Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°263/2024 - EXONERAR Ricardo Lima de Albuquerque Júnior DECRETO Nº 263/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de dezembro de 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 263/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de dezembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor Ricardo Lima de Albuquerque Júnior, do Cargo em Comissão “CC1” de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ************************************************************************ DECRETO Nº 263/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 29 de novembro de 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art 1º - EXONERAR o senhor Ricardo Lima de Albuquerque Júnior, do Cargo em Comissão “CC1” de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Assis Brasil Art 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.917 66 4 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultura PNAB Nº001/2024 - Pareceristas SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTUTA E JUVENTUDE... Concursos Edital Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTUTA E JUVENTUDE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM ASSIS BRASIL – ACRE. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E VALORES PARECERISTA: 01 VAGA VALOR A SER PAGO: R$ 3.000,00 DA INSCRIÇÃO Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil: http://www.prefeitura.assisbrasil.ac.gov.br CREDENCIAMENTO será de 11 a 12 de dezembro, que pode rão ser enviadas através do e-mail : planejamento@assisbrasil.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, sendo considerado o horário de funcionamento desta Secretaria Municipal de Mulher, Cultura e Juventude – SMCJ – Rua Francisco das Chagas, s/n - Bairro: Cascata, CEP 69.935-000 – Assis Brasil - Acre. PUBLICAÇÕES: Portaria N°033/2024 Resultado final de inscrições deferidas e indeferidas Publicado em 19/12/2024 - DOEAC N°13.928 Pag.95 Edital Cultural PNAB N°001/2024 - PARECERISTAS Publicado em 18/12/2024 - DOEAC N°13.927 Pag. 136-139 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.927 136 18 de dezembro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°758/2024 - Abertura de Crédito Especial LEI Nº 758/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre 31 DE JULHO DE 2024.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 758/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre 31 DE JULHO DE 2024. - PDF “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) conforme detalhamento abaixo: Órgão: 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 03 – Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0007.1072 – Estruturação da Rede do SUAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0660 – Material de Consumo ...................................... ........................550.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 0660 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..............................120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................130.000,00 Total ......................................... 800.000,00 Art. 2°. Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito adicional especial, oriundo da emenda parlamentar º 202471020002 do Fundo Nacional de Assistência Social Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.831 127 1 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2020 Legislação Controle Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 017/2023 - NOMEAR o Senhor ALAN BATISTA GADELHA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 017/2023/GAPRE ASSIS BRASIL ACRE, 02 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALAN BATISTA GADELHA, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.461 78 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 148/2023 - NOMEAR ROXERLEM MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 148/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de junho de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 148/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ROXERLEM MOREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão “CC3” de Gerente de Transporte e Logística da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.565 94 4 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°144/2022 - EXONERAR o Senhor ELESSANDRO ARAÚJO DE BITIATO DECRETO Nº 144/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 10 DE JUNHO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 144/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 10 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o Senhor ELESSANDRO ARAÚJO DE BITIATO, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização na Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.306 113 14 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº189/2026 - Nomeação Membros COMPIR Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°189/2026/GAPRE Assis Brasil - Acre, 09 de julho de 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE – COMPIR”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, conforme dados abaixo: Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: Francicleia Correia Marinho – Titular; Raylanny Silva de Amorim – Suplente. Representantes da Secretaria Municipal de Educação/Setor de Cultura: Cleucilene Tabosa Rufino – Titular; Nagela Soares da Cruz Silva – Suplente. Representantes do Poder Executivo Municipal: Fausto Rodrigues do Santos; Jhoney Guimarães Representantes do Movimento das Mulheres Negras: Alcineide Fernandes De Souza Albuquerque – Titular; Maria Nauria – Suplente. Representantes da Juventude Assisbrasiliense: Antonio Dalmably Soares Lima – Titular; Willian Azevedo Bandeira – Suplente. Representantes da Comunidade LGBTQIA+: Rebeca do Nascimento Pereira – Titular; Luzia Hermogenio da Silva – Suplente. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 3 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho - Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 102 17 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº115/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP SRP nº010/2025 - DOEAC nº14376 Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração. Licitações Contrato Administrativo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/PMAB/SEMAD/2025 PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.449.724/0001-73. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação, Recarga de Gás de Parelhos de Ar-Condicionado, Geladeira, Frízer, Frigobar, Camarás Frias, com Reposição de Peça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Proj./Ativ. – 2.002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GABINETE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos ÓRGÃO – 07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIENCIA Proj./Ativ. – 2.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 08.000 – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Proj./Ativ. – 2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. Fonte de Recurso – 1.501 – Outros Recursos não Vinculados. ÓRGÃO – 09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Ativ. – 2.016 – MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos ÓRGÃO – 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Proj./Ativ. – 2.058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Proj./Ativ. – 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 17.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. – 2.065 – PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Projeto Atividade: 2.046 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. Projeto Atividade: 2.052 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VALOR: R$ 69.145,00 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 97 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2022 - APROVAR o Plano de Ação O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 12 de julho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 107/95 de 14... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 005, DE 12 DE JULHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 12 de julho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 107/95 de 14 de novembro de 1995. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação para Acompanhamento das Famílias Do Programa Primeira Infância Criança Feliz. Para execução por esta Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Assis Brasil - Acre, 12 de julho de 2022. Luciene Maria de Araújo Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.328 89 18 de julho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 026/2026 - Fornecimento de medicamentos - Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda. Fornecimento de medicamentos do componente básico farmacêutico com a empresa Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda. Valor total de R$ 235.367,25. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ Nº 40.005.297/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO FARMACÊUTICO PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 235.367,25 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos sessenta e sete reais, com vinte cinco centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil LOURIVAL DA SILVA JUNIOR Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 95 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 655/2022 - Criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães LEI Nº 655/2022 ASSIS BRASIL – ACRE, 25 DE MAIO DE 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 655/2022 ASSIS BRASIL – ACRE, 25 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Assis Brasil e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.294 99 27 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião Extraordinária - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL – ACRE... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL – ACRE Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo o dia nove de dezembro de 2025 de dois mil e vinte dois, às 09h00min. Reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo os presentes: Rejany da Silva Oliveira Presidente do CMAS, Vice Presidente Vera Queiroz Rodrigues Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, suplente: Ariadna Maria Rodrigues Cunha, Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Vanderléia Teixeira de Araújo, Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular Maria Madalena Moraes Farias. Em seguida aprovado por unanimidade o Plano de Ação da 1a parcela do Cofinanciamento Estadual realizada. Após serem feitas todas as falas necessárias a Presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. A reunião foi realizada para tratar da seguinte Pauta: - Votação e Aprovação do Planejamento e Plano de Ação da 1ª Parcela do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. A Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Ana Claudia da Silva Gonçalves, fez uma explanação de como será feita a Distribuição dos Recursos dentro dos SERVIÇOS. Após votação o Planejamento e o Plano de Ação foram APROVADOS por UNANIMIDADE pelos membros do Conselho presente. Nada mais a tratar foi encerrada a reunião. Eu, Adevania da Silva Gonçaves, lavrei a seguinte Ata, que lida e achada conforme foi assinada por mim e pela Presidente Empossada. Assis Brasil – Acre, 09 de dezembro de 2025. Rejany da Silva Oliveira Presidente Adevania da Silva Gonçalves Secretária Executiva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.166 108 11 de dezembro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 003/2024 - NOMEAR GILMAR MARQUES RIBEIRO DECRETO Nº 003/2024/ APRE ASSIS BRASIL - ACRE, 02 DE JANEIRO DE 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 003/2024/ APRE ASSIS BRASIL - ACRE, 02 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor GILMAR MARQUES RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado “CC3” de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.696 64 19 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°772/2024 - REFIS DECRETO N°390/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de setembro de 2025.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N°390/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de setembro de 2025. “Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá outras providências”. ************************************************************************************** DECRETO N°252/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025. “Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá outras providências” ************************************************************************************ LEI Nº 772/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 18 de dezembro de 2024 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.933 39 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°003/2023 - Processo de Certificação - Gestor Escolar Dispõe sobre o processo de Certificação de servidores municipais... Processo Eleitoral Eleição/Escolha Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME EDITAL Nº 003/2023/SEME, 26 DE SETEMBRO DE 2023. Processo de Seleção de Gestor Escolar Dispõe sobre o processo de Certificação de servidores municipais da Secretaria Municipal de Assis Brasil, com vista ao provimento da função de diretor de unidade escolar da rede pública municipal de educação básica de Assis Brasil/AC, para o quadriênio 2024/2027. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS BRASIL- AC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei Municipal nº 273 de 30 de junho de 2010, torna público a abertura de inscrições do Processo de Certificação dos profissionais da educação, destinado ao provimento da função de Gestor Escolar, na Rede Pública Municipal de Educação Básica de Assis Brasil - Acre, quadriênio 2024/2027, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital. Cronograma Previsto Período de Inscrições 2 a 4 de outubro de 2023 Deferimento das Inscrições 6 de outubro de 2023 Prazo para Recursos inscrições 9 de outubro de 2023 Homologação das inscrições deferidas 10 de outubro de 2023 Matrícula do curso Preparatório 13 e 16 de outubro de 2023 Curso Preparatório 16 a 21 de outubro de 2023 Resultado preliminar do curso preparatório 23 de outubro das 8h às 12 h de 2023 Resultado Final do curso preparatório 23 de outubro – das 8h às 12h de 2023 Exame de certificação (Prova Objetiva) 23 de outubro das 14h às 18 h de 2023 Divulgação do gabarito da prova objetiva 24 de outubro de 2023 Recebimento dos recursos contra questões da prova objetiva e gabarito 24 de outubro de 2023 Divulgação do resultado dos recursos interpostos 25 de outubro de 2023 Resultado preliminar da Certificação Ocupacional no Diário Oficial e na Prefeitura/Semec. 26 de outubro de 2023 Prazo de recursos da Certificação 27 outubro de 2023 Resultado final e Homologação dos resultados 30 de outubro de 2023 DOCUMENTOS/PUBLICAÇÕES RESULTADO FINAL Publicado em 01/11/2023 - Doeac 13.647 Pag. 74 RESULTADO FINAL - Doeac 13.641 (PDF) Publicado em 24/10/2023 - Doeac 13.641 Pag. 109 Resultado preliminar do processo de certificação Publicado em 24/10/2023 Resultado Preliminar - Curso preparatório Publicado em 23/10/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Versão Doeac 13.631 Publicado em 06/10/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003 GESTOR ESCOLAR - Versão Doeac 13.628 Publicado em 02/10/2023 Edital - (Versão Doeac 13.625 ) Publicado em 26/09/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.625 151 28 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Assistência Técnica e Extensão Rural A Assistência Técnica e Extensão Rural, visa estimular o fortalecimento da agricultura familiar, com o foco na implementação, elaboração, promoção, avaliação e supervisão dos programas e projetos, de fomento específico, instituídos pela Secretaria Municipal de Agricultura.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Assistência Técnica e Extensão Rural, visa estimular o fortalecimento da agricultura familiar, com o foco na implementação, elaboração, promoção, avaliação e supervisão dos programas e projetos, de fomento específico, instituídos pela Secretaria Municipal de Agricultura. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural e morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: CPF; RG; Título do imóvel; Declaração de Aptidão Produtiva (DAP) ; Cartão de Assentamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A execução da solicitação seguirá o cronograma do Departamento de Produção. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2025 - Nomear Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO de Aquisição de Combustível da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. I. Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Co... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PORTARIA N° 041/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Nomear o FISCAL TITULAR dos Contratos Administrativos do objeto de Aquisição de Combustível da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. I. Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.107 118 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 567/2020 - OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. “FIXAR DE ACORDO COM O INCISO V DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO BARBOSA DE SOUSA, Prefeito do MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo assis-brasilense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fixa o subsídio mensal do Prefeito de Assis Brasil em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Art. 2º . Fixa o subsídio mensal do Vice-Prefeito de Assis Brasil em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Art. 3º . Fixa o subsídio mensal dos Secretário Municipais de Assis Brasil em R$ 4.500,00 (quatro e quinhentos mil reais). Art. 4º . Os valores aos quais se referem os art. 1º a 3º, terão validade de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024, de acordo com a Lei Complementar n.173 de 27 de maio de 2020. Art. 5º. As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por dotação orçamentária própria. Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2021. Antônio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.925 68 19 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas