ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/PMAB/SEMAD/2025
PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA.
CNPJ: 27.449.724/0001-73.
OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação, Recarga de Gás de Parelhos de Ar-Condicionado, Geladeira, Frízer, Frigobar, Camarás Frias, com Reposição de Peça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Proj./Ativ. – 2.002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE GABINETE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos ÓRGÃO – 07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIENCIA Proj./Ativ. – 2.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 08.000 – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL Proj./Ativ. – 2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. Fonte de Recurso – 1.501 – Outros Recursos não Vinculados. ÓRGÃO – 09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Proj./Ativ. – 2.016 – MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos ÓRGÃO – 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Proj./Ativ. – 2.058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Proj./Ativ. – 2.084 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 17.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Proj./Ativ. – 2.065 – PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculado de Impostos. ÓRGÃO – 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto Atividade: 2.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos Projeto Atividade: 2.046 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. Projeto Atividade: 2.052 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VALOR: R$ 69.145,00 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais);

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026.