CE Nº002/2026 - Ampliação de Mercado/Contrato de Repasse nº941433/2023
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia na área de construção, para Ampliação de Mercado no Município de Assis Brasil/Ac.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO ADM Nº 032/2026
Contrato de Repasse nº941433/2023
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
A prefeitura do Município de Assis Brasil Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério dejulgamento Menor Preço, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, doDecreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
1. DO OBJETO
1.1. O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia na área de construção, para Ampliação de Mercadono MunicípiodeAssis Brasil/Ac, conforme Contrato de Repasse nº 941433/2023, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e Prefeitura de Assis Brasil. Em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PERÍODO DE RETIRADA: 21/10/2026 a 18/11/2026
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2026
HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10:00h horário oficial de Brasília/DF
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet
E-MAIL PARA ESCLARECIMENTOS: assisbrasil.cpl@gmail.com
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
21 de outubro de 2026
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