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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Edital Cultura PNAB Nº001/2025 - Pareceristas Portaria N°046/2025 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO Decreto N°403/2025 Transferência do Ponto facultativo - Servidor Público p/ 31 Decreto N°361/2025 IPTU 2025 Edital Cultura PNAB Nº001/2025 - Pareceristas Portaria N°046/2025 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO 1/5 Prefeito Jerry Correia segue agenda em Rio Branco tratando sobre habitação para Assis Brasil Na primeira agenda desta terça-feira (28), o prefeito Jerry Correia esteve na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), dando continuidade às tratativas sobre moradia iniciadas ainda na segunda-feira, durante reunião com o coronel Ricardo Brandão, secretário de Planejamento do Estado do Acre. A construção de casas para quem mais precisa tem sido uma das principais metas da atual gestão municipal. Nesta nova reunião, o prefeito conversou com o secretário Egleson Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 1 dia 28 de outubro: Dia do Servidor Público! Prefeitura de Assis Brasil há 2 dias Prefeito Jerry Correia vistoria serviços de recuperação na Rua Valério Magalhães O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, realizou nesta quinta-feira (23) uma vistoria nos serviços de recuperação da Rua Valério Magalhães, uma das principais vias que ligam o Bairro Centro ao Bairro Cascata. O primeiro trecho da rua, que recebeu pavimentação asfáltica no início da gestão, em 2021, está passando por obras de recuperação para garantir mais segurança e conforto aos moradores. Já o segundo trecho, mais antigo e ainda de tijolos, também será pavimentado com as Infraestrutura e Obras Prefeitura de Assis Brasil há 6 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Contribuinte Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/30 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Licitações Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Visualização rápida Adesão/Carona N°008/2025 - Medicamentos Controlado Visualização rápida CP N°004/2025 - Reforma da UBS ANTONIO ALVES CAVALCANTE Visualização rápida PP SRP N°012/2025 - Internet (Banda Larga e Instalação) Visualização rápida PP SRP N°011/2025 Locação de Veículos - Sec. de Saúde Visualização rápida Coleta de Preço - Hospedagem Visualização rápida CHP Nº001/2025 - Gêneros Alimentícios Visualização rápida Coleta de Preço - Material Permanente e Eletrônicos Visualização rápida Coleta de Preço - Instrumentos Musicais e Acessórios Visualização rápida PE N°008/2025 - Manutenção e Reposição de peças de veículos e máquinas Visualização rápida Coleta de Preço - Mobiliário em geral Visualização rápida Coleta de Preço - Instalação e Desintação de Postes Metálicos Visualização rápida CHP Nº001/2025 - Estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio Visualização rápida CP N°003/2025 - Melhorias de Estradas Vicinais Visualização rápida PP SRP N°009/2025 Refeições Self-service, Prontas, Coffee Break e Lanches Visualização rápida Coleta de Preço - Remoção ou destilação de resíduos hospitalares Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Visualização rápida PP SRP N°010/2025 Manutenção preventiva, corretiva/Ar-condicionado, bebedouro Visualização rápida DL N°010/2025 - Monitoramento com disponibilidade de Softwares - Sec. de Saúde Visualização rápida Adesão/Carona N°006/2025 - Material Gráfico - Sec. de Administração Todos os produtos Visualização rápida PNAB Portaria N°047/2025 - Resultado Final de Classificação Visualização rápida Decreto N°400/2025 - Nomeação da Comissão de Permissão de Uso de Espaço Público Visualização rápida Decreto N°403/2025 - Transferência do Ponto facultativo - Servidor Público p/ 31 Visualização rápida Permissão de Uso Permissão de Uso N°005/2025 - Quiosque do Estádio Municipal José Dantas Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Visualização rápida Decreto N°399/2025 - Nomeação dos COMDEMA 2025-2026 Visualização rápida REQUERIMENTO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Visualização rápida PNAB Portaria N°046/2025 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/25 Visualização rápida Adesão/Carona N°008/2025 - Medicamentos Controlado Visualização rápida PNAB Portaria N°045/2025 - Resultado final de inscrições Deferidas e Indeferidas Visualização rápida CP N°004/2025 - Reforma da UBS ANTONIO ALVES CAVALCANTE Visualização rápida Lei N°788/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida PP SRP N°012/2025 - Internet (Banda Larga e Instalação) Visualização rápida PP SRP N°011/2025 Locação de Veículos - Sec. de Saúde Visualização rápida Termo de Colaboração N°001/2025 - 1ª Expo Fronteira Visualização rápida PNAB Portaria N°043/2025 Lista com os membros da comissão de avaliação - Pareceristas Visualização rápida Decreto N°396/2025 - Exonerar ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES Visualização rápida Decreto N°392/2025 Comissão do Comitê - Bolsa Estágio, PROGRAMA JOVENS DO FUTURO Visualização rápida Decreto N°395/2025 - Ponto Facultativo dia 06 10 2025 - 1ª ExpoFronteira 2025 Visualização rápida Decreto N°391/2025 - Exonerar EDIPAULO SAMARRA MANCHINERI BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Conheça a nossa Carta de Serviços. Descubra todos os serviços oferecidos e facilite seu atendimento. CARTA DE SERVIÇOS Poupe tempo sabendo como, quando e onde solicitar cada serviço público Público Alvo Atendimento preferencial Encontre serviços de acordo com o seu perfil Lei Federal nº 10.048/2020 CIDADÃO PRODUTOR RURAL EMPRESA As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei. ✭ Portadores de Deficiência ✭ Idosos ✭ Gestantes e lactantes ✭ Pessoas com criança de colo ✭ Obesos SERVIDOR PÚBLICO Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas COLETA Retirada de Entulho CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e CEMITÉRIO Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Exumação de Restos Mortais COLETA Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos COLETA Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos CEMITÉRIO Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas ATENDIMENTO Visita do Agente Comunitário de Saúde ATENDIMENTO Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos ATENDIMENTO Vacinação ATENDIMENTO Testes Rápidos 1 2 3 ... 9 Possui dúvidas ou não encontrou o que procurava ? Suas dúvidas, reclamações e sugestões são muito bem vindas Acesse nosso Faq Registrar uma dúvida, reclamação ou sugestão O que é a Carta de Serviços ? A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. Todos os serviços estão de acordo com a Lei Federal nº 13.460/2017 Carta de Serviços Visualização rápida Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Visualização rápida Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Visualização rápida Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde Visualização rápida LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade Visualização rápida ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Visualização rápida COLETA Retirada de Entulho Visualização rápida CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Visualização rápida CEMITÉRIO Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Exumação de Restos Mortais Visualização rápida COLETA Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos Visualização rápida COLETA Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos Visualização rápida CEMITÉRIO Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas Visualização rápida ATENDIMENTO Visita do Agente Comunitário de Saúde Visualização rápida ATENDIMENTO Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos

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Na primeira agenda desta terça-feira (28), o prefeito Jerry Correia esteve na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), dando continuidade às tratativas sobre moradia iniciadas ainda na segunda-feira, durante reunião com o coronel Ricardo Brandão, secretário de Planejamento do Estado do Acre. A construção de casas para quem mais precisa tem sido uma das principais metas da atual gestão municipal. Nesta nova reunião, o prefeito conversou com o secretário Egleson Santiago sobre a execução do projeto que prevê a construção de 30 unidades habitacionais em Assis Brasil, fruto de uma parceria entre o município e o Governo do Estado. Além das moradias urbanas, o prefeito também destacou que há planos para construção de casas na zona rural, um projeto que será detalhado em breve. Segundo ele, o município se prepara para receber o secretário e sua equipe em Assis Brasil, que têm sido grandes parceiros no avanço dessas políticas públicas voltadas à garantia de moradia digna para as famílias mais vulneráveis. “Nosso compromisso é com quem mais precisa. Garantir uma casa própria é garantir dignidade e qualidade de vida”, afirmou o prefeito Jerry Correia.

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, realizou nesta quinta-feira (23) uma vistoria nos serviços de recuperação da Rua Valério Magalhães, uma das principais vias que ligam o Bairro Centro ao Bairro Cascata. O primeiro trecho da rua, que recebeu pavimentação asfáltica no início da gestão, em 2021, está passando por obras de recuperação para garantir mais segurança e conforto aos moradores. Já o segundo trecho, mais antigo e ainda de tijolos, também será pavimentado com asfalto, beneficiando cerca de 300 metros de extensão. Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância da obra para o trânsito urbano e para os moradores da região. “A Valério Magalhães é uma rua muito importante para o tráfego da cidade. Estamos acompanhando de perto o trabalho para garantir que a recuperação seja bem-feita e traga melhorias reais para a população”, ressaltou o prefeito. As obras fazem parte do plano de ações da gestão municipal para melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade urbana em Assis Brasil. Galeria de fotos: