ASSIS BRASIL

DECRETO Nº 235/2026/GAPRE
Assis Brasil – Acre, 14 de outubro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação dos novos representantes, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETA:
Art. 1° - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), com base na Lei Municipal Nº 357 de 02 de abril de 2012, pelo período de outubro de 2026 a outubro de 2027, conforme relação abaixo:
- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
• Jaiksi Sales de Oliveira – Titular;
• Leude Dutra de Oliveira – Suplente.
- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
• Charles Júnior Bezerra Moreira – Titular
• Elizangela Gonçalves de Paula – Suplente.
• Antônia Alves Pereira Cavalcante – Titular
• Sônia Maria de Araújo – Suplente.
- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
• Veronice Pereira das Neves – Titular;
• Karina Moreira de Farias Alves – Suplente.
• Taciana Barroso Matos Aguiar – Titular
• Andréia Oliveira da Costa – Suplente
- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
• Francisca Nalva Araújo Gonçalves – Titular;
• Wendel Silva de Araújo – Suplente.
• Jurandir Rodrigues de Araújo – Titular
• Antônia Silva e Silva – Suplente

Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil