Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 038/2026 - Aquisição Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°109/2026 - NOELSON J. COSTA LTDA - PP SRP N°009/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/ Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - CP nº007/2025 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO - LTDA Acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2026 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°070/2025 - M. G. ME - Adesão N°002/2025 Contratação da empresa M. G. DA SILVA PEREIRA IMP. E EXP. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA

Agente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações >Agente de Contratação de Licitação Agente de Contratação de Licitação AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL Agente de Assis Brasil, por meio do Decreto N° 123/2023 - Regulamenta Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 023/2026 - Manutenção Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N° 104/2026 - M. G. S. E EXP - Adesão/Carona N°002/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO CNPJ: 05.698.140/0001-07 OBJETO: O objeto do presente Contrato é aquisição o de Material de Expediente Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026 Visualizar Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°071/2026 - L. L. S. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071

. §5ºA comprovação das despesas serão efetivadas por meio de nota fiscal, que deverão conter no mínimo atestadas pelo beneficiário, quando realizadas em localidades que, pelas circunstâncias, não possuem nota fiscal instruem. §3º Não ocorrendo a comprovação do deslocamento mesmo após a primeira notificação emitida, o Controle úteis para a devida prestação de contas. §4º Persistindo a não apresentação da prestação de contas, o Controle Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nos termos da Lei Orgânica do Município e Lei de Responsabilidade Fiscal, esta Lei estabelece os demonstrativos Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Contrato nº 175/2025. O Contrato Administrativo nº 175/2025 tem por objeto a execução de melhorias de estradas vicinais, sendo Nos termos da Cláusula IX – Das Penalidades do Contrato Administrativo nº 175/2025, o descumprimento multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor do contrato, sem e aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação aplicável.

Contrato nº 217/2025. REFERÊNCIA: Contrato nº 217/2025 – Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Assis Brasil. emitida em 06 de abril de 2026, diante da permanência das irregularidades relacionadas à execução do Contrato A retomada imediata dos serviços objeto do Contrato nº 217/2025; 2. A fiscalização continuará acompanhando a execução do contrato e registrará, por meio dos documentos próprios

Art. 2º - As contratações serão de natureza administrativa, asseguradas aos contratados os seguintes 2020; Gratificação natalina proporcional aos meses de trabalho e Férias proporcionais ao término do contrato Art. 3º - Extingue-se o contrato: Pelo decurso do prazo; ou Por iniciativa do contratante ou do contratado remuneração do período trabalhado e das vantagens de que trata o Inciso III do art. 2° desta Lei; O contrato poderá ser prorrogado, obedecendo ao início do ano letivo, ou seja, o contrato terá início juntamente

As contratações serão de natureza administrativa, assegurados aos contratados os seguintes direitos: Gratificação natalina proporcional aos meses de trabalho e férias proporcionais ao término do contrato Extingue-se o contrato: I. Pelo decurso do prazo; ou II. Por iniciativa do contratante ou do contratado, mediante comunicação à outra parte, com antecedência O contrato poderá ser prorrogado, obedecendo o início do ano letivo, ou seja, o contrato terá início

emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU O Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Se o BCI estiver em nome diferente do Contrato Se não houver divergência entre o nome do proprietário BCI e proprietário no Contrato compra e venda

para a Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos; II – requisitante/demandante – Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos. Art. 4º A Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos promoverá a publicação do plano Encerrado o prazo previsto no art. 10, a Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos e Contratos constará do calendário de que trata o inciso III do caput. §2º O processo de contratação

aplicável para recebimento de créditos ou pagamento de débitos, dentre outros, decorrentes de: I – contratos indireta, faça parte; II – multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, e por outros órgãos de controle Quando se tratar de processo judicial que envolva obrigação de fazer do Município, referente à contratação Aplica-se, aos casos deste Decreto, os atos normativos que disponham sobre parâmetros, procedimentos e o controle os ditames da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e Lei nº. 6.830/1980 (Lei de Execução fiscal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2024 - TUBOS DE CONCRETO e outros Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, COCAS DE ALAS, TIJOLOS Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°077/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 ATA N°010/2024 - PP SRP N°005/2023 - PREF. N°002/2024 - SEMOTUR CONTRATADO: M.A. DA SILVA SABOIA IMP. E EXP.

Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº003 2022 CONTRATO Nº003/2022 PROCESSO ADM. N°/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2021 TERMO DE ADESÃO N°007/2021 CONTRATDO: JURACY MARGARETH TUMA 20/01/2022 TERMO DE ADESÃO Nº007/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2021 CONTRATO Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Juracy Margareth Tuma de Araújo Alexandre de Morais Lima Contratado

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato Estabelecimento onde será utilizado o som: 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Locação, que ficará retida, OU BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário O Contrato de Locação deve conter a devida autorização do proprietário; 01 cópia simples do Comprovante Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento