PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE EDITAL No001/2026- SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

a emissão do relatório final de suas atividades, apontando todas as necessidades de pessoal a serem contratados Este Decreto em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Imprimir Decreto N°109/2026 - Sistema de registro de preços – SRP Sistema de registro de preços para a contratação da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação

Brasil, suas autarquias e fundações públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratados

Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, solicita para contratação

Licitação por valor, com critério de julgamento menor preço por item (ou menor preço global), para a contratação JUSTIFICATIVA A presente contratação justifica-se pela necessidade de aprimorar o controle de jornada PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS As propostas deverão ser enviadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar

Objeto: contratação de empresa para LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE E

Licon AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2025 OBJETO: Contratação

Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA N°003/2020 PROPOSTA: 12442.124000/1200-04 - MINISTERIO DA SAUDE CONTRATADO trezentos e quatro mil reais) Data de assinatura : 19/11/2020 Validade da Ata: 19/11/2021 DESAPACHO CONTRATADO

Maria de Araújo, para exercer o cargo de Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Art. 2º - NOMEAR os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº007/2026 Contratação Objeto: Contratação da empresa MT PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.399.678/0001-24, representante Contratada: MT PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 39.399.678/0001-24 Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE EDITAL N°001/2026- SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

NOMEAR o Presidente e Membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Doc Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL A CONTRATAR Fica o Município de Assis Brasil, pelo seu representante legal, autorizado a contratar o Consórcio Público Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

necessidade de apurar as despesas de exercícios anteriores não processadas, em seus aspectos legais e contratuais execução do orçamento aprovado para o exercício 2021 e resultar em irregularidades junto aos órgãos de controle Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Nomear a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Executivo autorizado a inserir no orçamento vigente o elemento de despesa 3.1.90.04.00.00.00.00.0660 – Contratação Funcional: 08.244.0007.1.067 ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGDPAB 3.1.90.04.00.00.00.00 0660 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 Funcional: 08.244.0007.2.005 PROCAD 3.1.90.04.00.00.00.00 0660 Contratação Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Humanizado 08.244.0007.1.107 – Atendimento ao Migrante ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.04.00.00.00.0017 – Contratação Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Humanizado 08.244.0007.1.107 – Atendimento ao Migrante ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.04.00.00.00.0017 – Contratação Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Gerador de

Tornar pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 001/2026 -EDITAL DO PROCSSO SELETIVO SIMOLIFICADO CONTRATAÇÃO