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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PSS Nº001/2025 - Preenchimento de vagas Temporárias (Parte II) RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 EDITAL Nº001/2024 - SEME - Primeira Infância (Parte 2) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2025 PP SRP N°006/2025 - Aviso de Licitação Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, reposição e substituição de peças, e recarga de gás dos aparelhos de ar condicionado, bebedouro, geladeira, frízer e câmara fria. PSS Nº001/2025 - Preenchimento de vagas Temporárias (Parte II) RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 1/11 15 de junho: Aniversário do Acre! Datas Comemorativas Prefeitura de Assis Brasil há 2 dias Coleta de Preço - Aviso de Cotação de Preço Licitações Prefeitura de Assis Brasil há 3 dias Prefeito Jerry Correia visita Feira Municipal no Mercado Benedito Batista e reforça apoio à produção local O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, visitou nesta sexta-feira (13) a tradicional Feira Municipal, realizada semanalmente no... Agricultura e Meio Ambiente Prefeitura de Assis Brasil há 3 dias 1 2 3 4 5 PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/634 Portal da Transp arência Contracheque Online Banco de Currículos Concurso e Processo Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendá rio de feriados e pontos facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamento Avisos e Licitações Programas e Projetos Planos de Governo legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família Portal da Transparência Portal da Transparência Portal da Transparência Portal da Transparência 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia 100 135 180 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 193 199

SAÚDE Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde SAÚDE SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) RAG 2024 RAG 2023 RAG 2022 Outros arquivos Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta, clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal REMUME (Lista de Medicamentos Municipal) Lista de medicamentos de referência ( Clique aqui para visualizar ) Estoque de medicamentos do SUS Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar

Emendas individuais e de bancada Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emendas individuais e de bancada Emendas Parlamentares Federais Recebidas Para acessar os demonstrativos e obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais por meio dos seguintes links: Detalhamento de Emendas Parlamentares Para consultar dados gerais sobre as emendas parlamentares federais, tais como: nome do parlamentar, período, tipo de emenda, execução financeira e função/subfunção, acesse aqui Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, acesse aqui Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Para consultar o Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (do governo federal), onde será possível fazer consultas das emendas por período, ente, tipo, UF. Através dessas consultas você poderá saber em qual Estado e Cidade os parlamentares federais investiram suas emendas e o valor. Acesse aqui Outros acompanhamentos de recursos oriundos da União Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX

Nesta segunda-feira, 16, o prefeito Jerry Correia esteve na Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em Rio Branco, para acompanhar o andamento de importantes projetos de infraestrutura que serão executados no município de Assis Brasil. Entre os destaques está a tão esperada reforma da Praça Soldado Marinho Gonzaga de Lima, localizada no centro da cidade. O projeto, que contará com um investimento de mais de R$ 2 milhões garantidos por emenda da deputada federal Socorro Neri, já está concluído e segue para o processo de licitação. A proposta contempla melhorias estruturais e paisagísticas que transformarão a praça em um novo cartão-postal da cidade. Além disso, outros R$ 3 milhões também destinados pela deputada Socorro Neri serão aplicados na pavimentação e recapeamento de diversas ruas do município. O projeto já está em fase final e também será licitado em breve. O prefeito também destacou investimentos em infraestrutura educacional e esportiva. No bairro Quilômetro 2, será construída uma nova escola infantil com recursos viabilizados pelo ex-deputado estadual Gerlen Diniz. Já no bairro Bela Vista, um moderno ginásio poliesportivo com arquibancadas, vestiários e banheiros, será executado com recursos do deputado Coronel Ulysses. A obra já foi licitada e aguarda apenas a liberação final do Ministério para início da execução. Outro investimento importante foi confirmado para a Praça Marco Rondon, que passará por reforma e melhorias com recursos destinados pelo deputado estadual Arlenilson Cunha. “São obras fundamentais para o desenvolvimento urbano e social de Assis Brasil. Estamos aqui para acompanhar de perto e garantir que cada projeto avance com responsabilidade e transparência. Em breve, a população vai começar a ver essas melhorias acontecendo na prática”, afirmou o prefeito Jerry Correia. A Prefeitura de Assis Brasil segue comprometida com o progresso do município e o bem-estar da população, trabalhando em parceria com parlamentares e o Governo do Estado para viabilizar investimentos que impactam diretamente a vida das pessoas.

Nesta segunda-feira, 16, o prefeito Jerry Correia esteve em Rio Branco, onde iniciou sua agenda com uma visita à Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB). Na ocasião, foi recebido pelo secretário de Estado, Egleuson Santiago, para tratar do andamento das obras habitacionais destinadas ao município de Assis Brasil. Na reunião, o prefeito discutiu a entrega de 11 unidades habitacionais que já estão em fase final de construção e deverão ser entregues em breve às famílias beneficiadas. Além disso, foram alinhadas as ações para a construção de mais 55 moradias, por meio de parceria com o Governo do Estado, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Essas 11 casas representam esperança para famílias que aguardam por moradia digna. Já estamos nos preparando para a próxima etapa, que será a construção de mais 55 unidades. É um compromisso nosso com o povo de Assis Brasil”, destacou o prefeito. A gestão municipal segue empenhada em garantir mais qualidade de vida e dignidade à população, especialmente às famílias que mais precisam.