Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - Medicamentos afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do e-mail: semsab.ab@gmail.com As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 05 (cinco) dias úteis para o e-mail: semsab.ab@g... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, representada pela sua Secretária, designada pelo DECRETO No 154/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025, solicita de empresas interessadas e do ramo de Fornecimento de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, o envio de cotação preços para o objeto afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do e-mail: semsab.ab@gmail.com As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 05 (cinco) dias úteis para o e-mail: semsab.ab@gmail.com ou entregues das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua José Cordeiro – 222 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 29 de outubro de 2025 Silvani Maria Klaumann Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.139 96 30 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2026 - 2º Bimestre 2026 Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre 2026 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - Hospedagem afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do email: administração@assisbrasil.ac.gov.br, As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-ma... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, solicita para contratação de empresas Especializada em serviços de hospedagem, o envio de cotação preços para o objeto afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do email: administração@assisbrasil.ac.gov.br, As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: administração@assisbrasil.ac.gov.br ou entregues das 07h00 às 13h00, na sala da Secretaria de Administração, situada na Av. Raimundo Chaar – 6832 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 01 de outubro de 2025 Pamyla Farias Correia Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiencia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.119 122 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa de Trabalho – 1.004 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fonte de Recurso - 1.701 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VALOR: R$ 358.843,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais, com setenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 011/2022 - APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de dezembro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 107/95 de 14 de Novembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, para execução por esta Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social –SEMCAS, para o Exercício 2022. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Assis Brasil - Acre, 26 de dezembro de 2022. Rejany da Silva Oliveira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.440 67 28 de dezembro de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 196/2021 - NOMEAR a Senhora ANARDILENE NASCIMENTO DECRETO Nº 196/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de agosto de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 196/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANARDILENE NASCIMENTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estatística da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.106 32 13 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Nomear JEOVANE OLIVEIRA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear JEOVANE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 96 15 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº087/2026 - P. G. B. SOUZA EIRELI - PE SRP Nº 001/2026 Contrato administrativo para aquisição de material de consumo do tipo café e açúcar para a Secretaria Municipal De Educação e Cultura. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/SEMAD/PMAB PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: P. G. B. SOUZA EIRELI CNPJ: 39.488.793/0001-75 OBJETO: aquisição de material de consumo do tipo (café e açúcar) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – Secretaria Municipal De Educação e Cultura Unidade: 02 – Coordenadoria De Educação Básica Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção Da Secretaria De Educação E Cultura Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos: 0500 – Recursos Não Vinculados De Impostos VALOR R$ 1280,97 (um mil, duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 20 de julho de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 74 28 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade N°004/2026 Show musical em comemoração ao 50º aniversário do município, Licitações Termo de Ratificação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2026 Processo Administrativo nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC Ofício de Solicitação nº 0376/2026 – SEMEC I – DO OBJETO Contratação de empresa representante exclusiva de artista/banda de renome nacional, para realização de show musical ao vivo, em comemoração aos 50º anos do aniversário de emancipação política do Município de Assis Brasil/AC, a ser realizado na Praça Central Soldado Marinho de Gonzaga, no dia 14 de maio de 2026. II – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente inexigibilidade de licitação fundamenta-se no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, A inexigibilidade para o setor artístico exige a consagração do profissional e a comprovação de exclusividade por meio de empresário exclusivo. III – DA JUSTIFICATIVA Trata-se de procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o qual dispõe ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, especialmente para contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O objeto da presente contratação consiste na contratação de banda/artista de renome nacional, por meio de empresário exclusivo, para realização de shows artístico em comemoração ao 50º aniversário de emancipação política do Município de Assis Brasil/AC, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A inexigibilidade de licitação se justifica pela natureza singular do objeto, uma vez que a contratação de artista consagrado não permite competição entre interessados, visto que cada artista possui características próprias, estilo único e identidade artística exclusiva, tornando inviável a comparação objetiva entre propostas. Ademais, conforme documentação acostada aos autos, restou devidamente comprovada a exclusividade de representação do artista, por meio de contrato firmado com seu empresário exclusivo, atendendo ao requisito legal exigido para este tipo de contratação. Ressalta-se ainda que o artista contratado possui reconhecimento público e consagração, fator que contribui diretamente para o sucesso do evento, atração de público, fortalecimento da cultura local e incentivo à economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços. No tocante à justificativa do preço, destaca-se que o valor contratado encontra-se compatível com os praticados no mercado, conforme notas fiscais de apresentações anteriores, contratos similares e demais documentos comprobatórios anexados ao processo, atendendo ao disposto no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, resta evidenciada a inviabilidade de competição, bem como o atendimento aos requisitos legais, motivo pelo qual se justifica a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação. Por fim, visando assegurar a transparência e legalidade do procedimento, todos os documentos pertinentes, inclusive contrato de exclusividade, justificativa de preço e demais peças obrigatórias, encontram-se devidamente juntados nos autos da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026. IV – DO CONTRATADO Empresa: ROT ENTRETENIMENTO MUSICAL SHOW E EVENTOS LTDA inscrito sob o CNPJ: 37.538.902/0001-96, com estabelecimento na: QUADRA QS01, RUA 210 Nº 40, SALA 525, CEP: 71.950-904, BRASÍLIA - DF, representado pela Senhora ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA, portadora do CPF Nº 001.507.471-44, RG: 1.993-449. V – DO VALOR Valor global estimado da contratação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Os valores unitários encontram-se compatíveis com os preços de mercado, conforme levantamento acostado aos autos, atendendo ao disposto no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. VI – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa- 3.3.90.39.00.00.00.0700 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa- 3.3.90.39.00.00.00.0701 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa- 3.3.90.39.00.00.00.0706 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa- 3.3.90.39.00.00.00.0710 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VII – DA RATIFICAÇÃO Diante do exposto, considerando a regular instrução processual e o atendimento aos requisitos legais previstos no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 011/2026. Assis Brasil – Acre, 05 de maio de 2026. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 94 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 186/2021 - NOMEAR a senhora THACILA ANNAMBERG DECRETO Nº 186/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de agosto de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 186/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal Educação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.099 89 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2025 -NOMEAR ANDRIELY GONÇALVES ALMEIDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 037/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRI BUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANDRIELY GON ÇALVES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão “CC-3” de Gerente Financeira da Secretaria Municipal de Educação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.941 71 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°191/2025 - Exonerar MARCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES COELHO DECRETO Nº191/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de maio de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº191/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de maio de 2025 . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.026 109 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2024 - Comercialização de comidas e bebidas alcoólicas em evento O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°011/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 14 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Considerando os eventos festivos de grandes proporções realizados pela Prefeitura Municipal de Assis Brasil; Considerando as vendas de comidas e bebidas alcoólicas por parte dos grupos de vendedores organizados. RESOLVE: Artigo 1° - A Comercialização de comidas e bebidas alcoólicas durante todos os eventos de festejo de grandes proporções no município de Assis Brasil, serão exercidas exclusivamente pelos grupos de vendedores que foram capacitados, credenciados e reconhecidos pelo Poder Público Municipal. Artigo 2° - Havendo desistência por parte de algum membro do grupo que participou das capacitações, a vaga se tornará em aberto para ser ocupada por meio de sorteio, e será firmada após os pagamentos de taxas previstas nas normas. Artigo 3° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.778 56 20 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº006/2026 - PE SRP N°006/2026 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 980157-1/2026 Numeração interna PE SRP nº 006/2026 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.045.993/0001-79, através da Secretaria Municipal Agricultura e Produção, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Jerry Correia Marinho, portador da cédula de identidade RG Nº 334998 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº .711.648.472-87, residente e domiciliado neste Município de Assis Brasil. EMPRESA: A M C DIAS, nome fantasia ACRE MOTOCENTER, empresária individual enquadrada como empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ nº 16.750.076/0001-74 e na Inscrição Estadual nº 01.036.126/001-31, NIRE 1210029072-8, estabelecida na Avenida Santos Dumont, nº 390, Centro, Epitaciolândia/AC, CEP 69.934-000, telefone/WhatsApp (68) 98406-8020, e-mail crotti.dias@gmail.com , representada por sua titular ADRIANA MARIA CROTTI DIAS, CPF nº 913.945.039-20 e RG nº 1207834-4 SEPC/AC, doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 1. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada ADRIANA MARIA CROTTI DIAS EMPRESA: COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 10.215.056/0002-06, Inscrição Estadual nº 10816620164, com estabelecimento filial na Estrada do Morro Preto, nº 0, Km 0,8, Zona Rural, Capitólio/MG, CEP 37.930-000, telefones (11) 99987-1931 e (48) 99696-4402, e-mail chris.lucca@blueboxservicos.com.br , representada por seu sócio administrador CARLOS RENATO LUBANCO VALENTE DA MOTTA, CPF nº 397.864.658-73 e RG nº 48.681.008-2 SSP/SP, doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 2. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 179.920,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada CARLOS RENATO LUBANCO VALENTE DA MOTTA EMPRESA: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nome fantasia AGRO NORTE, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 04.582.979/0001-04 e na Inscrição Estadual nº 01.000.958/001-54, estabelecida na Via Chico Mendes, nº 3840, Bairro Areal, Rio Branco/AC, CEP 69.906-119, telefones (68) 3321-2586 e (68) 3321-2585, e-mail licitacoes@agronortemit.com.br , doravante denominada FORNECEDORA DO ITEM 3. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 249.990,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais)e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026. Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada PRISCILA FARHAT ARAÚJO Item Fornecedora e veículo Und Qtd. máxima Valor Unitário R$ Valor total R$ 1 A M C Dias Honda NXR 160 Bros CBS Und 9 R$ 19.500,00 R$ 175.500,00 2 Comfort Indústria e Comércio Ltda. Ventura 500 Pro Max 4x4 Und 4 R$ 44.980,00 R$ 179.920,00 3 Agro Norte Importação e Exportação Ltda. Mitsubishi Triton GL MT 4x4 2026/2027 Und 1 R$ 249.990,00 R$ 249.990,00 O valor total dos itens 1, 2 e 3 registrados neste instrumento é de R$ 605.410,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e dez reais) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 107 25 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº0238/2026/GAPRE - Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização das eleições gerais e dá outras providências. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0238/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 22 de outubro de 2026. “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização das eleições gerais e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Considerando o 2° Turno da Eleições Gerais de 2026 para os cargos de Governador(a) e Presidente da República, bem como a necessidade de utilização, pela Justiça Eleitoral, de veículos e prédios públicos municipais. DECRETA: Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas e órgãos do município nos dias 23 de outubro de 2026 (sexta-feira) e 26 de outubro de 2026 (segunda-feira). Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos essenciais, que funcionarão em regime de plantão, na forma estabelecida pelos respectivos titulares das pastas. Art. 2° - Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência no dia referido no, art. 2º deste Decreto. Art. 3° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14379 74 23 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 1º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de março de 2022 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 218/2021 - EXONERAR a Senhora MARIA PELEGRINA DECRETO Nº 218/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de setembro de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 218/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA PELEGRINA GOMES SOARES, do cargo em comissão de GERENTE DO GRUPO DA 3º IDADE de Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.130 32 20 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°222/2024- EXONERAR RONALDO LIMA BARROS do Cargo em Comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0222/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o Senhor RONALDO LIMA BARROS, do Cargo em Comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.898 115 6 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°265/2024 Desapropriação amigável do imóvel - MARCIO NEY DE OLIVEIRA “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, bem como desapropriação amigável dos imóveis que seguem abaixo especificados e dá outras providências”.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 265/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 17 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, bem como desapropriação amigável dos imóveis que seguem abaixo especificados e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.927 134 18 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°280/2025 - Nomear LEUDE DUTRA DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 280/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 93 18 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas