco de uma reunião com a equipe técnica da SEHURB, representada por Daiana Iasmin, Chefe do Departamento de Projetos, e Jair Roberto. O encontro teve como pauta o detalhamento do projeto Minha Casa Minha Vida – FAR, iniciativa do Governo Federal que visa viabilizar a construção de moradias para famílias de baixa renda. Em Assis Brasil, o projeto encon Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 2 dias Excursão Educativa com os Adolescentes do SCFV A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou no dia 31 uma excursão inesquecível com os adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), até a cidade de Rio Branco - AC. Durante o trajeto, os adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer vários municípios do Acre, passando por Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e chegando até Rio Branco. Para muitos deles, foi a primeira vez saindo de Assistência Social Prefeitura de Assis Brasil há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Contribuinte Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/30 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Licitações Visualização rápida DL N°011/2025 - Remoção ou destinação de resíduos hospitalar Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Visualização rápida Coleta de Preço - Material Odontológico Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Visualização rápida Adesão/Carona N°008/2025 - Medicamentos Controlado Visualização rápida CP N°004/2025 - Reforma da UBS ANTONIO ALVES CAVALCANTE Visualização rápida PP SRP N°012/2025 - Internet (Banda Larga e Instalação) Visualização rápida PP SRP N°011/2025 Locação de Veículos - Sec. de Saúde Visualização rápida Coleta de Preço - Hospedagem Visualização rápida CHP Nº001/2025 - Gêneros Alimentícios Visualização rápida Coleta de Preço - Material Permanente e Eletrônicos Visualização rápida Coleta de Preço - Instrumentos Musicais e Acessórios Visualização rápida PE N°008/2025 - Manutenção e Reposição de peças de veículos e máquinas Visualização rápida Coleta de Preço - Mobiliário em geral Visualização rápida Coleta de Preço - Instalação e Desintação de Postes Metálicos Visualização rápida CHP Nº001/2025 - Estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio Visualização rápida CP N°003/2025 - Melhorias de Estradas Vicinais Visualização rápida PP SRP N°009/2025 Refeições Self-service, Prontas, Coffee Break e Lanches Visualização rápida Coleta de Preço - Remoção ou destilação de resíduos hospitalares Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Todos os produtos Visualização rápida Chamamento Público 001/2025 - Concessão de mudas de café e adubos Visualização rápida OCAM Lei N°803/2025 Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município - OCAM Visualização rápida CMEL Decreto N°405/2025 - Nomeação dos Membros do CMEL 2025/2026 Visualização rápida DL N°011/2025 - Remoção ou destinação de resíduos hospitalar Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Visualização rápida Coleta de Preço - Material Odontológico Visualização rápida PNAB Portaria N°047/2025 - Resultado Final de Classificação Visualização rápida Decreto N°400/2025 - Nomeação da Comissão de Permissão de Uso de Espaço Público Visualização rápida Decreto N°403/2025 - Transferência do Ponto facultativo - Servidor Público p/ 31 Visualização rápida Permissão de Uso Permissão de Uso N°005/2025 - Quiosque do Estádio Municipal José Dantas Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Visualização rápida Decreto N°399/2025 - Nomeação dos COMDEMA 2025-2026 Visualização rápida REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Visualização rápida PNAB Portaria N°046/2025 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/25 Visualização rápida Adesão/Carona N°008/2025 - Medicamentos Controlado Visualização rápida PNAB Portaria N°045/2025 - Resultado final de inscrições Deferidas e Indeferidas Visualização rápida CP N°004/2025 - Reforma da UBS ANTONIO ALVES CAVALCANTE Visualização rápida Lei N°788/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida PP SRP N°012/2025 - Internet (Banda Larga e Instalação) Visualização rápida PP SRP N°011/2025 Locação de Veículos - Sec. de Saúde BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Conheça a nossa Carta de Serviços. Descubra todos os serviços oferecidos e facilite seu atendimento. CARTA DE SERVIÇOS Poupe tempo sabendo como, quando e onde solicitar cada serviço público Público Alvo Atendimento preferencial Encontre serviços de acordo com o seu perfil Lei Federal nº 10.048/2020 CIDADÃO PRODUTOR RURAL EMPRESA As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei. ✭ Portadores de Deficiência ✭ Idosos ✭ Gestantes e lactantes ✭ Pessoas com criança de colo ✭ Obesos SERVIDOR PÚBLICO Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas COLETA Retirada de Entulho CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e CEMITÉRIO Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Exumação de Restos Mortais COLETA Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos COLETA Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos CEMITÉRIO Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas ATENDIMENTO Visita do Agente Comunitário de Saúde ATENDIMENTO Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos ATENDIMENTO Vacinação ATENDIMENTO Testes Rápidos 1 2 3 ... 9 Possui dúvidas ou não encontrou o que procurava ? Suas dúvidas, reclamações e sugestões são muito bem vindas Acesse nosso Faq Registrar uma dúvida, reclamação ou sugestão O que é a Carta de Serviços ? A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. Todos os serviços estão de acordo com a Lei Federal nº 13.460/2017 Carta de Serviços Visualização rápida Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Visualização rápida Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Visualização rápida Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde Visualização rápida LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade Visualização rápida ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Visualização rápida COLETA Retirada de Entulho Visualização rápida CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Visualização rápida CEMITÉRIO Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Exumação de Restos Mortais Visualização rápida COLETA Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos Visualização rápida COLETA Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas Visualização rápida ATENDIMENTO Visita do Agente Comunitário de Saúde Visualização rápida ATENDIMENTO Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

Agenda de Feriados Você está em Início > Portal da Transparência > Calendários > Feriados Agenda de Feriados >> AGENDA DE FERIADOS Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021.

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, encerrou uma intensa agenda em Brasília com um resultado expressivo: a viabilização de aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares para o exercício de 2026. Os recursos serão destinados a áreas estratégicas do município, como infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, assistência social, esporte e desenvolvimento da agricultura. Durante os dias de agenda, o prefeito foi recebido por todos os deputados federais e senadores que estavam na capital federal. Em cada encontro, Jerry apresentou projetos, propostas e planos estruturantes que visam melhorar a qualidade de vida da população e apoiar o crescimento sustentável de Assis Brasil. “Nós estamos encerrando essa agenda com a sensação de dever cumprido. Conseguimos garantir o compromisso da bancada com investimentos que vão transformar a realidade do nosso município. Assis Brasil tem projetos, tem planejamento e tem gestão.” Destacou o prefeito. Entre as propostas apresentadas, estão investimentos em pavimentação e infraestrutura, ampliação de serviços de saúde, fortalecimento de ações para comunidades tradicionais, melhorias em prédios públicos e apoio a projetos de desenvolvimento social e econômico. A Prefeitura de Assis Brasil segue trabalhando com planejamento e diálogo, reafirmando o compromisso de buscar recursos e parcerias para que obras, programas e políticas públicas continuem chegando a quem mais precisa.

Nesta quarta-feira (05), os secretários Quedinei Correia, do Planejamento, e Néia Araújo, da Licitação, participaram em Rio Branco de uma reunião com a equipe técnica da SEHURB, representada por Daiana Iasmin, Chefe do Departamento de Projetos, e Jair Roberto. O encontro teve como pauta o detalhamento do projeto Minha Casa Minha Vida – FAR, iniciativa do Governo Federal que visa viabilizar a construção de moradias para famílias de baixa renda. Em Assis Brasil, o projeto encontra-se atualmente na fase de elaboração, preparando-se para que empresas interessadas possam concorrer à execução das obras. A participação dos secretários reforça o compromisso da Prefeitura de Assis Brasil em garantir habitação digna para a população, acompanhando de perto as etapas de planejamento e licitação, e assegurando que todos os procedimentos legais e técnicos sejam cumpridos. O projeto promete transformar o cenário habitacional do município, trazendo novas oportunidades e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou no dia 31 uma excursão inesquecível com os adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), até a cidade de Rio Branco - AC. Durante o trajeto, os adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer vários municípios do Acre, passando por Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e chegando até Rio Branco. Para muitos deles, foi a primeira vez saindo de Assis Brasil uma experiência marcante e cheia de alegria! Além de conhecer pontos turísticos importantes e visitar a Casa de Apoio à Saúde de Assis Brasil, o grupo encerrou o dia no Parque Chico Mendes, onde puderam aprender sobre o meio ambiente, conhecer os animais e viver momentos de lazer e aprendizado. Agradecemos a toda a equipe da Assistência Social pelo comprometimento e carinho, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) pela parceria que tornou este dia tão especial possível.