Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Contrato Contrato nº162/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14392 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº251/2026 - Nomeação de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº250/2026 - Exoneração de Elivânia Macedo Ribeiro 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº252/2026 - Nomeação de Cleucilene Tabosa Rufino 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº254/2026 - Nomeação de Mariana Cristyelle Gadelha Martins 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº253/2026 - Nomeação de Kerolen Cayena Santos da Silva 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº255/2026 - Exoneração de Klaus Dawson da Silva Gomes 📅Publicado em 12 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº850/2026 - Concessão de Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos Médicos 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº845/2026 - Instituição do Programa Municipal Jovem Empreendedor Rural 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº843/2026 - Instituição do Regime de Sobreaviso na Secretaria Municipal de Saúde 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº846/2026 - Criação do Departamento Municipal de Estradas Rurais 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº844/2026 - Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei nº842/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 📅Publicado em 11 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº161/2026 - R. LIMA DA SILVA EIRELI - PE nº008/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº160/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº159/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº158/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE SRP nº006/2026 DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Concorrência Eletrônica CE N°003/2026 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - CE N° 003/2026 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº157/2026 - BERENICE DA SILVA FREITAS - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes 177 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2021 - Material Permanente (UM APARELHO DE ULTRASSOM) Material Permanente (Aparelho de Ultrassom Ecografo Dopper) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2022 PROCESSO ADM. N°067/2021 CONTRATADO: HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALARES EIRELLI CNPJ: CONTRATO Nº003/2022 VALOR R$ 136.500,00 ASSINATURA: 20/01/2022 *************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Objeto: “Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ultrassom Ecografo Dopper) ”. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAB Data de Abertura: 28/12/2021 ás 08h:30min. Retirada do Edital: 15/11/2021 à 27/12/2021 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 08:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 09 de dezembro de 2021. Jucilene Lopes Pessoa Pregoeira da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.182 48 10 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2021 - Gráficos de veiculação de anúncios Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração Pública Municipal. Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°020/2021 Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses. o prazo de vigência inicial que era de 21/05/2021 a 31/12/2021 passa a vigorar até 31/12/2022 DATA DE ASSINATURA : 29 de dezembro de 2021 CONTRATO N°020/2021 ATA N°030/2021 EXTRATO DA ATA N°030/2021 PROCESSO ADM. N°004/2021 CONTRATADO LOGA AGÊNCIA DE VIAGENS DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ 39.969.038/0001-02 VALOR R$ 189.000,00 VALIDADE: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ************************************************************* AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ************************************************************** AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO (PDF/RTF)) ***************************************************************** EDITAL - Gráficos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração Pública Municipal. Origem: Secretaria Municipal de Administração - ADM Data da abertura: 19 de março de 2021, as 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital a partir do dia 09/03/2021 a 18/03/2021, através dos endereços: Avenida Raimundo Chaar, 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Fone: (68) 3548 1208, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 13:00horas, e: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/, ou via e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com Assis Brasil - AC, 04 de março de 2021. Jucilene Lopes Pessoa Pregoeira da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.995 60 5 de março de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº217/2025 - CP nº005/2025 Acréscimo no valor de R$ 190.810,17 ao Contrato nº 217/2025 firmado com a Construtora Novo Tempo LTDA. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 217/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2025 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 190.810,17 (cento e noventa mil, oitocentos e dez reais e dezessete centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 09 de outubro de 2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. ASSINAM: Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL JERRY CORREIA MARINHO Pela Empresa: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA JOSÉ OTAILSON MARQUES DA SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 153 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2022 - Mini Carregadeira sobre Rodas Aquisição Mini Carregadeira sobre Rodas. Licitações Pregão Eletrônico Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°008/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO Convênio N°279/2017/MD ************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 Objeto: Aquisição Mini Carregadeira sobre Rodas. Retirada do Edital: 21/03 à 01/04/2022 Solicitação: assisbrasil.cpl@gmail.com Hora: 10:horas30min (horário de Brasília) Abertura: 01/04/2022 Alequison Santos Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.248 55 21 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº252/2026 - Nomeação de Cleucilene Tabosa Rufino Nomear CLEUCILENE TABOSA RUFINO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 252/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear CLEUCILENE TABOSA RUFINO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 58 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº254/2026 - Nomeação de Mariana Cristyelle Gadelha Martins Nomear MARIANA CRISTYELLE GADELHA MARTINS, ao cargo em comissão “AE-I” de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 254/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MARIANA CRISTYELLE GADELHA MARTINS, ao cargo em comissão “AE-I” de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 59 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº251/2026 - Nomeação de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno Nomear MARISSANDRO NASCIMENTO RODRIGUES MORENO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 251/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MARISSANDRO NASCIMENTO RODRIGUES MORENO, ao cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Assis Brasil. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 58 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº162/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14392 Aquisição de material de consumo como: HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 007/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: P. G. B. SOUZA LTDA CNPJ: 39.488.793/0001-75. OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de material de consumo como: HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA. para suprir as necessidades diária no quesito de organização, higienização, limpeza da do prédio da secretaria, bem como dos postos de saúde, farmácia e setor de endemias dentre outros setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde no MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO - 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Proj./Ativ. – 2.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.500 – Recursos não Vinculados de Imposto Proj./Ativ. - 2.027- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Elemento De Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos – 1.540 –Transferência do FUNDEB Proj./Ativ. - 2.031- COMPLEMENTAÇÃO WAAT PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Elemento De Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos – 1.542 –Transferência do FUNDEB Complementação da União WAAT – Educação Proj./Ativ. - 2.027- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Elemento De Despesa – 33.90.30.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos - 540 –Transferência do FUNDEB VALOR: R$ 93.188,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e oito reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 09 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 59 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº253/2026 - Nomeação de Kerolen Cayena Santos da Silva Nomear KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA, ao cargo em comissão “DAS-5” de Chefe de Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 253/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA, ao cargo em comissão “DAS-5” de Chefe de Gabinete do Prefeito. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 59 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº255/2026 - Exoneração de Klaus Dawson da Silva Gomes Exonerar KLAUS DAWSON DA SILVA GOMES, do cargo em comissão “AE-IV” de Assessor Especial IV da Prefeitura de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 255/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 10 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar KLAUS DAWSON DA SILVA GOMES, do cargo em comissão “AE-IV” de Assessor Especial IV da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 59 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº250/2026 - Exoneração de Elivânia Macedo Ribeiro Exonerar ELIVÂNIA MACEDO RIBEIRO, do cargo comissionado “DAS-2” de Gerente Administrativa da Secretaria da Fazenda Municipal. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 250/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar ELIVÂNIA MACEDO RIBEIRO, do cargo comissionado “DAS-2” de Gerente Administrativa da Secretaria da Fazenda Municipal. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14392 58 12 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2018 Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSOO ADM. N°13.2209.2017 CONVÊNIO N°097/2014 - FUNASA CONTRATADO: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI CNPJ: VALOR R$ 221.515,42 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.171 1 de janeiro de 2018 Sec. Saúde,Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2017 - Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES.... Licitações Tomada de Preço Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°12.2209.2017 CONVÊNIO N°0031/2014/FUNASA CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.183 1 de janeiro de 2017 Sec. Saúde,Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2017 Construção de UBS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DIVISÃO EM ASSIS BRASIL... Licitações Tomada de Preço Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°11.2209.17 PROPOSTA N°12442.1240001/15-001 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DIVISÃO EM ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.171 1 de janeiro de 2017 Sec. Saúde,Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2019 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°004/2019 PROCESSOO ADM. N°7501/2019 CONTRATADO: EMPREITEIRA BRASIL NOVO CNPJ: 34.707.265/0001-46 VALOR R$ 988.700,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 57 (cinquenta e sete) dias a contar de 01 de setembro de 2021 Data da assinatura: 30 de agosto de 2021 Vigência: 28 de outubro de 2021 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 02 de maio de 2021 Data da assinatura : 01 de maio de 2021 Vigência: 30 de agosto de 2021 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 01 de janeiro de 2021 Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020 Vigência: 01 de maio de 2021 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 72 (setenta e dois) dias a contar de 20 de outubro de 2020 Data da assinatura: 19 de outubro de 2020 Vigência: 31 de dezembro de 2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de junho de 2020 Data da assinatura : 20 de junho de 2020 Vigência: 19 de outubro de 2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de fevereiro de 2020 Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2020 Vigência : 20 de junho de 2020 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.534 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências Voluntárias da União (Convêni... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°008/2019 PROCESSOO ADM. N°342.02.2019 MINISTÉRIO DADEFESA – PROGRAMA CALHA NORTE N°842879/2017 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA - ME CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°008/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 87 (oitenta e sete) dias a contar de 01 de dezembro de 2020 Data da assinatura: 30 de novembro de 2020 Vigência: 26 de fevereiro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°008/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 112 (cento e doze) dias a contar de 10 de agosto de 2020 Data da assinatura: 09 de agosto de 2020 Vigência : 30 de novembro de 2020 EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências Voluntárias da União (Convênios) Informações Complementares Formas de Publicações: Tipo Descrição Diário Oficial da União (DOU) 74 Diário Oficial do Estado (DOE) 12.534 Vencedores: Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) A licitação ainda não possui nenhum vencedor. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.534 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 005/2019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL- -ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº1701/2017. Data de Abertura: 11 de junho de 2020, ás 15h00min. Após julgamento de recursos administrativos, a reabe... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°018/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2020 PROCESSO ADM. N°2264.10.2019 CONVENIO FUNASA N°1701/2017 CONTRATADO: Construtora Brasil Novo CNPJ 34.707.265/0001-46 VALOR TOTAL R$ 489.412,06 VIGENCIA : 18/06/2020 a 18/06/2021 DATA DA ASINATURA: 18 de Junho de 2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°018/2020 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 305 (trezentos e cinco) dias a contar de 01 de março de 2022 Data da assinatura : 28 de fevereiro de 2022 Vigência: 31 de dezembro de 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°018/2020 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 242 (duzentos e quarenta e dois) dias a contar de 01 de julho de 2021 Data da assinatura : 30 de junho de 2021 Vigência: 28 de fevereiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL- -ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº1701/2017. Data de Abertura: 11 de junho de 2020, ás 15h00min. Após julgamento de recursos administrativos, a reabertura será dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas no certame. Assis Brasil/AC, 03 de junho de 2020. Douglas da Silva Nascimento Presidente da CPL Decreto nº 094/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.812 41 3 de junho de 2020 Sec. Obras,Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, REFERENTE CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 013/2016.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°013/2019 CONVENIO FUNASA N°013/2016 PROCESSO ADM. N°1100.05.2019 CONTRATADO: TALIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.767.808/0001-52 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°013/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 88 (oitenta e oito) dias a contar de 04 de novembro de 2020 Data da assinatura : 03 de novembro de 2020 Vigência: 31 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, REFERENTE CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 013/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.585 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 029/2016.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°018/2019 PROCESSO ADM. N°1055.05.2019 CONVÊNIO: FUNASA N°029/2016 CONTRATADO: CONSTRUTORA FORTE EIRELI CNPJ: 24.995.817/0001-05 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°018/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 84 (oitenta e quatro) dias a contar de 08 de novembro de 2020 Data da assinatura: 07 de novembro de 2020 Vigência: 31 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 029/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.607 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas