Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
Search results for ""doação""
218 resultados encontrados para ""doação""
- Lei n° 632/2021 - SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES | Assis Brasil
O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente
- Lei N° 593/2021 - Utilidade pública para fins de desapropriação | Assis Brasil
o proprietário dos imóveis, a serem desapropriados em decorrência desta Lei, correrão por conta de dotação
- DL N°017/2023 - Locação de imóvel - CMAS | Assis Brasil
acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação
- Republicado por Incorreção - Lei N°824/2026/GAPRE - Solução consensual de conflitos sobre créditos e débitos | Assis Brasil
por cento) do valor principal, e parcelamento máximo em 120 (cento e vinte) meses, permitindo-se a dação
- Lei N°824/2026/GAPRE - Solução consensual de conflitos sobre créditos e débitos | Assis Brasil
por cento) do valor principal, e parcelamento máximo em 120 (cento e vinte) meses, permitindo-se a dação
- Decreto N°269/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) | Assis Brasil
despesas decorrentes da realização da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, ocorrerão por conta de dotação
- Decreto N° 051/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de credito
- Lei n°716/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito
- Lei n°709/2023 - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) | Assis Brasil
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
- Lei n°755/2024 - Isenção do IPTU | Assis Brasil
As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
- Lei N° 607/2021 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta do excesso
- Lei n°749/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Assis Brasil
Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de créditos
- Lei n° 620/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL | Assis Brasil
. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta do excesso
- Lei Nº837/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente | Assis Brasil
............................................... 746.250,00 Art. 2° - Os recursos para cobertura das dotações
- Lei n°670/2022 - Lei Maria Rairlane Rodrigues Gomes | Assis Brasil
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias
- Lei N° 571/2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE VEREADORES MIRINS | Assis Brasil
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias a serem consignadas no orçamento
- LOA 2026 | Assis Brasil
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado: A operar a transposição e remanejamento de dotações orçamentárias
- Lei N°822/2026/GAPRE - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | Assis Brasil
Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, contará com os das seguintes fontes: I - Dotações indicações e prioridades apresentadas pelo COMSEA articulará com as Secretarias afetas à SAN a proposição de dotação


