A Prefeitura de Assis Brasil sancionou Lei que cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS). A ação é destinada a promover quitação de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados, referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Contribuições de Melhoria, Multas pelo não cumprimento da legislação municipal, notas de lançamento, de contribuintes, pessoas físicas e pessoas jurídicas com exigibilidade suspensa ou não. Vale destacar que o REFIS segue o que dispõe na Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, de forma a não afetar as metas de resultados fiscais previstas. Em resumo o REFIS estabelece um conjunto de medidas que visam à ampliação e facilitação para quem deseja liquidar débitos juntos ao município. Pelo Programa, o Executivo fica autorizado a oferecer descontos aos contribuintes em débito com remissão de até 100% de multas e juros pagos à vista, até 95% de remissão para pagamentos em até 6 parcelas, até 90% para pagamentos parcelados em 7 a 12 vezes e 85% de desconto para pagamentos parcelados de 13 a 18 vezes, lembrando que todos os descontos são sobre multas e juros. É importante fresar que ao sancionar a lei, o prefeito Jerry Correia destacou a iniciativa dos vereadores em aprovar o Projeto de Lei por unanimidade e a importância de oportunizar que todos os contribuintes possam saldar seus débitos com o município. “Estamos atravessando um momento delicado e nossa intenção é proporcionar formas legais e com prazos amplos para que os contribuintes possam ficar em dia com suas obrigações junto ao município”, diz o prefeito. Clique no link abaixo e confira o texto da Lei na íntegra

Representando o Prefeito Jerry nos órgãos de Governo, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Waldemir Costa, esteve participando de uma reunião com o INCRA, o Diretor Financeiro da SEPA, FETACRE, representantes de cooperativas, associações e sindicatos rurais. O objetivo da reunião foi debater sobre as parcerias com as prefeituras em relação a investimentos na área de terras degradadas e capoeiras. Segundo o Secretário será iniciada uma nova etapa de discussão de políticas públicas para essas áreas. “A reunião que aconteceu no auditório da SEPA, foi muito proveitosa, falamos sobre os futuros investimentos para os municípios e tenho certeza que Assis Brasil será muito beneficiado,” disse.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Waldemir Costa, esteve em Rio Branco cumprindo agenda com o Superintendente do SENAR, Mauro Marcelo, e na ocasião aproveitou para pedir a destinação de alguns cursos para o município de Assis Brasil. De acordo com o Secretário os cursos que virão para o município são: Manejo de pastagens, Criação de Pequenos Animais, Fruticultura, Açudagem, além de apoio técnico para produtores que irão plantar café a partir do ano que vem. “com esses cursos poderemos capacitar muitas pessoas para desenvolverem as atividades afins,” disse o Secretário.

A Nova Sede da Secretaria de Saúde de Assis Brasil está linda e aconchegante! O prefeito Jerry Correia segue firme em seu propósito de melhorar as condições de atendimento ao público. Para tanto vem aprimorando a estrutura dos prédios públicos para oferecer melhor conforto aos servidores municipais e pessoas que precisam de atendimento. A nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no coração da cidade, ao lado da Praça Central é uma que recebeu as benfeitorias e já está funcionando com toda nova estrutura. Certamente trará um atendimento melhor e mais humano aos usuários, reverberando na melhoria da qualidade de vida da comunidade Assisbrasiliense. Por MMSA

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Finanças, esteve na tarde de ontem, Terça-Feira (25), reunindo os representantes de todos as pastas ordenadoras de despesas para discutir as metas financeiras para 2º semestre 2021. De acordo com a Secretária de Finanças, Edilza Araújo, o objetivo é manter as contas ajustadas para dar continuidade ao segundo semestre de Gestão de uma forma positiva. “É necessário um controle rígido de gastos públicos, cortando despesas desnecessárias, pois cada real economizado será revertido aos cidadãos assisbrasilienses”, disse Edilza. O encontro reuniu, além da Secretária de Finanças, o Secretário de Administração, Emilson Braga; o Secretário de Planejamento, Edmilson Araújo e os representantes de cada setor ordenador de despesas, tais como, saúde, educação, Assistência Social, etc.

A Prefeitura de Assis Brasil está investindo em diversas obras que beneficiam a cidade sem se descuidar dos prédios públicos. Reformas, manutenções e elaboração de projetos de melhorias são executadas nos imóveis que abrigam os órgãos e secretarias do executivo municipal. Os serviços visam à melhoria dos espaços internos e externos, bem como a melhor prestação de serviços à comunidade. A primeira obra de reforma aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social, que recebeu nova pintura e adequações, além disso a Prefeitura está descentralizando o Programa Bolsa Família para um prédio próprio que está localizado aonde era o antigo TRE. O prédio que receberá o nome de “Centro de Atendimento ao Cidadão” está recebendo reforma com pintura e adequação para melhor atender o público. Também estão recebendo reformas, o prédio do Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Escola Edilza Maria Batista e a previsão é que se inicie nos próximos dias também uma reforma no prédio do CREAS. “Tenho o entendimento de que é obrigação do poder público cuidar do seu patrimônio, proporcionando melhor acomodação aos servidores e, consequentemente, melhor atendimento à comunidade e nessa visão queremos realizar melhorias em todos os prédios públicos”, disse o Prefeito Jerry.

O Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia Marinho, sancionou lei que prevê a isenção total do crédito tributário do IPTU referente ao exercício de 2020 em razão da pandemia da Covid-19, ou seja, o contribuinte não precisará pagar o IPTU de 2020. Vale destacar que aqueles que já fizeram o pagamento do IPTU 2020, ficarão com crédito na Prefeitura para descontar o IPTU 2021. As medidas de acordo com o Prefeito, são para ajudar os assisbrasilienses que estão passando por momentos difíceis financeiramente devido à crise causada pela Covid-19, “Antes de tudo quero aqui agradecer a Câmara de Vereadores que manifestou mudança no projeto original, solicitando a remissão total do IPTU 2020 e esta Prefeitura acatou e com isso o Projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Destaco que a intenção deste Executivo junto ao Legislativo é oferecer um fôlego para que a população possa respirar diante da crise financeira que se alastrou por conta do coronavírus,” disse o Prefeito. É importante enfatizar a coragem e responsabilidade do Prefeito Jerry Correia ao acatar e sancionar a isenção total do IPTU de 2020, tendo em vista que tal isenção diminuirá a arrecadação dos cofres públicos municipais, sendo que a gestão anterior não teve coragem para tal.

A Polícia Militar de Assis Brasil, realizou na tarde de ontem, Domingo (23), uma operação denominada "Cidade Tranquila" realizada em toda cidade de Assis Brasil das 16 às 00:00hs. O objetivo foi identificar e abordar indivíduos em situação suspeita de irregularidades. Ao todo foram abordados 47 pessoas, em veículos, bicicletas e a pé. Na ação um indivíduo foi conduzido à Delegacia por porte de Droga. É importante destacar que a operação foi realizada por uma equipe da PM de Assis com apoio de uma Guarnição do Grupamento Giro de Rio Branco. De acordo com o Major Moisés Araújo, Comandante da 3° Cia PM em Assis Brasil, essas operações serão contínuas, sobretudo nos finais de semana. "Agradecemos o apoio da Major Ana Cassia, comandante do 5° Batalhão responsável pelo policiamento no Alto Acre, a equipe do Giro de Rio Branco que faz parte da Operação Vigia e também a parceria com a prefeitura, onde o Prefeito Jerry Correia não tem medido esforços para nos auxiliar na melhoria da segurança pública para o cidadão Assisbrasiliense.", disse Moisés Araújo.

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a manutenção dos ramais. Inicialmente foi feito paliativo no ramal do museu e km 13, além de recuperação de pontes e aterro com bueiros. O Secretário de Obras que esteve acompanhando os trabalhos, enfatizou que o objetivo é cumprir metas. “Estamos trabalhando para cumprir metas que foram traçadas junto com as comunidades e produtores. Nisto queremos concretizar o que foi traçado no plano de campanha,”, disse o Secretário.

Neste domingo (23) o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelos moradores da comunidade Mantiqueira, localizada a mais de 50 km da cidade, na Reserva Extrativista Chico Mendes. Segundo os moradores, foi a primeira vez que um prefeito participou de uma reunião na localidade. O vereador Juracir Pacheco também parricipou da agenda com o prefeito e levou a mensagem do Parlamento Municipal. Juracir agradeceu o convite da comunidade e disse que a Câmara de Vereadores tem sido atuante na fiscalização e aprovação de projetos que beneficiem a população. "Tenho acompanhado o prefeito Jerry em suas visitas pela cidade e principalmente pela zona rural. Temos que reconhecer o esforço do prefeito em atender a população. Nós vereadores estamos apoiando tudo aquilo que é benéfico ao povo de Assis Brasil", disse. O líder da comunidade, Jair Silva, disse que é a primeira vez que um prefeito atende o convite e participa de uma reunião naquele lugar. "Teve gente aqui que queria até apostar que o prefeito não vinha. Eu fiquei muito feliz em receber o prefeito aqui, mesmo com apenas cinco meses de gestão ele já mostrou que quer está perto da gente", comentou Jair.

A Prefeitura de Assis Brasil, através da Secretaria Municipal de Obras em parceria com o DEPASA, está realizando serviços de limpeza das fossas de prédios públicos e estabelecimentos comerciais. De acordo com o Prefeito, Jerry Correia, a intenção é proporcionar melhores condições de saneamento aos estabelecimentos seja municipais, estaduais ou privados. “A Prefeitura por sí só não dispõe do equipamento/maquinário necessário para realizar sozinha a limpeza das fossas, por isso firmamos uma parceria com o DEPASA para realização do trabalho. Destaco aqui que o Governo do Estado tem sido fundamental para que possamos realizar alguns trabalhos e nisto somos muito agradecidos pois o Governo tem nos atendido prontamente.” destacou Jerry.

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Saúde, estará realizando a partir de Segunda-feira (24), vacinação contra COVID-19 em pessoas acima de 18 anos com comorbidades, com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com síndrome de down e pessoas com problemas renais crônicos. A ação de vacinação de segunda-feira acontecerá na escola Íris Célia Cabanelas Zannini, no horário das 13h às 17hs. Lembrando que para ser vacinado, vc precisa levar os seguintes documentos: CPF, Cartão do SUS, Cartão de vacinação e comprovante de comorbidade.

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO. INSCRIÇÕES As inscrições ocorrerão no período de 24 a 27 do mês de maio de 2021, entre às 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC, no endereço: Rua João José do Bonfim, Nº 691 Bairro Centro, Assis Brasil-Ac. Clique aqui para baixar o edital EVENTOS / DATAS PREVISTAS Publicação de Início do processo seletivo -21/05/2021 Período de inscrição - 24/05/ a 27/05/2021 Divulgação das inscrições deferidas - 28/05/2021 Aplicação da prova - 29/05/2021 Divulgação do resultado preliminar - 04/06/2021 Prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar - 07/06/2021 Divulgação do resultado final - 08/06/2021

O Secretário de Estado de Saúde do Acre, Alysson Bestene, recebeu na manhã desta sexta-feira, 21, o prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia. A visita ocorreu para alinhar as ações conjuntas voltadas para o termo de cooperação entre saúde municipal e estadual no que diz respeito ao funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil. Em sua fala, o prefeito Jerry Correia destacou sobre a importância da parceria pelo bem da comunidade, na oportunidade agradeceu o Estado pelo apoio prestado ao município. "O Estado que tem sido um grande parceiro para o município, sempre estando à disposição com sua equipe técnica, além do fornecimento de equipamentos e medicamentos para o combate a covid-19, assim parabenizo nosso secretário pela positiva atuação em solucionar os problemas no que diz respeito a saúde pública, além do trabalho que vem sendo feito no combate à Covid-19 e no avanço da vacinação, tudo isso é possível pelo empenho do nosso governador Gladson Cameli e do nosso Secretário Alysson Bestene" destacou o Prefeito do município de Assis Brasil Jerry Correia.

Na manhã desta Quarta-Feira (19), o Núcleo Estadual de Educação por meio de sua Coordenadora, Gleiciane Amorim, realizou em parceria com a Prefeitura de Assis Brasil, uma reunião na Escola Estadual Rural, Joaquim R. Cardilha, para definir tratativas de alinhamento para o início do ano letivo 2021. O Secretário de Educação, Elias Marques esteve presente representando o Executivo municipal e oferecendo apoio no que fosse possível. No tocante foram abordados assuntos relacionados ao ano letivo 2020, matrículas referentes ao período letivo 2021, aulas remotas, transporte escolar para o retorno das aulas presenciais, e unificação de 08 escolas de distintas comunidades para funcionarem em um polo escolar. A Coordenadora Estadual, agradeceu a Deus pelas realizações, aos pais dos alunos pela presença, ao Prefeito Jerry Correia e ao Secretário Municipal de Educação, Elias Marques pelo apoio que têm oferecido ao Núcleo sempre e quando é solicitada ajuda, “sou agradecida ao Executivo porque sempre que precisamos somos atendidos de imediato e com isso quem ganha é o povo,” disse Gleiciane. Galeria de fotos:

Na manhã desta Quarta-Feira (19), o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, juntamente com o Engenheiro Ambiental, Thales Figueiredo, participou de uma reunião via Google Meet com os Coordenadores do Programa SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural). O objetivo da reunião foi obter parceria técnica e financeira para implantação do SISAR, que é um programa que leva água tratada para comunidades rurais do município, afim de cumprir a Lei Nº 14026/2020, marco do saneamento básico nacional. De acordo com o Prefeito, para que se comece a implantação é necessário primeiramente a realização de um levantamento das comunidades que necessitam receber o projeto e posteriormente segue-se para as próximas etapas, “esse é um modelo que garante que o sistema de abastecimento de água no meio rural tenha sustentabilidade e durabilidade, no entanto é um processo moroso, então a expectativa é que as primeiras unidades devam estar prontas para o início do ano que vem,” explicou. O Engenheiro Thales explica que “o SISAR tem como principais objetivos, universalizar o acesso ao abastecimento de água e ao esgoto sanitário, criando uma estratégia de investimento a curto, médio e longo prazo, de forma que fortaleça o modelo de gestão compartilhada dos sistemas de abastecimentos de água nas comunidades rurais”, disse.

Na manhã desta Quarta-Feira (19), o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, recebeu em seu gabinete o Superintendente do Banco do Brasil no Acre, Márcio Carioca, para tratar sobre a permanência do Banco no município. A pauta principal foi a assinatura de um convênio que possibilita a realização de empréstimos consignados em folha para os servidores municipais. De acordo com o Prefeito, “esse fato vai trazer mais opções de crédito para os servidores que poderão acessá-lo com juros mais baixos,” disse. O superintendente destacou que essa parceria com a Prefeitura é fundamental para a permanência do banco em Assis Brasil, “agradecemos ao Prefeito Jerry porque sem essa parceria não seria possível o banco permanecer no município,” ressaltou Márcio. Vale destacar que a Prefeitura tem o papel principal na tratativa da permanência do banco na cidade, no entanto a ação da Associação Comercial e a intervenção do Senador Márcio Bittar foram primordiais para que esse momento viesse a acontecer.

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está havendo agendamento de vacina contra a Covid-19 , exclusiva para pessoas com comorbidades a partir de 35 anos; síndrome de down a partir de 18 anos; Problemas renais crônicos a partir de 18 anos; Gestantes e puérperas com comorbidades. Para agendar sua vacinação, entre em contato pelos telefones: (68) 3548-1414 ou (68) 99203-3420 falar com Ivanessa, Coordenadora de Imunização.