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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°001/2025 - 1ª Expo Fronteira O presente Termo de Colaboração tem por objeto a estruturação de um ambiente favorável a fomentar o Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DOA CRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a estruturação de um ambiente favorável a fomentar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento N°001/2024 - ACEIAB “TERMO DE FOMENTO N° QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, ATRAVÉS DA A SECRETARIA MUNICIPAL Legislação Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024 “TERMO DE FOMENTO N° QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração

presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebra do em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo DA VIGÊNCIA O presente TERMO é parte integrante do Convênio e terá vigência por prazo indeterminado, Na ocorrência de ajustes ao convênio, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento N°001/2025 - ACEIAB - 18º FESTIVAL Legislação Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, CULTURA E JUVENTUDE TERMO DE FOMENTO Nº001/2025 “TERMO DE FOMENTO N° QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

nº921340/2021/MAPA AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS em atendimento ao Convênio nº 921340/2021 /MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°058/2022 Convênio nº921340/2021/MAPA CONTRATADO: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.864.034 nº 921340/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2023 - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS - Convênio 0106/DPCN/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN /2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°062/2026 - PP SRP N°002/2025 Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 062/2026 com Loca Máquinas Locação de Máquinas - Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRESCIMO DE 25% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 1.701 - Outras Transferências De Convênios

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2023 - CAMINHÃO PRANCHA - Convênio 921388/2021/MAPA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA em atendimento ao Convênio 921388/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADO Fonte de Recurso: Convênio 921388/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência

Escolar nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Perma-nente de Licitação, conforme abaixo descrito Integrados de Gestão Escolar em Ambiente 100% WEB. N°016/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2025 PROCESSO ADM. VIGÊNCIA: ASSINATURA: 23/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 À vista dos elementos AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cooperação N° 001/2025 - RECURSOS ARRECADADOS NA 1ª EXPOFRONTEIRA O presente Termo de Cooperação tem como objeto a delegação de gestão e arrecadação Legislação Termo de Cooperação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DOA CRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2025 DO OBJETO O presente Termo de Cooperação tem como objeto a delegação de gestão e arrecadação dos valores

Facebook Instagram Imprimir CC N°004/2020 - Consultoria para realizar avaliação dos instrumentos de gestão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO;AUDITORIA ADITIVO Prorrogado até 31/12/2025 4º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2023 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/05/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 18/06/2022 CONTRATO N°017/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°017/2020 PROCESSO ADM.

DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO N°2442.11.2019 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº048197/2018 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA - ME CNPJ : 15.017.690/0001-69 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 da assinatura: 30 de junho de 2021 Vigência: 28 de outubro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Data da assinatura: 13 de setembro de 2021 1° TERMO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº098/2024 1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de execução por 90 dias do contrato Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc ADITIVO CONTRATO Nº 098/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE à prorrogação nos termos da Lei.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato N°166/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL ONDE LER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2024 LEIA-SE EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0005 A 10/12/2024, FOI ADITIVADO PARA O PERÍODO DE 02/01/2025 À 31/12/2025 E PELO PRESENTE TERMO ADITIVO,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 164/ 2024 Objeto: Prorroga o prazo de execução do contrato nº 164/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias a Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO (duzentos e quarenta) dias a contar de 14 de novembro de 2025, admitindo à prorrogação nos termos da

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°007/2026 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL 04.045.993/0001-79 CONSTRUTORA NOVO TEMPO - EIRELI CNPJ: 15.017.690/0001-69 Do Acréscimo: o Presente Termo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº099/2025 - CP nº001/2025 Prorroga o prazo de execução do contrato com a empresa Entec Construções Ltda por 210 dias Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO à prorrogação nos termos da Lei.