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Search results for ""doação""
218 resultados encontrados para ""doação""
- Decreto N°130/2025 - Regulamentação de parcelamento de créditos não tributários | Assis Brasil
reais), desde que haja o pagamento de 10% (dez por cento) do valor, permitindo-se a compensação e a dação poderão ser extintos, parcial ou integralmente, mediante o recebimento de bens imóveis em decorrência de dação administrativo, o devedor deverá apresentar declaração de ciência de que o deferimento de seu pedido de dação Na hipótese de haver saldo remanescente em favor do devedor após a satisfação do crédito por meio de dação Serão aplicáveis, supletiva e subsidiariamente, as regras da dação em pagamento de dívidas tributárias
- Lei Nº836/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente | Assis Brasil
................................................ 58.000,00 Art. 2° - Os recursos para cobertura das dotações
- Extrato de Contrato Nº099/2026 - FORRO IDEAL LTDA. - Inexigibilidade Nº008/2026 | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO
- Lei n°714/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD NO ORÇAMENTO VIGENTE | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito
- Lei n° 660/2022 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta da Transferência
- Lei n°632A/2021 - Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II | Assis Brasil
O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente
- DL N°020/2023 - Serviço de transporte com caminhonete cabine simples | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- Lei n°718/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito
- Lei n°760/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito
- Lei n°711/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito
- Decreto N° 173/2021 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social | Assis Brasil
Art.2º – As despesas de correntes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do
- Lei n° 666/2022 - Abertura de crédito | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de Crédito
- Inexigibilidade Nº005/2026 - Apresentação artística musical do artista Igor Ferrari – “O Xerife do Baile” na 2ª ExpoFronteira 2026. | Assis Brasil
Dotação Orçamentária: Unidade 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043
- CC N° 006/2020 - Locação de Transporte, veículo tipo Van | Assis Brasil
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica Código
- Inexigibilidade Nº006/2026 - Show do Cantor Emerson Carlos LOUBET | Assis Brasil
Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária: Unidade 10.104 –
- DL N°001/2023 - Locação de Veiculo Camionete | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- Lei Nº835/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente | Assis Brasil
trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) destinadas às despesas de dotações
- Lei n° 619/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | Assis Brasil
. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta de crédito
- Lei N°763/2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito
- DL N°019/2023 - Locação de Imóvel | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação