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- Concurso Rainha Expofronteira 2026 - Sec. de Esporte e Lazer | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concurso Rainha Expofronteira 2026 - Sec. de Esporte e Lazer Regulamento que regerá o Concurso Rainha da 2ª EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL- 2026, definindo objetivos, inscrições, condutas exigidas, critérios de avaliação e premiação. Concursos Concurso Público Data de Abertura 28/08/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EDITAL DE REGULAMENTO – CONCURSO RAINHA EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL, ACRE – 2026 A Comissão Organizadora do Rodeio Municipal de Assis Brasil, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento que regerá o Concurso Rainha da 2ª EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL- 2026, conforme as disposições abaixo: 1. DO OBJETIVO O presente concurso tem como finalidade eleger, entre as candidatas inscritas, a representante oficial do Rodeio da 2ª ExpoFronteira no município de Assis Brasil, conferindo-lhes os títulos de Rainha ExpoFronteira - 2026, bem como da Princesa ExpoFronteira – 2026 e Madrinha dos Rodeio, que integrarão a corte durante os dias de festividade. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 12/08 a 28/08, no horário das 07:00h às 12: 00h e das 14:00h as 17: 00h, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. (no Ginásio) 2.2 Poderão inscrever-se candidatas do sexo feminino, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data da inscrição. 2.3 Serão aceitas inscrições de candidatas que, embora não residam no município de Assis Brasil, tenham pai, mãe ou responsável com residência comprovada no referido município de no mínimo 5 anos. Parágrafo único: No caso de candidatas menores de 18 (dezoito) anos, a inscrição deverá ser efetuada por um responsável legal, que também responderá por sua participação durante todo o evento. 3. DAS CONDUTAS EXIGIDAS A candidata e/ou seu responsável legal não poderá, em hipótese alguma, adotar conduta que contrarie os princípios de decoro, respeito, dignidade, moralidade ou normas sociais de convivência. Também não será admitido qualquer ato que comprometa sua imagem ou desabone sua reputação perante a sociedade. O descumprimento desta cláusula implicará na perda imediata do título conferido. 4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO As candidatas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por 5 (cinco) membros convidados, conforme os seguintes critérios e respectivos pesos: a) Beleza; b) Simpatia; c) Postura/Apresentação; d) Desempenho na passarela; e) Traje. Parágrafo único: A apresentação de cada candidata será realizada de forma individual, com duração máxima de 2 (dois) minutos e 30 (trinta) segundos, sendo considerada parte da avaliação os critérios presentes no item 4 deste edital. 5. DA PREMIAÇÃO Premiação para Rainha ExpoFronteira - 2026: 1º Lugar: Rainha do Rodeio R$ 4.000,00 + Faixa 2º Lugar: Princesa do Rodeio R$ 2.000,00 + Faixa 3º Lugar: Madrinha dos Peões R$ 1.500,00 + Faixa >>> EDITAL >>> INSCRIÇÃO >>> CESSÃO DE USO DE IMAGEM >>> AUTORIZAÇÃO PARA MENOR Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Sec. Esporte e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Publicações | Assis Brasil
Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº097/2026 - Bridge Produções Artísticas Ltda - Inexigibilidade Nº006/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Concursos Edital Edital de Regulamento - Concurso Rainha Expofronteira 2026 - DOEAC N°14328 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratiifcação Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Resoluções Resolução CMS Nº002/2026 - Aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Concursos Concurso Público Concurso Rainha Expofronteira 2026 - Sec. de Esporte e Lazer 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº098/2026 - MT Produções Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade Nº008/2026 - Banda Forró Ideal 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº163/2023 - Homologa Resolução CMS Nº001/2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026 📅Publicado em 14 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº200/2026 - Alteração de Nomeação - RÉGILA FERNANDES RIBEIRO 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº022/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Secretaria da Fazenda Municipal 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº029/2026 - Designação - ANTÔNIO DE SOUZA SALES 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº096/2026 - BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Inexigibilidade Nº006/2026 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº027/2026 - Cessão de Servidora - CELENE FERREIRA DE CARVALHO 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº032/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Aquisição de MMH 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº023/2026 - Designação - GILVIANE FARIAS DA SILVA 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Republicado por Incorreção - Decreto Nº182/2026/GAPRE - Exonerar e Nomear - Ariadna Maria Rodrigues Cunha 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº026/2026 - Cessão de Servidora - Antônia Lopes da Silva 📅Publicado em 13 de agosto de 2026 Ver detalhes 166 Página 1
- Edital - Concurso Rainha Expo Fronteira | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital - Concurso Rainha Expo Fronteira Tem como finalidade eleger, entre as candidatas inscritas, a representante oficial do Rodeio da 2ª Expo Fronteira no município de Assis Brasil, conferindo-lhes os títulos de Rainha Expo Fronteira - 2026, bem como da Princesa Expo Fronteira – 2026 e Madrinha dos Rodeio, que integrarão a corte durante os dias de festividade. Concursos Edital Em andamento Data de Abertura 28/08/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EDITAL INSCRIÇÃO CESSÃO DE USO DE IMAGEM AUTORIZAÇÃO PARA MENOR CONCURSO RAINHA EXPO FRONTEIRA DE ASSIS BRASIL, ACRE – 2026 A Comissão Organizadora do Rodeio Municipal de Assis Brasil, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento que regerá o Concurso Rainha da 2a EXPO FRONTEIRA DE ASSIS BRASIL- 2026, conforme as disposições abaixo: 1. DO OBJETIVO O presente concurso tem como finalidade eleger, entre as candidatas inscritas, a representante oficial do Rodeio da 2a Expo Fronteira no município de Assis Brasil, conferindo-lhes os títulos de Rainha Expo Fronteira - 2026, bem como da Princesa Expo Fronteira – 2026 e Madrinha dos Rodeio, que integrarão a corte durante os dias de festividade. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 12/08 a 28/08 , no horário das 07:00h às 12: 00h e das 14:00h as 17:00h , na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer . (no Ginásio) 2.2 Poderão inscrever-se candidatas do sexo feminino, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data da inscrição. 2.3 Serão aceitas inscrições de candidatas que, embora não residam no município de Assis Brasil, tenham pai, mãe ou responsável com residência comprovada no referido município de no mínimo 5 anos. Parágrafo único: No caso de candidatas menores de 18 (dezoito) anos, a inscrição deverá ser efetuada por um responsável legal, que também responderá por sua participação durante todo o evento. 3. DAS CONDUTAS EXIGIDAS A candidata e/ou seu responsável legal não poderá, em hipótese alguma, adotar conduta que contrarie os princípios de decoro, respeito, dignidade, moralidade ou normas sociais de convivência. Também não será admitido qualquer ato que comprometa sua imagem ou desabone sua reputação perante a sociedade. O descumprimento desta cláusula implicará na perda imediata do título conferido. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de agosto de 2026 Sec. Esporte e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- 07ª CONVOCAÇÃO - PSS N° 001/2026/SEMEC | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 07ª CONVOCAÇÃO - PSS N° 001/2026/SEMEC A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2026 - SEMEC, para se apresentar entre os dias 17 a 22 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil – AC, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE EDITAL Nº 001/2026- SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL – ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2026 - SEMEC, para se apresentar entre os dias 17 a 22 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil – AC, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Edital de Regulamento - Concurso Rainha Expofronteira 2026 - DOEAC N°14328 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Regulamento - Concurso Rainha Expofronteira 2026 - DOEAC N°14328 Edital de Regulamento do Concurso Rainha da 2ª EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL- 2026. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E Lazer EDITAL DE REGULAMENTO – CONCURSO RAINHA EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL, ACRE – 2026 A Comissão Organizadora do Rodeio Municipal de Assis Brasil, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento que regerá o Concurso Rainha da 2ª EXPOFRONTEIRA DE ASSIS BRASIL- 2026, conforme as disposições abaixo: 1. DO OBJETIVO O presente concurso tem como finalidade eleger, entre as candidatas inscritas, a representante oficial do Rodeio da 2ª ExpoFronteira no município de Assis Brasil, conferindo-lhes os títulos de Rainha ExpoFronteira - 2026, bem como da Princesa ExpoFronteira – 2026 e Madrinha dos Rodeio, que integrarão a corte durante os dias de festividade. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 12/08 a 28/08, no horário das 07:00h às 12: 00h e das 14:00h as 17: 00h, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. (no Ginásio) 2.2 Poderão inscrever-se candidatas do sexo feminino, com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data da inscrição. 2.3 Serão aceitas inscrições de candidatas que, embora não residam no município de Assis Brasil, tenham pai, mãe ou responsável com residência comprovada no referido município de no mínimo 5 anos. Parágrafo único: No caso de candidatas menores de 18 (dezoito) anos, a inscrição deverá ser efetuada por um responsável legal, que também responderá por sua participação durante todo o evento. 3. DAS CONDUTAS EXIGIDAS A candidata e/ou seu responsável legal não poderá, em hipótese alguma, adotar conduta que contrarie os princípios de decoro, respeito, dignidade, moralidade ou normas sociais de convivência. Também não será admitido qualquer ato que comprometa sua imagem ou desabone sua reputação perante a sociedade. O descumprimento desta cláusula implicará na perda imediata do título conferido. 4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO As candidatas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por 5 (cinco) membros convidados, conforme os seguintes critérios e respectivos pesos: a) Beleza; b) Simpatia; c) Postura/Apresentação; d) Desempenho na passarela; e) Traje. Parágrafo único: A apresentação de cada candidata será realizada de forma individual, com duração máxima de 2 (dois) minutos e 30 (trinta) segundos, sendo considerada parte da avaliação os critérios presentes no item 4 deste edital. 5. DA PREMIAÇÃO Premiação para Rainha ExpoFronteira - 2026: 1º Lugar: Rainha do Rodeio R$ 4.000,00 + Faixa 2º Lugar: Princesa do Rodeio R$ 2.000,00 + Faixa 3º Lugar: Madrinha dos Peões R$ 1.500,00 + Faixa A premiação será entregue imediatamente após o concurso. A classificação será determinada pela soma da pontuação obtida em todos os critérios previstos no item 4 deste edital. As candidatas que alcançarem os dois maiores índices receberão os seguintes títulos e premiações: 6. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE Em caso de empate na pontuação final, os seguintes critérios de desempate serão adotados, nesta ordem: I – Maior nota no critério “Desempenho na passarela,” II – Maior nota no critério “Simpatia”; III – Maior nota no critério “Traje”; IV - Persistindo o empate, caberá à comissão julgadora realizar uma nova avaliação entre as candidatas empatadas, exclusivamente com base em apresentação individual final. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A participação no concurso implica aceitação total e irrestrita deste regulamento. 7.2 Casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora. Parágrafo Adicional - Divulgação em Redes Sociais Para fins de divulgação oficial do evento, todo e qualquer conteúdo audiovisual (vídeos, reels, stories ou similares) publicado pelos participantes, vencedora ou equipe de apoio, deverá obrigatoriamente: - Marcar VISIVELMENTE os seguintes perfis como colaboração de publicação: - Marcar (mencionar) nos stories e publicações os perfis: @prefeitojerrycorreia @prefeituradeassisbrasil @expofronteira20 Assis Brasil /AC, 10 de agosto de 2026. Cleucilene Tabosa Rufino Secretária Municipal de Esporte e Lazer FICHA DE INSCRIÇÃO Nome: ________________________________________________________ Data de nasc.:___________________ Idade:________________ Telefone:(__)_____________________ E-mail: _______________________ End.:_________________________________________________________ Cidade: _____________________. Hobby:________________________ Pai:__________________________________________________________ Mãe: _________________________________________________________ Sonho? ________________________________________________ Tipo de músicas? ______________________________________________ Filmes? ______________________________________________________ Livros? _______________________________________________________ Uma frase que você gosta de usar como lema. Declaro ter recebido e lido uma cópia do regulamento do Concurso Rainha ExpoFronteira 2026. Por isso, tenho pleno conhecimento das regras desse concurso, manifestando minha concordância e comprometendo-me a cumpri-las integralmente. Assis Brasil - Acre, ___ de agosto de 2026. CESSÃO DE USO DE IMAGEM AUTORIZAÇÃO PARA MENOR Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Prorrogação do prazo de validade | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prorrogação do prazo de validade Fica prorrogado o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC Concursos Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL Nº 006/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, conforme edital nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023. 1. DA PRORROGAÇÃO 1.1 Fica prorrogado o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, conforme homologado através do DECRETO Nº 032/2024/GAPRE, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.715, de 21 de fevereiro de 2024, por mais 02 (dois) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2026, de acordo com item 9.1 do Edital nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 13.664, de 01 de dezembro de 2023. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato poderá obter informações referentes a este concurso público junto a Secretaria Municipal de Administração, por meio do número (68) 99905-5672 e do endereço eletrônico, prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil, 20 de fevereiro de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Edital de Convocação - PSS N°001/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados e reclassificados no Processo Seletivo Simplificado (Edital Nº 001/2026 – SEMEC) para o cargo de Professor P2 – Anos Iniciais do Ensino Fundamental I – Zona Rural. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA EDITAL Nº001/2026 – SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL – ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2026 – SEMEC, para se apresentar entre os dias 17 a 22 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil – AC, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. ANEXO l CANDIDATOS CONVOCADOS PROFESSOR P2 – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ZONA RURAL N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) NOTA CLASSIFICAÇÃO 105 Clélia Maria de Souza Damazio 80 29º 036 Kecia Flores de Melo Padilha 80 30º ANEXO lI CANDIDATOS RECLASSIFICADOS PROFESSOR P2 – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ZONA RURAL N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) RECLASSIFICAÇÃO 086 Edineis Silva dos Santos 49º 080 Meiri Ferreira Martins 50º 085 Deyde da Silva Gomes Barbosa 51º 024 Thalya Santos e Santos 52º DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Os convocados deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I – Original e cópia de RG; II – Cópia de CPF; III – Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV – Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V – Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI – Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII – Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade, conforme o cargo a ser exercido; VIII – Cópia do Comprovante de Residência atual; IX – Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. XI – Dados bancários: Conta salário na Caixa Econômica Federal. XII – Declaração de não acumulo de cargos. Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br . Assis Brasil – AC, 16 de abril 2026 Jerry Correia Marinho - Prefeito Municipal de Assis Brasil Pâmyla Farias Correia - Secretaria Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 104 18 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Credenciamento - Edital de Chamamento Público Nº001/2025 - Mudas de Café | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento - Edital de Chamamento Público Nº001/2025 - Mudas de Café 2° TA - CT N°076/2024 Concursos Credenciamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 75 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II EXPOFRONTEIRA 2026 ASSIS BRASIL – ACRE. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL DECRETO Nº 0199/2026/GAPREAssis Brasil – Acre, 20 de julho de 2026. NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II EXPOFRONTEIRA 2026 ASSIS BRASIL – ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Tornar pública a lista com os membros da Comissão de Organização e realização do evento II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil – Acre, a saber: Presidente: Elias Marques de Araújo; Membro: Vanderléia de Araújo Teixeira; Membro: Pamyla Farias Correia; Membro: Leila Ferreira da Silva; Membro: Kerolen Cayena Santos da Silva; Membro: Quedenei Barreto Correia. Art. 2º - Compete à Comissão planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as ações necessárias à realização da II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil - Acre, promovendo a integração entre as Secretarias Municipais, órgãos públicos, instituições parceiras e demais colaboradores envolvidos no evento. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato de Contrato Nº098/2026 - MT Produções Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº098/2026 - MT Produções Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026 Contratação da empresa: MT PRODUÇÕES LTDA, para realização de 01 apresentação artística musical da cantora Marília Tavares na 2ª Expo Fronteira 2026. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2026/SEMEC LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: MT PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 39.399.678/0001-24. OBJETO: contratação da empresa: MT PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva da cantora Marília Tavares, nome civil Marília Tavares Araújo, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, integrante da programação oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 26 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA. Programa de Trabalho - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Inexigibilidade Nº008/2026 - Banda Forró Ideal | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº008/2026 - Banda Forró Ideal Ratificação de Inexigibilidade para contratação da BANDA FORRO IDEAL para a 2ª ExpoFronteira 2026. Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Processo Administrativo: nº 022/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação da BANDA FORRO IDEAL, inscrita no CNPJ nº 42.996.705/0001-50, neste ato representada por FRANCISCO DANILSON SAMPAIO FERREIRA portador do CPF nº644.346.563-68, membro representante da Banda FORRO IDEAL, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a 2ª ExpoFronteira 2026, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC, com duração mínima de 1h40min. Contratada: BANDA FORRO IDEAL CNPJ: 42.996.705/0001-50, Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Dotação Orçamentária: Unidade 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 022/2026. Assis Brasil/AC, 12 de agosto de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito do município de Assis Brasil/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 77 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Resolução CMS Nº002/2026 - Aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº002/2026 - Aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2026 Aprovação do Plano Anual de Saúde- PAS / 2026; Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde do ano de 2026; e 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anual-RDQA /2026. Legislação Resoluções Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Saúde- PAS / 2026; Aprovação da Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde do ano de 2026; Apresentação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anual-RDQA /2026. O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 2a Reunião Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2026 com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 468/2016 de 12/12/2016. CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilidade sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano Anual de Saúde – PAS 2026. Art. 2º. Aprovar a Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde referente ao ano de 2026 Art. 3º. Apresentação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anual-RDQA/2026. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NEUDO LOPES DA SILVA AMORIM Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 Contratação da BANDA FORRO IDEAL para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a 2ª ExpoFronteira 2026. Licitações Termo de Ratiifcação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Processo Administrativo: nº 022/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação da BANDA FORRO IDEAL, inscrita no CNPJ nº 42.996.705/0001-50, neste ato representada por FRANCISCO DANILSON SAMPAIO FERREIRA portador do CPF nº644.346.563-68, membro representante da Banda FORRO IDEAL, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a 2ª ExpoFronteira 2026, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC, com duração mínima de 1h40min. Contratada: BANDA FORRO IDEAL CNPJ: 42.996.705/0001-50, Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 022/2026. Assis Brasil/AC, 12 de agosto de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito do município de Assis Brasil/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 77 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato de Contrato Nº097/2026 - Bridge Produções Artísticas Ltda - Inexigibilidade Nº006/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº097/2026 - Bridge Produções Artísticas Ltda - Inexigibilidade Nº006/2026 Contratação da empresa: BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de 01 apresentação artística musical do cantor Loubet na 2ª Expo Fronteira 2026. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026/SEMEC LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 51.094.491/0001-18. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da empresa: BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor Loubet, nome civil Emerson Carlos Loubet, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo, integrante da programação oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 25 de setembro de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA. Programa de Trabalho - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil CARLOS EDUARDO DA SILVA Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto Nº163/2023 - Homologa Resolução CMS Nº001/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº163/2023 - Homologa Resolução CMS Nº001/2026 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Decreto Nº 163/14.06/2023/GAPRE. Resolução CMS Nº 01/14.06/2023 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal no 636/2022 de 09/03/2022 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito do Município de Assis Brasil-Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa de Trabalho – 1.004 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fonte de Recurso - 1.701 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VALOR: R$ 358.843,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais, com setenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa de Trabalho – 2.059 - Apoio e Fortalecimento a Agricultura Familiar Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual VALOR: R$ 145.482,88 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, com oitenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Edital de Convocação nº037/2026 - Concurso N°006/2023 - DOEAC N°14257 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº037/2026 - Concurso N°006/2023 - DOEAC N°14257 Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 006/2023 para assinatura do Termo de Posse nos cargos de Professor, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 037/2026 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar, nº 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre. Art. 1° - convoca o candidato apto conforme ANEXO I deste Edital, nomeado para provimento do cargo efetivo ofertado por meio do Concurso Público – Edital Nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023, para Assinatura do Termo de Posse, na data, local e horário constantes no ANEXO II deste Edital. § 1° - O candidato ou o seu procurador deverá se apresentar, obrigatoriamente, na data, local, endereço e horário estabelecidos no Anexo II deste Edital. Art. 2° Fica ELIMINADO do concurso Público n° 006/2023 o candidato que não manifestar o interesse na vaga ou não entregar a documentação e exames exigidos nos prazos estabelecidos. Art. 3° Estará ELIMINADO do concurso Público n° 006/2023 o candidato convocado neste Edital que não comparecer ao ato de posse na data, local e horário constantes no ANEXO II. Art. 4° O Termo de Posse será assinado na data, local e horário constantes no ANEXO II. § 1°- Ao entrar em efetivo exercício do cargo, o servidor estará submetido ao estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos, em conformidade com Art. 41 da constituição Federal de 1988. ANEXO I - CANDIDATO APTO Convocação na seguinte ordem: cargo, Nº de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. Professor de Ensino Fundamental I / Professor de Ensino Infantil (Zona Urbana) ORD. Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 1 26349 ROSELAINE BARBOSA DO NASCIMENTO 73,00 49° 2 25180 LIDIA ALVES DOS SANTOS 73,00 51° 3 27448 ALINNE JOSE ALMEIDA DE SOUZA 73,00 53° 4 27138 SARLENE OLIVEIRA BRITO 72,50 54° 5 27310 DANIELLY DA SILVA ARAUJO MELO 72,50 55° Enfermeiro Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 26168 COSMA MICHAELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 77,50 8° Técnico em Enfermagem Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 24436 MISSIAS DA COSTA DIAS 68,00 16° ANEXO II - DATA, HORÁRIO E LOCAL DATA: 04/05/2026 HORÁRIO: 07h30min LOCAL: Auditório Municipal José Monteiro da Silva ENDEREÇO: Avenida Raimundo Chaar nº 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O candidato poderá obter informações referentes a este concurso público junto a Secretaria Municipal de Administração, por meio do número (68) 9905-5672 e do endereço eletrônico, prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil – Acre, 24 de abril de 2026. Pâmyla Farias Correia, Secretária Municipal de Administração DEC.Nº 260/2025/GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 129 1 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Aviso do Edital - PSS Nº002/2026/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso do Edital - PSS Nº002/2026/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2026/SEMAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°040.459.93/0001-79, com sede na Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Centro – Assis Brasil - AC, em conformidade com a Lei Municipal Nº 748, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.763, de 29 de abril de 2024, Art. 53 da Lei Orgânica Municipal e Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, de caráter temporário e de excepcional interesse público nas áreas de Saúde e Assistência Social. As inscrições serão realizadas entre os dias 23 a 27 de fevereiro de 2026 de 07h às 13h, mediante a entrega presencial de envelopes lacrados, no Auditório Prefeito José Monteiro da Silva sito a Av. Raimundo Chaar, nº 362, Centro, Assis Brasil – AC. O Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado com seus formulários, anexos, adendos e eventuais retificações estarão disponíveis no site Oficial da Prefeitura Municipal de Assis Brasil no endereço eletrônico https://www.assisbrasil.ac.gov.br/ a partir de 20 de fevereiro, na aba Concursos e no Mural da Prefeitura Municipal de Assis Brasil sito à Av. Raimundo Chaar, nº 362, Centro, .Assis Brasil – AC Assis Brasil – AC, 06 de fevereiro 2026 PÂMYLA FARIAS CORREIA Secretária Municipal de Administração JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal Anexo I Análise de Currículo Fisioterapeuta- Psicóloga- Assistente Social- Nutricionista- Técnico de laboratório- Supervisor do Programa Criança Feliz Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 336 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- 24º Edital de Convocação para entrega de documentos | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 24º Edital de Convocação para entrega de documentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/PMAB Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/PMAB A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2025, para se apresentarem entre os dias 29 de maio, 1 e 2 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar


