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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado pro Incorreção - Aviso de Cotação/Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PESQUISA DE PREÇOS Objeto : Aquisição de Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. COTAÇÃO DE PREÇOS Prezado (a) Senhor (a), A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, solicita a colaboração para cotação de preços dos itens relacionados, conforme descrito abaixo: Item Descrição Unid. Quant. de aquisiçãoValor Unit. R$ Valor Total R$ 1 BANDEIRA DO BRASIL – em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno. confecciona de 9 panos, de alta resistência, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Designer bandeira oficial da República Federativa do Brasil, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial. 4,5 m x 5,78m (altura x largura). Com inhos. UNID 01 2 BANDEIRA DO ACRE – em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do Estado do Acre, de alto relevo e resistência, para uso interno. Confeccionadas de 9 panos, de alta resistência, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Designer de bandeira oficial do Estado do Acre, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial 4,5m x 5,78m (altura x largura) com inhos UNID 01 3 BANDEIRA DE ASSIS BRASIL – em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do município de Assis Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno. Confeccionadas de 9 panos, de alta resistência, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Designer de bandeira oficial do município de Assis Brasil – Acre, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial 4,5m x 5,78m (altura x largura) com inhos. UNID 01 4 BANDEIRA DO ACRE – 3 panos, confeccionadas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do Estado do Acre, de alto relevo e resistência, para uso interno para hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, de 3 panos sendo: 1,35m x1,93m (altura x largura) com inhos UNID 10 5 BANDEIRA DO BRASIL – 3 panos, confeccionadas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno, para hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, 3 panos sendo: 1,35m x 1,93m (altura x largura) com inhos. UNID 15 6 BANDEIRA DO PERU – 3 panos, confeccionadas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do país Peru, de alto relevo e resistência, para uso interno, para hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, 3 panos sendo: 1,35m x 1,93m (altura x largura) com inhos. UNID 5 7 BANDEIRAS DA BOLÍVIA – 3 panos, confeccionadas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordado oficial do país Bolívia, de alto relevo e resistência, para uso interno, para hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, 3 panos sendo: 1,35m x 1,93m (altura x largura) com inhos.. UNID 5 8 Toalha de Mesa em Tecido linho rustico texturizado tamanho 8m de comprimento por 3,5m de largura, conjunto 4 toalhas cada uma de uma cor diferente (verde musgo, preta, bege e branca). UNID 4 VALOR TOTAL: R$ ANEXO I DADOS DA EMPRESA Razão Social: IE: Endereço: E:mail: Telefone: Celular: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Obs: Este documento não poderá conter rasuras. Deverá ser preenchido em todos os campos pelo próprio fornecedor ou prestador de serviços. Assis Brasil – Acre,______de ______________de 2026. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Pesquisa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 107 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 087/2026/GAPRE - Nomeação - Jônatas Pereira de Albuquerque Nomeia Jônatas Pereira de Albuquerque para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 087/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear JÔNATAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 110 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 090/2026/GAPRE - Nomeação de Gerente de Laboratório - Maria Celina Freitas Gonçalves Nomeia Maria Celina Freitas Gonçalves para o cargo em comissão de Gerente de Laboratório de Análises da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 090/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MARIA CELINA FREITAS GONÇALVES, ao cargo em comissão DAS-2 de Gerente de Laboratório de Análises da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 111 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 088/2026/GAPRE - Nomeação - Gilmar Marques Ribeiro Nomeia Gilmar Marques Ribeiro para o cargo de Gerente de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 088/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear GILMAR MARQUES RIBEIRO, ao cargo em comissão DAS-2 de Gerente de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 110 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Filtrar por periodoReferencia Selecionar periodoReferencia Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Cotação Republicado pro Incorreção - Aviso de Cotação/Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia 📅Publicado em Publicado em 23/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 089/2026/GAPRE - Nomeação - Mariane Prado dos Santos 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 091/2026/GAPRE - Nomeação de Diretora de Engenharia - Régila Fernandes Ribeiro 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 090/2026/GAPRE - Nomeação de Gerente de Laboratório - Maria Celina Freitas Gonçalves 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 092/2026/GAPRE - Nomeação de Chefe de Gabinete - Kerolen Cayena Santos da Silva 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 087/2026/GAPRE - Nomeação - Jônatas Pereira de Albuquerque 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 094/2026/GAPRE - Nomeação de Gerente de Pagamentos - Elivelton Falcão da Silva 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº 088/2026/GAPRE - Nomeação - Gilmar Marques Ribeiro 📅Publicado em Publicado em 16/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 049/2026 - M. Q. FIORAVANTE 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº047/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO LTDA 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 050/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 048/2026 - R. LIMA DA SILVA EIRELI 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº 051/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA 📅Publicado em Publicado em 15/04/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 📅Publicado em Publicado em 10/04/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 📅Publicado em Publicado em 09/04/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Republicado pro Incorreção - Decreto nº 074/2026/GAPRE - Criação e nomeação de membros do CONSEA e CAISAN 📅Publicado em Publicado em 10/04/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação Edital de Convocação - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 10/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº 005/2026 - Resultado Final de Projetos PNAB 📅Publicado em Publicado em 10/04/2026 Ver detalhes Concursos Edital de Convocação 06ª CONVOCAÇÃO - PSS N° 001/2026/SEMEC 📅Publicado em Publicado em 08/04/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 005/2026 - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS 📅Publicado em Publicado em 08/04/2026 Ver detalhes 150 Página 1

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Desporto Cultura e Lazer | No Gabinete Prefeito Jerry Correia recebe equipe amigos da pesca de Assis Brasil e deseja boa sorte em competição Saúde e Saneamento Prefeitura de Assis Brasil, em parceria com o saneacre, inicia extensão de 500 metros da rede de água no bairro km 02 EDITAL Nº006/2023 - VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL Edital de Convocação nº036/2026 - 18ª Convocação do Concurso Público nº006/2023 Desporto Cultura e Lazer | No Gabinete Prefeito Jerry Correia recebe equipe amigos da pesca de Assis Brasil e deseja boa sorte em competição 1/9 Prefeito Jerry Correia recebe equipe amigos da pesca de Assis Brasil e deseja boa sorte em competição Nesta quinta-feira (16), o prefeito Jerry Correia recebeu em seu gabinete os representantes da equipe de pesca de Assis Brasil, que participará do 2º Campeonato Esportivo de Pesca de Brasileia. O evento vem se consolidando como um grande sucesso no estado do Acre, reunindo competidores e incentivando o esporte e o turismo na região. A equipe “Amigos da Pesca”, que já representou o município na primeira edição do campeonato no ano passado, retorna novamente à competição com en Desporto Cultura e Lazer Prefeitura de Assis Brasil há 2 minutos Prefeitura de Assis Brasil, em parceria com o saneacre, inicia extensão de 500 metros da rede de água no bairro km 02 Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Jerry esteve no Km 02, em Assis Brasil, onde anunciou uma importante conquista para a comunidade local. Ao lado de Eduardo Saady, diretor da Saneacre no município, foi dado início à extensão da rede principal de abastecimento de água no bairro. A obra prevê a implantação de aproximadamente 500 metros de rede, uma ação que havia sido autorizada anteriormente ainda na gestão de Bestene à frente da Saneacre. O prefeito destacou e agradeceu Saúde e Saneamento Prefeitura de Assis Brasil há 2 horas Prefeito Jerry Correia sanciona lei que permite estágio clínico para estudantes de medicina formados no exterior em Assis Brasil A Prefeitura de Assis Brasil deu um passo importante para o fortalecimento da saúde e da formação profissional no município. O prefeito Jerry Correia sancionou uma nova lei que permite aos estudantes de medicina em formação no exterior realizarem estágio de práticas clínicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. A sanção da lei ocorreu após reunião entre o prefeito, vereadores e estudantes de medicina, reforçando o diálogo entre o poder público e a comunidade acadêmi Saúde e Saneamento Prefeitura de Assis Brasil há 3 horas 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/59 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 091/2026/GAPRE - Nomeação de Diretora de Engenharia - Régila Fernandes Ribeiro Nomeia Régila Fernandes Ribeiro para o cargo em comissão de Diretora de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 091/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear RÉGILA FERNANDES RIBEIRO, ao cargo em comissão DAS-3 de Diretora de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 111 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 089/2026/GAPRE - Nomeação - Mariane Prado dos Santos Nomeia Mariane Prado dos Santos para o cargo de Gerente da Farmácia Municipal de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 089/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MARIANE PRADO DOS SANTOS, ao cargo em comissão DAS-2 de Gerente da Farmácia Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 110 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 092/2026/GAPRE - Nomeação de Chefe de Gabinete - Kerolen Cayena Santos da Silva Nomeia Kerolen Cayena Santos da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 092/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA ao cargo em comissão DAS-5 de Chefe de Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 111 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 094/2026/GAPRE - Nomeação de Gerente de Pagamentos - Elivelton Falcão da Silva Nomeia Elivelton Falcão da Silva para o cargo em comissão de Gerente de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 094/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear ELIVELTON FALCÃO DA SILVA, ao cargo em comissão DAS-2 de Gerente de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 111 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade JÔNATAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade meioambiente@assisbrasil.ac.gov.br ver Decreto N°087/2026 Minicurrículo Aguardando Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Av. Raimundo Chaar nº 362 CEP 69.935-000, Centro, Assis Brasil/AC Segunda a quinta, das 7h às 12h; e 14h às 17h Sexta-feira, horário corrido, das 7h às 13h (68) 3548 1208 meioambiente@assisbrasil.ac.gov.br Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais.

Home >> Órgãos e Secretarias >> Agentes Políticos Jerry Correia Marinho Prefeito Reginaldo Martins Vice-Prefeito O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito ficam localizados a Avenida Raimundo Chaar, 362, Centro, Assis Brasil, Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3548-1208 | E-mail: prefeito@assisbrasil.ac.gov.br ou prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com .. Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Termo de Posse Secretarias Municipais Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Odaci Marques da Silva Secretário de Obras, Transportes e Urbanismo DECRETO Nº 011/2026 Visualizar Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade JÔNATAS PEREIRA DE ALBUQUERQUE Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Decreto N°087/2026 Visualizar Prefeito Municipal Jerry Correia Marinho Prefeito Termo de Posse - 2025-2028 Visualizar Defesa Civil Municipal Jônatas Pereira de Albuquerque Secretário Chefe da Defesa Civil Decreto Nº016/2025 Visualizar Ouvidoria Municipal Micaelle Lima dos Santos Rufino Ouvidora Municipal Decreto n° 017/2025 Visualizar Secretaria Municipal de Saúde SILVANI MARIA KLAUMANN Secretária de Saúde Decreto N°154/2025 Visualizar Secretaria Municipal de Agricultura Jeovane Oliveira Ferreira Secretário de Agricultura DECRETO Nº 010/2026 Visualizar Secretaria Municipal de Administração Pamyla Farias Correia Secretária de Administração Decreto N°260/2025 Visualizar Vice-Prefeito Municipal Reginaldo Bezerra Martins Vice-Prefeito Termo de Posse 2025-2028 Visualizar Secretaria Municipal de Finanças Edilza da Silva Araujo Secretária de Finanças Decreto N°002/2025 Visualizar Secretaria Municipal da Mulher FRANCICLEIA CORREIA MARINHO Secretária da Mulher Decreto Nº024/2026 Visualizar Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social ANA CLAUDIA GONÇALVES Secretária de Cidadania e Assistência Social Decreto Nº 009/2025 Visualizar Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão Quedinei Barreto Correia Secretária de Planejamento, em exercício Decreto 003/2025 Visualizar Assessoria de Eventos Leila da Silva Ferreira Assessora de Eventos Visualizar Secretaria Municipal de Educação Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária de Educação Decreto nº004/2025 Visualizar Controle Interno Municipal Jhonei Daci de Araújo Guimarães Controlador Geral Decreto N°268/2025 Visualizar Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Odinéia de Araújo Texeira Secretária de Licitações e Contratos Decreto nº005/2025 Visualizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 050/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA Extrato do contrato para fornecimento de lanches, coffee break, café da manhã e suco com a empresa NOELSON J. L. COSTA LTDA, no valor de R$ 39.073,55. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: NOELSON J. L. COSTA LTDA. CNPJ Nº 48.326.207/0001-87. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E SUCO PROGRAMA DE TRABALHO 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho – 2.020 – Manutenção Da Secretaria de Educação e Cultura Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.037 – Quota Salário Educação – QSE. Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 550 – Transferência do Salário Educação VALOR TOTAL: R$ 39.073,55 (trinta e nove mil e setenta e três reais com cinquenta e cinco centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO - prefeito de Assis Brasil SALUSTIANO NIELSON LIMA DA COSTA - Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 08 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 161 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 048/2026 - R. LIMA DA SILVA EIRELI Extrato do contrato para manutenção de veículos, fornecimento de peças e serviços de mão de obra com a empresa R. LIMA DA SILVA EIRELI, no valor de R$ 252.410,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: R. LIMA DA SILVA EIRELI. CNPJ Nº 35.267.408/0001-09. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS EM VEICULOS LEVES, (OUTOMOVEIS PASSEIO), VEICULOS PESADOS (CAÇAMBA/ONIBUS E MICRO-ONIBUS) E MAQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS, PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Programa de Trabalho: 2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria De Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho: 2.046 - Manutenção das Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 252.410,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dez, reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO - prefeito de Assis Brasil RAYSSA DE LIMA SILVA - Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 07 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 161 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº047/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO LTDA Extrato do Contrato Administrativo nº 047/2026 derivado do Pregão Presencial nº 013/2025 e Ata de Registro de Preços nº 002/2026. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: DELTA IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 28.651.546/0001/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 20.225,00 (vinte mil, duzentos e vinte e cinco reais). Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ELISSANDRO DE ALBUQUERQUE CAMELO Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 06 de abril de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 160 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 051/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA Extrato do contrato administrativo para fornecimento de lanches, coffee break e café da manhã com a empresa NOELSON J. L. COSTA LTDA, no valor de R$ 92.480,40. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: NOELSON J. L. COSTA LTDA. CNPJ Nº 48.326.207/0001-87. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ E SUCO PROGRAMA DE TRABALHO 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Programa de Trabalho 2.063 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho 2.066 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho 2.068 – Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família – IGDPBF Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.073 - Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 92.480,40 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais com quarenta centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO - prefeito de Assis Brasil SALUSTIANO NIELSON LIMA DA COSTA - Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 09 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 161 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 049/2026 - M. Q. FIORAVANTE Extrato do contrato para manutenção de veículos, fornecimento de peças e serviços de mão de obra com a empresa M. Q. FIORAVANTE, no valor de R$ 506.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: M. Q. FIORAVANTE. CNPJ Nº 08.777.931/0002-93. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS EM VEICULOS LEVES, (OUTOMOVEIS PASSEIO), VEICULOS PESADOS (CAÇAMBA/ONIBUS E MICRO-ONIBUS) E MAQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS, PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Programa de Trabalho: 2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria De Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho: 2.046 - Manutenção das Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO - prefeito de Assis Brasil MARCIO QUEIROZ FIORAVANTE - Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 07 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 161 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 484/2017 e decreto 095/2023 ) Prefeito/Vice-Prefeito e Assessores na qualidade de acompanhante Dentro do Estado: R$ 520,00 Fora do estado: R$ 800,00 Internacional: R$ 1.000,00 Secretários e Assessores Dentro do Estado: CCR1 R$ 420,00 Fora do estado: R$ 600,00 Internacional: R$ 700,00 Diretores Dentro do Estado: CC2 R$ 320,00 Fora do estado: R$ 420,00 Internacional: R$ 520,00 Gerentes Dentro do Estado: CC3 R$ 220,00 Fora do estado: R$ 320,00 Internacional: R$ 420,00 Coordenadores Dentro do Estado: CC4 R$ 200,00 Fora do estado: R$ 260,00 Internacional: R$ 300,00 Professores, Conselheiros, Membros de Comissão, Conselheiros Tutelares, Enfermeiros e Assistentes Social. Dentro do Estado: R$ 260,00 Fora do estado: R$ 320,00 Internacional: R$ 420,00 Motorista Dentro do Estado: R$ 160,00 Fora do estado: R$ 220,00 Internacional: R$ 300,00 Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [última atualização da informação: 01/12/2025) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data [última atualização da informação: 01/12/2025) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 738/2023 - PCCR dos servidores da Câmara Municipal Lei N° 735/2023 - Plano de cargos, carreiras e salários da Educação Lei 638/2022 - Nova redação à Lei Nº. 421/2013 (Plano de Cargos da Administração e Saúde) Lei 692/2022 - Criação do art. 53-A na lei nº 421/2015 fixando revisão dos vencimentos conforme o IPCA Lei nº 684/2022 - Institui o regime jurídico dos servidores municipais (Estatuto do Servidor) Lei nº 612/2021 - Institui o regime jurídico dos servidores municipais de Assis Brasil/AC e dá outras providências Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos - Lei N° 785/2025 - Altera dispositivos da Lei N°059 2004 - Código Tributário R. Raimundo Chaar, 362 - Centro, CEP 69935-000, Assis Brasil, Acre Telefone/PABX: +55 (68) 99227-6126 - Laézio Rodrigues Horário de atendimento: De segunda a sexta de 7h as 13h. JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC XVII DE NOVEMBRO SGAL. ICURIA COL. ICURIA, ZONA RURAL. 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ALADIA AQUINO BONFIM RESERVA SANTA QUITERIA COL. CAMPO BELO, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ALBERTO MARTAN SGAL.SAO FRANCISCO COL.IRACEMA, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6354 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BENEDITO BATISTA DE ARAUJO SGAL SAO FRANCISCO COL. LIVRAMENTO, 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CHICO MENDES SGAL.SAO FRANCISCO COL.CUMARU, RESEXCHICO MENDES. 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CARIOLANDO DE SOUZA GOMES SGAL.SAO FRANCISCO COL.DERRETIDO, MARGEMDO RIO ACRE. 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC EDILSA MARIA BATISTA RUA ENEIDE BATISTA, 830 PERTO DO HOSPITAL. CASCATA. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9936-5986 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO MENEZES DE ARAUJO SGAL. SAO FRANCISCO, COL. VENEZA, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GEZILDA DE FREITAS PAIXAO SGAL. SAO PEDRO, COL. SOL A SOL, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE HIPOLITO DE SOUZA SGAL. PARAGUACU COL. AGUA BOA, 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE VILEME DE ARAUJO SGAL PETROPOLIS COL LIBERDADE, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 3542-2732 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PEDRO ALVARES CABRAL BR 317, KM 17 RAMAL DA PREGUICA, ZONA RUAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 3548-1170 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PETRONIO FELINTO DE ALMEIDA SGAL SAO PEDRO COL. MUSEU, 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RECIFE SGAL. SAO FRANCISCO COL. RECIFE, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SANTA RITA SGAL. PARAGUACU, COL. ERECE, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 99213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO SEBASTIAO SGAL. SAO PEDRO, RAMAL DO 18 KM 12, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SGAL. SAO FRANCISCO, COL. AMELIA, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARIA FERREIRA DE MEDEIROS SGAL. PARAGUACU COL. BACIA, 69935-000Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6545 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC IDELZUITE RIBEIRO BR 317, KM 88, RAMAL DO JACU, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BAIXA VERDE SGAL. ICURIA COL. DIVISAO - RESEX CHICO MENDES, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC 15 DE NOVEMBRO SGAL. PARAGUACU, COL. SAO FELIX, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LEDA BATISTA DA SILVA SGAL. PARAGUACU COL. CASTELO, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARCIONILIA ALMIRA DE ARAUJO SGAL. ICURIA COL.BOM SUCESSO, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MANOEL SABOIA DOS SANTOS SGAL. GUANABARA COL. DIVISAO II, 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC HENRIQUE PASCOAL SGAL. ICURIA, COL MULUNGU RESEX CHICO MENDES, ZONA RURAL. 69935-000 Assis Brasil - AC. Telefone: (68) 9 9213-6345 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ACADEMIA DA SAUDE FRANCISCO CORREIA DA SILVA CNES 9408142 RUA FRANCISCO DAS CHAGAS, S/N, CASCATA, 69935-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA DE SAUDE SERAPIAO ELOI ALVES CNES 7662130 RUA FRANCISCA DAS CHAGAS, 811, CASCATA, 69935-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASSIS BRASIL CNES 7827547 RUA DOM GIOCONDO MARIA GROTTI, 500, CENTRO, 69935-000 (68) 3548-1414 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS CNES 7520018 DOM GIOCONDO MARIA GROTTI, 500, CENTRO, 69935-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE ASSIS BRASIL CNES 6428940 AVENIDA RAIMUNDO CHAAR, 633, CENTRO, 69935-000 (68) 3548-1259 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas REDE DE FRIO DE ASSIS BRASIL CNES 0281735 RUA JOAO JOSE DO BONFIM, 140, BELA VISTA, 69935-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ASSIS BRASIL CNES 6289959 RUA JOSE CORDEIRO, 222, CENTRO, 69935-000 (68) 3548-1414 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO ALVES CAVALCANTE CNES 3797554 RUA JOAO JOSE DO BOMFIM, S/N, BELA VISTA, 69935-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE GILDO FERREIRA DA SILVA CNES 7436440 RUA EUNICIO PEREIRA, 2490, CIDADE NOVA, 69935-000 (68) 3548-1414 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS CNES 2003066 RUA FRANCISCA DAS CHAGAS, 622, CASCATA, 69935-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA DE ASSIS BRASIL CNES 3797570 RUA ENEIDE BATISTA, 530, CENTRO, 69935-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS RAFAEL MARTINS LEAO, 8000, Bairro CENTRO, CEP: 69935000 E-mail: semas.ab.ac@gmail.com Telefone: (68) 3548-1484 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS Dom Giocondo Maria Grotte, S/N, Bairro CENTRO, CEP: 69935-000 E-mail: creas.ab@hotmail.com Telefone: (68) 3548-1484 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Rua Rafael Martins Leão, S/N, Bairro Centro, CEP: 69935-000 E-mail : Não Informado Telefone: (68) 68 3548-1381 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

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