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Search results for ""doação""
218 resultados encontrados para ""doação""
- Decreto N° 019/2021 - Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental | Assis Brasil
As despesas decorrentes da execução deste DECRETO correrão por conta das dotações orçamentárias próprias
- Extrato de Contrato Nº090/2026 - AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA - DL Nº001/2026 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000 – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Programa de Trabalho – 2.012 – Manutenção
- Decreto N° 019/2021 - Fica criada a Escola Municipal Maria Ferreira da Silva | Assis Brasil
As despesas decorrentes da execução deste DECRETO correrão por conta das dotações orçamentárias próprias
- Lei n° 664/2022 - Abertura de crédito | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito
- Extrato de Contrato Nº092/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA - Carona N°003/2026 | Assis Brasil
OBJETO: Serviços de Gráfica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de
- Extrato de Contrato Nº094/2026 - Time Line Entretenimentos Ltda - Inexigibilidade Nº005/2026 | Assis Brasil
ao vivo, integrante da programaÇão oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 24 de setembro de 2026 DOTAÇÃO
- Extrato do Contrato Nº081/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA - Adesão/Carona Nº002/2026 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento
- Lei n° 645/2022 - Criação de Projeto/Ação | Assis Brasil
. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta da anulação parcial das dotações Orçamentárias abaixo descritas: ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE
- DL N°014/2023 - Planejamento e Realização de Concurso Público | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- Extrato de Contrato Nº101/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP Nº010/2025 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO UNIDADE: 20.605 –
- 1º Termo Aditivo - Contrato Nº173/2025 - PP Nº010/2025 - SOS REFRIGERAÇÕES LTDA. | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.000 -SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.052 – Incremento de Custeio
- Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa
- Lei n°712/2023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito
- Lei n°720/2023 - Autorização da realização de Concurso Público | Assis Brasil
As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias específicas
- Extrato do Contrato Nº080/2026 - T. C. OLIVEIRA EIRELI - PP Nº008/2025 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 – Coordenadoria De Educação
- Lei N° 567/2020 - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS | Assis Brasil
As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por dotação orçamentária própria. Art. 6º.
- Extrato do Contrato Nº082/2026 - CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA - PP Nº008/2025 | Assis Brasil
VALOR: R$ 263.048,50 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO
- DL N° 031/2020 - Cestas básicas para Imigrantes | Assis Brasil
As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 1.107 – ATENDIMENTO
- Decreto N° 224/2023 - Convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura | Assis Brasil
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação
- DL N° 005/2020 -Centrais de ar condicionado do tipo Split climatizar o auditório | Assis Brasil
24 Inciso II da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação