ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026/SEMEC

LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CNPJ: 04.045.993/0001-79

EMPRESA: FORRO IDEAL LTDA.

CNPJ: 42.996.705/0001-50.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contrataçãO da empresa: FORRO IDEAL LTDA, para realizaçãO de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo da Banda Forró Ideal, integrante da programação oficial da 2ª Expo Fronteira 2026, no dia 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE - 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA.

Programa de Trabalho - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso - 1.540 – Transferéncias do FUNDEB – Impostos e Transferéncias de Impostos, conforme declaração de adequação, disponibilidade e validação juntada aos autos.

Fonte de Recurso - 1.500 – Recurso não Vinculado de Imposto

Fonte de Recurso - 1.700 - Outras Transferéncias De Convénios Ou Instrumentos Congêneres Da União

Fonte de Recurso - 1.701- Outras Transferéncias De Convénios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados

Fonte de Recurso - 1.706 - Transferéncia Especial da União – Emenda Individual.

Fonte de Recurso - 1.710 – Transferéncia Especial Dos Estados

R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)

Prefeito de Assis Brasil

FRANCISCO DANILSON SAMPAIO FERREIRA

Representante Legal da Empresa Contratada

Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026.