DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

 DECRETA: 

Art. 1º – Nomear JEOVANE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil. 

Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE.

 Jerry Correia Marinho 

Prefeito Municipal de Assis Brasil