Portal de Publicações Oficiais

Extrato da Ata Nº005/2026 - PE SRP Nº003/2026

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Cotação de Preço - Fornecimento e Instalação de Playgrounds

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Retificação - Edital do PSS Nº003/2026 - DOEAC N°14337

📅Publicado em 

25 de agosto de 2026

Lei Nº835/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Lei Nº836/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Lei Nº838/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Errata do Edital de Regulamento - Concursos Rainha Expo Fronteira 2026 - DOEAC N°14335

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Cotação de Preço - Materiais esportivos

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Lei Nº837/2026/GAPRE - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Convocação Nº 041/2026 - Edital Nº 006/2023 - Dentista

📅Publicado em 

24 de agosto de 2026

Edital do PSS Nº003/2026 - DOEAC N°14334

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº101/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP Nº010/2025

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Decreto Nº0199/2026 - NOMEAR a Comissão de Organização e Realização da II Expofronteira 2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato Nº173/2025 - PP Nº010/2025 - SOS REFRIGERAÇÕES LTDA.

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº100/2026 - ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - PE Nº005/2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

PSS Nº003/2026/SEMAD - Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico e Farmacêutico

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Termo de Homologação - PE N°003/2026

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Portaria Nº033/2026/GAPRE - Gestão e Fiscalização dos Contratos de Aquisição de Material Odontológico

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº099/2026 - FORRO IDEAL LTDA. - Inexigibilidade Nº008/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº097/2026 - Bridge Produções Artísticas Ltda - Inexigibilidade Nº006/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026