Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2023 - Material esportivo Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material esportivo. DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 30/06/2023. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/04/2023 a 19/04/2024... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CONTRATO N°018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº018/2024 - (PDF) Valor total de R$ 20.746,90 VIGÊNCIA: é até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024 CONTRATO N°125/2023 Publicar por incorreção - EXTRATO DE CONTRATO 125/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°125/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: R$94.875,50 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 CONTRATO N°126/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°126/2023 CONTRATADO: H. J. RODRIGUES FILHO CNPJ N° 00.531.616/0001-44 VALOR R$ 91.165,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023 PROCESSO ADM. N°052/2023 ATA Nº009/2023 - PP 011/2023 - Pref. de Brasileia ************************************************************* TERMO DE ADESÃO Nº002/2023 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023, órgão GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasileia, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00052/PMAB/GAPRE/2023. GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasiléia OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material esportivo. DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 30/06/2023. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/04/2023 a 19/04/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.565 95 4 de julho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°015/2024 Material de Construção (Hidráulico e Elétrico em Geral) SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONSTRUÇÃO EM GERAL Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°048/2024 ATA Nº007/2024 – PP Nº007/2024 - Prefeitura de Plácido de Castro 1º TA - CT Nº115/2024 Prorrogado até 31/12/2025 CONTRATO N°115/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°115/2024 CONTRATADO: IMPERIO CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 33.485.605/0001-79 VALOR R$ 462.500,00 CONTRATO N°114/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°114/2024 CONTRATADO: CONTRATADA: EDIFICARE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.656.910/0001-43 VALOR R$ 228.750,00 CONTRATO N°113/2024 1° TA - CT N°113 2024 EXTRATO DE CONTRATO N°113/2024 CONTRATADO: M. D. DIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.356.925/0001-085 VALOR R$ 457.500,00 ************************************************************* EXTRATO TERMO DE ADESÃO 015/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2024 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Placido de Castro CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00048/PMAB/SEMOTUR/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Placido de Castro OBJETO: contratação de empresa SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 24 de julho de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 58 25 de julho de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2023 - Material Gráfico - ATA 020/2023 - PE 005/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Gráfico, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 18 de dezembro de 2023 Jerry Correia Marinho Pr... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N°002/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2024 PROCESSO ADM. N°073/2024 ATA N°020/2023 - PE N°005/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE CONTRATADO: ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.054.020/0001-00 VALOR R$ 225.970,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 TERMO DE ADESÃO Nº006/2023 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2023, órgão GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE , conforme os seguintes dados: PROCESSOADMINISTRATIVO:00073/PMAB/SEMAD/2023 GERENCIADOR DA SRP: Defensoria Pública do Estado do Acre OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Gráfico, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 18 de dezembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.678 43 21 de dezembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2023 - Licenciamento de uso de software Contratação de Empresa, para o fornecimento de licenciamento de uso de software, denominada PLATAFORMA “1Doc DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 06 de novembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°174/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº174 2023 prorrogar a vigência contratual por mais 365 dias 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº174 2023 prorrogar a vigência contratual por mais 01 mês EXTRATO DE CONTRATO Nº174/2023 PROCESSO ADM. N°075/2023 ATA N°041/2023 - PE N°003/2023 - CODAP CONTRATADO: 1DOC TECNILOGIA S.A CNPJ: 19.625.833/0001-76 VALOR R$ 36.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023 ******************************************* TERMO DE ADESÃO Nº007/2023 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 033/2023, órgão GERENCIADOR: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, conforme os seguintes dados: PROCESSOADMINISTRATIVO:00075/PMAB/SEMAD/2023 GERENCIADOR DA SRP: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP OBJETO: Contratação de Empresa, para o fornecimento de licenciamento de uso de software, denominada PLATAFORMA “1Doc DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 06 de novembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.653 32 13 de novembro de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2023 - Material Permanente Fornecimento de Material Permanente, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇLÃO PROCESSO ADM. Nº082/2023 ATA Nº007/2023 - PP 002/2023 - Pref. de Epitaciolandia CONTRATO Nº188/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº188/2023 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ 14.413.439/0001-50 VALOR: 6.294,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº187/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2023 CONTRATADO: J.B.V. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ Nº 00.432.870/000130 VALOR R$ 2.230,00 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA : 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº186/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº186/2023 CONTRATADO: AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI CNPJ Nº 22.173.882/0001-20 VALOR R$ 18.300,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA : 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº185/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº185/2023 CONTRATADO: D. L. RAMOS – ME CNPJ Nº 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 28.872,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº184/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 7.305,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº183/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2023 CONTRATADO: T.C. OLIVEIRA EIRELI CNPJ Nº 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 10.720,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº182/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2023 CONTRATADO: REAL DREAMS EIRELI CNPJ Nº 34.038.376/0001-07 VALOR R$ 15.400.00 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº181/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°181/2023 CONTRATADO: MVP ELETRO CNPJ: 28.472.036.0001/97 VALOR R$ 5.735,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO Nº008/2023 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023, órgão GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Epitaciolandia , conforme os seguintes dados: PROCESSOADMINISTRATIVO:00082/PMAB/SEME/2023 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Epitaciolandia OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Permanente, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação DETENDORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 14 de dezembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.675 38 18 de dezembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2024 - Componentes acessórios e peças Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMPONENTES ACESSORIOS E PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES (MAQUINAS E TRATORES) DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 25... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1° TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº076 2024 prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses CONTRATO N°076/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2024 PROCESSO ADM. N°007/2024 - SEMOTUR ATA N°016/2023PP SRP N°014/2023 - Pref. de Capixaba CONTRATADO: L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.392.972/0001-92 VALOR R$ 757.617,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 003/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 – PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 014/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Capixaba CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00007/PMAB/SEMOTUR/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Capixaba OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE COMPONENTES ACESSORIOS E PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES (MAQUINAS E TRATORES) DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 25 de abril de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.762 57 26 de abril de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2024 - TUBOS DE CONCRETO e outros Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, COCAS DE ALAS, TIJOLOS MACIÇOS E PRÉ-MOLDADOS atendendo as Demandas DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 29 de abril de 2024 J... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°077/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 ATA N°010/2024 - PP SRP N°005/2023 - PREF. DE BRASILÉIA PROCESSO ADM. N°002/2024 - SEMOTUR CONTRATADO: M.A. DA SILVA SABOIA IMP. E EXP. CNPJ: 13.361.785/0007-70 VALOR R$ 1.584.475,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ONDE LER-SE DATA DA ADESÃO: 29 de abril de 2024 LEIA-SE DATA DA ADESÃO: 10 de abril de 2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 005/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 005/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasileia CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002/PMAB/SEMOTUR/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasileia OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, COCAS DE ALAS, TIJOLOS MACIÇOS E PRÉ-MOLDADOS atendendo as Demandas DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 29 de abril de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre *********************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO 005/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 – PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 005/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasileia CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00002/PMAB/SEMOTUR/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasileia OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, COCAS DE ALAS, TIJOLOS MACIÇOS E PRÉ-MOLDADOS atendendo as Demandas DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 29 de abril de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.766 108 2 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - Material de Consumo (derivados de petróleo e filtros) Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE Material de Consumo (derivados de petroleo e filtros)conforme solicitação da Secretaria Municipal De Educação DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 21 de maiol de 2024 Jerry Correia Marinho... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO N°084/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°084/2024 ATA Nº025/2023 - PP N°021/2023 - Pref. de Xapuri CONTRATADO: L L S BRAUN IMP E EXP LIDA CNPJ: 12.641.066/0001-40 VALOR: R$ 203.682,00 VIGÊNCIA: DATA DA ADESÃO: 22/05/2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 006/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 021/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Xapuri CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00036/PMAB/SEME/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Xapuri OBJETO: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE Material de Consumo (derivados de petroleo e filtros)conforme solicitação da Secretaria Municipal De Educação DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 21 de maiol de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.780 91 22 de maio de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°014/2024 - Peças e Assistência Mecânica e outros SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSITENCIA MECANICA, ELETRICA E LANTERNAGEM, LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO, DE PNEUS TROCA DE OLEO, CONSERTO DE MAQUINAS PESADAS E CARROS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PÉÇAS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PNEUS NA FRO... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL 1° TA - CT N°102 2024 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº102 2024 Prorrogar vigência por mais 12 meses CONTRATO N°102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº102/2024 PROCESSO ADM. N°043/2024 ATA Nº009/2024 – PP SRP Nº 029/2023 - Pref. de Xapuri CONTRATADO: L L S BRAUN IMP E EXP LIDA CNPJ 04.045.993/0001-52 VALOR R$ 675.577,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 014/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024 – PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 029/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Xapuri CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043/PMAB/SEMAD/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Xapuri OBJETO: contratação de empresa SOB DEMANDA, EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSITENCIA MECANICA, ELETRICA E LANTERNAGEM, LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO, DE PNEUS TROCA DE OLEO, CONSERTO DE MAQUINAS PESADAS E CARROS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PÉÇAS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PNEUS NA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL/AC, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 01 de julho de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.809 84 3 de julho de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°009/2024 - Material de Consumo Contratação de empresa de PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIA DE CONSUMO (POSTESMETALICOS, CABEAMENTOS,SUPORTES) ENVELOPAMENTO, REMOÇÃO DE POSTES QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°083/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº083 2024 o prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO N°083/2024 ATA Nº002/2024 – PE Nº191/2024 - Pref. de Rio Branco-Acre CONTRATADO: PRECISÃO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 84.310.242/001-71 VALOR R$ 2.171.371,81 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ADESÃO: 23/05/2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 009/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 191/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Rio Branco/Ac CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00029/PMAB/SEMOTUR/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura de Rio Branco/Ac OBJETO: Contratação de empresa de PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIA DE CONSUMO (POSTESMETALICOS, CABEAMENTOS,SUPORTES) ENVELOPAMENTO, REMOÇÃO DE POSTES QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 23 de maio de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.783 58 27 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2024 - Aplicativo de Gestão Pública (Plataforma Nuvem) Fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°045/2024 ATA Nº025/2023 – PP Nº024/2023 - Prefeitura de Bujari CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 421.951,80 ********************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADESÃO 013/2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 013/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bujari CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00045/PMAB/SENFIN/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Bujari OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seus Anexos, com acesso limitados e ilimitados de usuários. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 07 de agosto de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre ********************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO 013/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Bujari CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00045/PMAB/SENFIN/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Bujari OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública em (Plataforma Nuvem), que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seus Anexos, com acesso limitados e ilimitados de usuários. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 25 de julho de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.831 128 1 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº003/2026 - Serviços de Gráfica - Sec. de Saúde Serviços de gráfica para a Secretaria Municipal de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - AC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAB PROCESSO ADM. N°/2026 ATA N°058/2025 - PE N°016/2025 - Prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: P. G. B. SOUZA - LTDA CNPJ: 39.488.793/0001-75 ************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre. CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2026 /SEMSAB/PMAB ORGÃO GERENCIADOR DA ATA SRP: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – Acre OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Básica de Saúde da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 23 julho de 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 185 29 de julho de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N° 003/2026 Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO N° 980157 - 7/2026 - 003/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas Origem: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Data da abertura: 03 de dezembro de 2026 às 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 06/11/2026 à 03/12/2026 Local da retirada: Id da contratação no PNCP: 04045993000179-1-000012/2026, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre). Assis Brasil -AC, 06 de novembro de 2026. Odineia de Araujo Teixeira Presidente de Comissão de Licitação - CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Agricultura. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa de Trabalho – 2.059 - Apoio e Fortalecimento a Agricultura Familiar Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual VALOR: R$ 145.482,88 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, com oitenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes, visam complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, e ainda o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. É assegurado espaço de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição nos grupos de convivência deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade de CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário, para que a criança/adolescente participe das atividades em grupos; As atividades acontecem semanalmente nas unidades de CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 195/2021 - EXONERAR a senhora ANARDILENE NASCIMENTO DECRETO Nº 195/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de julho de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 195/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de julho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora ANARDILENE NASCIMENTO RIBEIRO, do cargo em Comissão de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.106 32 13 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 013/2026/GAPRE Nomeia Allefy Vinicios Silva Lima para o cargo de Diretora da UBS Antonio Alves Cavalcante. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 013/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA, ao cargo em comissão “DAS – 3” de Diretora da UBS Antonio Alves Cavalcante. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho P refeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 97 15 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°164/2022 - NOMEAR o senhor WERMESON FARIAS RIBEIRO DECRETO Nº 164/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 164/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil. DECRETA: ART. 1º. NOMEAR o senhor WERMESON FARIAS RIBEIRO na COORDENADORIA DE TRÂNSITO, no Cargo Comissionado “CC4”, a ser lotado na Secretaria Municipal de Finanças. ART. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Assis Brasil, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.324 98 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026 Aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10 para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA. CNPJ: 20.822.830/0001-01. OBJETO: O objeto deste Contrato é aquisição de combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Programa de Trabalho – 1.004 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fonte de Recurso - 1.701 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VALOR: R$ 358.843,78 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais, com setenta e oito centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARLEUDA CAVALCANTE LOPES Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Nomear JEOVANE OLIVEIRA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 12 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear JEOVANE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão “SEC” de Secretário Municipal de Agricultura de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 96 15 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas