DECRETO N°189/2026/GAPRE Assis Brasil - Acre, 09 de julho de 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE – COMPIR”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, conforme dados abaixo:

Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: Francicleia Correia Marinho – Titular; Raylanny Silva de Amorim – Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação/Setor de Cultura: Cleucilene Tabosa Rufino – Titular; Nagela Soares da Cruz Silva – Suplente.

Representantes do Poder Executivo Municipal: Fausto Rodrigues do Santos; Jhoney Guimarães

Representantes do Movimento das Mulheres Negras: Alcineide Fernandes De Souza Albuquerque – Titular; Maria Nauria – Suplente.

Representantes da Juventude Assisbrasiliense: Antonio Dalmably Soares Lima – Titular; Willian Azevedo Bandeira – Suplente.

Representantes da Comunidade LGBTQIA+: Rebeca do Nascimento Pereira – Titular; Luzia Hermogenio da Silva – Suplente.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 3 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho - Prefeito Municipal de Assis Brasil