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Search results for ""doação""
218 resultados encontrados para ""doação""
- DL N°002/2025 - Licenciamento de uso de SOFTWARES Integrados de Gestão Escolar | Assis Brasil
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação.
- Lei N°762/2024 Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais | Assis Brasil
Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por dotação orçamentária própria.
- Lei N°826/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Especial - R$ 411.318,70 | Assis Brasil
411.318,70 (quatrocentos e onze mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos) destinadas às despesas de dotações
- Lei N° 796/2025 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior são provenientes de transferência
- DL N°008/2023 - Contratação EMERGENCIAL e transporte sanitário eletivo | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- Lei n°688/2022 - Autoriza a Contratação de Professor | Assis Brasil
Art. 4º- As despesas decorrentes dessa Lei serão suportadas por dotações orçamentarias próprias.
- Lei n° 667/2022 - Abertura de crédito | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de Crédito
- Lei N°823/2026/GAPRE - Indenização para professores de turmas multisseriadas | Assis Brasil
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo de Desenvolvimento
- Resolução CMS N°02/2026 - Realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde | Assis Brasil
As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Assis Brasil, se dará de dotação
- Lei N°830/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional - R$ 2.286.000,00 | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior são provenientes de Excesso de
- Lei Nº833/2026 - Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro | Assis Brasil
Superávit Financeiro, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinadas às despesas de dotações
- DL N° 021/2020 - kits de teste rápidos | Assis Brasil
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação
- CC N° 003/2020 - Manutenção Predial das Escolas Urbanas e Prédios Públicos | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1.097 – Cessão Onerosa. Cód. Reduzido. 355.
- Lei N° 574/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO | Assis Brasil
As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias. Art. 5º.
- DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- DL N° 014/2020 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus | Assis Brasil
VALOR: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho
- Decreto Nº186/2026 - Cria a Escola Municipal Izabel Pires | Assis Brasil
Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias
- CC N° 001/2020 Locação de Máquinas pesadas,com Manutenção e Operadores | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1018- Manutenção da Secretaria de Secretaria de Obras Elemento
- Lei n° 651/2022 - Institui a Comenda de Honra ao Mérito do Município | Assis Brasil
Art. 8º - As despesas para execução desta lei correrão por conta das dotações próprias consignadas na
- DL N° 013/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) | Assis Brasil
VALOR: R$ 149.553,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA