Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2026 - 2º Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2 º Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2026 - 4º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre 2026 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Contas Públicas RGF RGF 2026 - 2º Quadrimestre 📅Publicado em 29 de setembro de 2026 Ver detalhes Contas Públicas RREO RREO 2026 - 4º Bimestre 📅Publicado em 29 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº006/2026 - PE SRP N°006/2026 📅Publicado em 25 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Contrato Contrato nº112/2026 - DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - DL N°003/2026 📅Publicado em 25 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 5º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - DL nº003/2026 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato Nº110/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato Nº111/2026 - Y. L. L. CARVALHO LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 24 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°109/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - Contrato nº115/2024 - PP nº007/2024 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PE N°009/2026 📅Publicado em 23 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE nº013/2026 - DOEAC nº14357 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº013/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE Nº011/2026 - DOEAC nº14357 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Ata de Reunião Ata de Reunião CMAS Nº06/2026 - Reformulação/Recomposição do CMAS 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº011/2026 - Caminhão Coletor e Compactador de Lixo 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº220/2026 - Nomeação da arena de rodeio da 2° edição Expo fronteira 📅Publicado em 22 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 4° Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 21 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 3ª Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 2ª Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 📅Publicado em 18 de setembro de 2026 Ver detalhes 171 Página 1

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. ExpoFronteira Com grande público, 2ª ExpoFronteira encerra quatro dias de festa e consolida Assis Brasil no mapa regional PSS Nº 003/2026/SEMAD Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico e Farmacêutico Aviso de Licitação - CHP Nº001/2026 Aquisição de gêneros alimentícios ExpoFronteira Com grande público, 2ª ExpoFronteira encerra quatro dias de festa e consolida Assis Brasil no mapa regional 1/9 Com grande público, 2ª ExpoFronteira encerra quatro dias de festa e consolida Assis Brasil no mapa regional Evento reuniu rodeio, música ao vivo e reforçou a integração entre Brasil, Peru e Bolívia. A 2ª edição da ExpoFronteira chegou ao fim no último domingo (27), em Assis Brasil, consolidando-se como um marco para a valorização cultural, econômica e social do município e da região de tríplice fronteira. Ao longo de quatro dias de programação, a feira promoveu cultura, entretenimento, agronegócio e empreendedorismo local. A noite de encerramento teve como destaque a grande final d ExpoFronteira Prefeitura de Assis Brasil há 2 minutos 2ª ExpoFronteira terá programação técnica com palestras e workshops voltados ao setor produtivo A 2ª ExpoFronteira, em Assis Brasil, também contará com uma programação voltada à capacitação e ao fortalecimento do setor produtivo. Nesta sexta-feira (25), o Parque de Exposições receberá palestras e workshops com temas relacionados à produção rural e ao aproveitamento sustentável das atividades do campo. A programação começa às 8h, com a palestra sobre a cadeia do mel. À tarde, a partir das 14h, serão realizados workshops da Embrapa, abordando temas como pecuária sustentáv Cultura e Eventos Prefeitura de Assis Brasil há 5 dias A preparação não para: Parque de Exposições de Assis Brasil entra na reta final para a 2ª ExpoFronteira Os trabalhos estão em ritmo acelerado no Parque de Exposições da Tríplice Fronteira. A estrutura está sendo totalmente preparada para receber a 2ª ExpoFronteira, feira agropecuária que promete movimentar a economia, o agronegócio e a cultura local na divisa entre Brasil, Peru e Bolívia. Com abertura marcada para esta quinta-feira, às 18h, o espaço passa pelos últimos ajustes de terraplanagem, montagem de arquibancadas, estruturas de solda e nivelamento de terreno. Máquinas pe ExpoFronteira Prefeitura de Assis Brasil há 6 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em Ação Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em Ação 1/63 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº112/2026 - DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA - DL N°003/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e gestão da 2ª Expo Fronteira, em Assis Brasil/AC. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/SEMEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA. CNPJ: 23.822.640/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e gestão da 2ª Expo Fronteira, em Assis Brasil/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA Projeto Atividade - 2.043 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CÍVICAS E CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil JOSÉ FERNANDES FERREIRA LIMA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 106 25 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº006/2026 - PE SRP N°006/2026 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 980157-1/2026 Numeração interna PE SRP nº 006/2026 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.045.993/0001-79, através da Secretaria Municipal Agricultura e Produção, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Jerry Correia Marinho, portador da cédula de identidade RG Nº 334998 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº .711.648.472-87, residente e domiciliado neste Município de Assis Brasil. EMPRESA: A M C DIAS, nome fantasia ACRE MOTOCENTER, empresária individual enquadrada como empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ nº 16.750.076/0001-74 e na Inscrição Estadual nº 01.036.126/001-31, NIRE 1210029072-8, estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 390, Centro, Epitaciolândia/AC, CEP 69.934-000, telefone/WhatsApp (68) 98406-8020, e-mail crotti.dias@gmail.com , representada por sua titular ADRIANA MARIA CROTTI DIAS, CPF nº 913.945.039-20 e RG nº 1207834-4 SEPC/AC, doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 1. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada ADRIANA MARIA CROTTI DIAS EMPRESA: COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 10.215.056/0002-06, Inscrição Estadual nº 10816620164, com estabelecimento filial na Estrada do Morro Preto, nº 0, Km 0,8, Zona Rural, Capitólio/MG, CEP 37.930-000, telefones (11) 99987-1931 e (48) 99696-4402, e-mail chris.lucca@blueboxservicos.com.br , representada por seu sócio administrador CARLOS RENATO LUBANCO VALENTE DA MOTTA, CPF nº 397.864.658-73 e RG nº 48.681.008-2 SSP/SP, doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 2. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 179.920,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada CARLOS RENATO LUBANCO VALENTE DA MOTTA EMPRESA: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nome fantasia AGRO NORTE, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 04.582.979/0001-04 e na Inscrição Estadual nº 01.000.958/001-54, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 3840, Bairro Areal, Rio Branco/AC, CEP 69.906-119, telefones (68) 3321-2586 e (68) 3321-2585, e-mail licitacoes@agronortemit.com.br , doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 3. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 249.990,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada PRISCILA FARHAT ARAÚJO Item Fornecedora e veículo Und Qtd. máxima Valor Unitário R$ Valor total R$ 1 A M C Dias Honda NXR 160 Bros CBS Und 9 R$ 19.500,00 R$ 175.500,00 2 Comfort Indústria e Comércio Ltda. Ventura 500 Pro Max 4x4 Und 4 R$ 44.980,00 R$ 179.920,00 3 Agro Norte Importação e Exportação Ltda. Mitsubishi Triton GL MT 4x4 2026/2027 Und 1 R$ 249.990,00 R$ 249.990,00 O valor total dos itens 1, 2 e 3 registrados neste instrumento é de R$ 605.410,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 107 25 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº110/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 Contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de refeição self-service. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: NOELSON J. L. COSTA LTDA. CNPJ: 48.326.207/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de refeição self-service. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto Atividade - 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Projeto Atividade - 2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.540 - Transferências do FUNDEB VALOR: R$ 1.617,00 (Um mil, seiscentos e dezessete reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil SALUSTIANO NOELSON LIMA DA COSTA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 128 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL nº003/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e gestão da 2º EXPO FRONTEIRA. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e gestão da 2º EXPO FRONTEIRA, compreendendo a produção executiva, operacional e logística do evento; coordenação e acompanhamento da montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos contratados pela Administração Municipal; coordenação dos serviços de comunicação visual, sinalização, recepção, apoio logístico, equipes de trabalho, programação artística e cultural e demais serviços necessários à realização do evento, incluindo a coordenação das atividades relacionadas à feira agropecuária, exposições, cavalgada e demais atrações integrantes da programação oficial da Expo Fronteira, conforme as necessidades e especificações da Administração Municipal de Assis Brasil/Ac, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. FAVORECIDO: DUMAR EVENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 23.822.640/0001-82, identificada nas propostas como J. G. DE S. LIMA LTDA. – DUMAR VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 003/2026 0Unidade: 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura Programa de Trabalho: .043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Assis Brasil – Acre, 23 de setembro de 2026. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil - Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 129 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº111/2026 - Y. L. L. CARVALHO LTDA - PP SRP N°009/2025 Contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de refeição self-service. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: Y. L. L. CARVALHO LTDA. CNPJ: 45.488.738/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de refeição self-service. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto Atividade - 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Projeto Atividade - 2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1.540 - Transferências do FUNDEB VALOR: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil YNARA LUIZA LIMA CARVALHO. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 128 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD Convoca a aprovada JACKELINE AIKO KITANO do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 003/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026/SEMAD A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca a aprovada do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 003/2026, para se apresentar entre os dias 29 e 30 de setembro e 01, 02 de outubro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. Nº INSCRIÇÃO: 06 NOME: JACKELINE AIKO KITANO SITUAÇÃO: DEFERIDA NOTA: 57,50 CLASSIFICAÇÃO: 5º DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: O convocado deverá apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I - Original e cópia de RG; II - Cópia de CPF; III - Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV - Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V - Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI - Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII - Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade, conforme o cargo a ser exercido; VIII - Cópia do Comprovante de Residência atual; IX - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. XI - Dados bancários: XII – Declaração de não acumulo de cargos. Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil – AC 24 de setembro 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº118/2025 - Adesão/Carona N°004/2025 AMPLIAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 118/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEIURA DE ASSIS BRASIL E A EMPRESA JURACY MARGARETH TUMA DE ARAUJO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MIDIA, SOM VOLANTE, SITE DE NOTICIAS E APARELHAGEM DE SOM. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPLUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025 TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0049/2025/GAPRE TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL. CNPJ Nº 04.045.993/0001-79. EMPRESA: JURACY MARGARETH TUMA DE ARAUJO. CNPJ: 21.922.266/0001-61. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AMPLIAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 118/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEIURA DE ASSIS BRASIL E A EMPRESA JURACY MARGARETH TUMA DE ARAUJO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MIDIA, SOM VOLANTE, SITE DE NOTICIAS E APARELHAGEM DE SOM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 01 – Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 01 – Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Prefeito Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Órgão: 01 – Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.004 – Manutenção da Assessoria de Comunicação Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ALEXANDRE MORAIS DE LIMA Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 20 de maio de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 68 10 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº108/2026 - M. G. S. Pereira Lucena Imp. e Exp - Adesão/Carona N°002/2026 O objeto do presente Contrato é aquisição o de Material de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades básicas e manter o pleno funcionamento das atividades da Secretaria da Fazenda Municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026/SEMED/PMAB TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. CNPJ: 05.698.140/0001-07 OBJETO: O objeto do presente Contrato é aquisição o de Material de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades básicas e manter o pleno funcionamento das atividades da Secretaria da Fazenda Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO - 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA PROGRAMA DE TRABALHO – 2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA. ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO – 1.501 - Outros Recursos Na o Vinculados VALOR: R$ 179.915,28 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quinze reais, com vinte e oito centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARIA GILMA DA SILVA PEREIRA LUCENA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 64 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº102/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA. - PE SRP Nº001/2026 Fornecimento de Material de Consumo (Água Mineral, Gás de Cozinha, Vasilhame Para Água Mineral, Gelo, Açucar e Café) atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 004/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: P. G. B. SOUZA LTDA. CNPJ: 39.488.793/0001-75. OBJETO: O objeto do contrato é o fornecimento de Material de Consumo (Água Mineral, Gás de Cozinha, Vasilhame Para Água Mineral, Gelo, Açucar e Café) atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Assis Brasil – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho – 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso– 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Programa de Trabalho – 2.068 - Proteção Social Básica Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 600 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.071- Organização do Programa Bolsa Família IGDPBF Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.073- Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661- Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS VALOR: R$ 32.229,70 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais com setenta centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 74 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº103/2026 - L. L. S. Braun Imp e Exp Ltda - PP SRP N°007/2025 O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES) Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: L. L. S. BRAUN IMP E EXP LTDA. CNPJ: 12.641.066/0001-40. OBJETO: O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FILTROS, ÓLEO LUBRIFICANTES) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso – 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos PROJETO ATIVIDADE: 2.059 – APOIO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 64 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº107/2026 - Criative Music Ltda - Inexigibilidade N°011/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor THEO RUBIA, no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026/SEMEC DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ: 08.648.622/0001-32. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor THEO RUBIA, no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA; PROGRAMA DE TRABALHO - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil IVANILDO MEDEIROS NUNES. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 64 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº175/2025 - CP N°001/2024 O Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 165.447,29 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 175/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 165.447,29 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 28 de julho de 2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Fonte de Recurso: 1.706 – Transferência Especial da União ASSINAM: Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL JERRY CORREIA MARINHO Pela Empresa: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA JOSÉ OTAILSON MARQUES DA SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 63 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa de Trabalho – 1.004 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fonte de Recurso - 1.701 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VALOR: R$ 358.843,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais, com setenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº106/2026 - Criative Music Ltda - Inexigibilidade N°010/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da dupla ANDRÉ E FELIPE, no dia 11 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026/SEMEC DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ: 08.648.622/0001-32. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da dupla ANDRÉ E FELIPE, no dia 11 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA; PROGRAMA DE TRABALHO - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil IVANILDO MEDEIROS NUNES. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 64 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa de Trabalho – 2.059 - Apoio e Fortalecimento a Agricultura Familiar Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual VALOR: R$ 145.482,88 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, com oitenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº003/2026/SEMAD - Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico e Farmacêutico Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais com a finalidade de atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Concursos Processo Seletivo Simplificado Em andamento Data de Abertura 28/08/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência EDITAL RETIFICADO EDITAL Nº 003/2026/PMAB/SEMAD, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL. Em conformidade com a Lei Geral de Concurso Público (Lei n. 14.965/2024) e a Lei de Contratação Temporária do Município (Lei Municipal n. 775/2025). A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 04.045.993/0001-79, com sede na Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Centro – Assis Brasil - AC, torna público por meio deste Edital a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, de caráter temporário e de excepcional interesse público, para permitir o desenvolvimento dos serviços, tendo em vista: O compromisso do Município de Assis Brasil na manutenção dos serviços públicos de saúde e assistência social, essenciais para a sociedade, considerando para tanto as especificidades dos profissionais necessários; Os cargos de FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO E FARNACÊUTICO. INSCRIÇÕES As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas gratuitamente no dia 24 a 28/08/2026 , no horário compreendido entre 07h às 12h e 14h ás 17h , no Auditório Prefeito José Monteiro da Silva, sito à Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Bairro Centro, Assis Brasil – AC. A inscrição será realizada mediante preenchimento de Formulário de Inscrição (Anexo IV), disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Assis Brasil no endereço eletrônico www.assisbrasil.ac.gov.br , especificamente na aba Concursos https://www.assisbrasil.ac.gov.br/concursos e nas papelarias locais, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato o seu preenchimento. Deve o candidato inserir no envelope cópias dos seguintes documentos: RG ou outro documento oficial com foto; CPF; Comprovante de residência atual; Título de eleitor e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; Documento de quitação de serviço militar, quando do sexo masculino; Comprovante de escolaridade em conformidade com o cargo pretendido; Curriculum vitae; Documentos hábeis a comprovar a experiência profissional e os títulos; Comprovante de registro no conselho profissional regional, conforme a área de atuação, somente para os cargos requeridos neste Edital; Certidão de quitação no respectivo conselho de classe, somente para os cargos requeridos neste Edital; Cópia do instrumento de procuração específica com firma reconhecida em cartório, se candidato(a) inscrito por meio de procurador(a), bem como cópia simples do documento de identidade deste(a) último(a); Formulário de Inscrição, constante no Anexo IV do presente Edital. Declaração, constante no Anexo V do presente Edital Declaração de não impedimento, constante no Anexo VI do presente Edital. Os documentos exigidos são obrigatórios e deverão ser apresentados mediante uma única cópia simples, em envelope lacrado e identificado conforme Anexo VIII, cada documento deverá ser apresentado em página separada, que deverá ser entregue à Comissão responsável pelo recebimento, na data designada para a inscrição. Assis Brasil – AC, 21 de Agosto de 2026 Pâmyla Farias Correia Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas