ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/PMAB/SEMAD/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: L. L. S. BRAUN IMP E EXP LTDA.
CNPJ Nº 12.641.066/0001-40.
OBJETO: É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÓLEOS LUBRIFICANTES)
PROGRAMA DE TRABALHO
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj./Ativ. - 2.040 – Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE
Elemento De Despesa – 229 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos - 0553 – Transferências de Recursos de FNDE
Proj./Ativ. - 2.021- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - RP
Elemento De Despesa – 152 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos: 0500 – Recursos Não Vinculados De Impostos
Proj./Ativ. - 2.037 – Quota Salário Educação - QSE
Elemento De Despesa – 223 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos - 550 – Transferência o Salário- Educação
Proj./Ativ. - 2.085 – Ensino Infantil – Manutenção Novas Turmas
Elemento De Despesa – 412 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos - 569 – Outras Transferência de Recursos de FNDE.
Proj./Ativ. - 2.027- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elemento De Despesa – 178 - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo
Fonte De Recursos - 540 –Transferência do FUNDEB
VALOR TOTAL: R$ 61.910,00 (sessenta e um mil, novecentos e dez reais)
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA. Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 20 de maio de 2026.