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Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cessão de Uso de Imóvel - COOPAEB Legislação Termo de Cessão de Uso Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de doação - Lancha Legislação Lei Municipal - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Termo de doação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cessão de Servidor - NEUDO LOPES DA SILVA AMORIM O presente aditivo tem por escopo a cessão de NEUDO LOPES DA SILVA AMORIM, CPF nº. 615.178.012 Legislação Termo de Cessão do Servidor Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO 1º ADITIVO TERMO DE CESSÃO Nº 001 PREFIEUTRA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL E SENADO FEDERAL OBJETO : O presente aditivo tem por escopo a cessão

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - Reinicio de Obra Legislação Notificação Extrajudicial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA Brasil/AC, CEP: 69.935-000, representado por seu Prefeito Constitucional, Jerry Correia Marinho, vem NOTIFICAR Fica a empresa NOTIFICADA a reiniciar os trabalhos de conclusão da obra de maneira IMEDIATA.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2021 - Cessão de Servidor Municipal “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências” CONSIDERANDO que o servidor municipal Mauricio Prado Velozo, desde, 15 de julho de 2019, é fruto de cessão para administração municipal de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Cessão de funcionário “Dispõe sobre a cessão de funcionário público e dá outras providências”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 601/2021 - Realizar a cessão de uso de BRASIL Lei Nº 601/2021 Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2021 “Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão Fica o Poder Executivo no âmbito da administração pública autorizado a realizar a cessão de um bem imóvel Controle de Patrimônio e Assessoria Jurídica providenciará os atos necessários à efetivação do Termo de Cessão

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK –UP” em atendimento ao Convênio N°043/2022 Convênio N°921321/2021/ MAPA 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 CONTRATO N°141/2022 EXP.LTDA CNPJ: 37.790.246/0001-14 VALOR: R $ 379.000,00 ********************************* 2ª NOTIFICAÇÃO *********************************** 1ª NOTIFICAÇÃO ************************************ EDITAL E ANEXOS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK –UP” em atendimento ao Convênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 784/2025 - Cessão de secadora de café “Autoriza o poder executivo à cessão de secadora de café a cooperativa agroextrativista de Assis Brasil

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°680/2022 - Doação de um bem público LEI GAPRE, Assis Brasil – Acre, 27 de outubro de 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO seguinte LEI: TÍTULO I Do Objetivo Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a doação Art. 2º - A doação a que se refere esta lei será efetuada a título gratuito. Art. 3º - No contrato de doação, deverá constar os encargos do donatário, o prazo de seu cumprimento

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 611/2021 - Doação de 40 lotes de terreno no CadUnico do Governo Federal; II – Não ter recebido do Município, anteriormente, a doação de lote Art. 4° – Ficam impedidos de receber doação de lotes de terrenos autorizados nesta Lei: I – Os agentes Art. 6º - Fica vedada a venda, doação, permuta, dar em garantia ou fiança do imóvel para terceiros por um período de 10 (dez) anos desde a data de assinatura do termo de doação. § 1º – Em caso de falecimento

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 592/2021 - Doação de Terreno Lei nº 592 APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a doação Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização providenciará os atos necessários à efetivação de doação APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a doação Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização providenciará os atos necessários à efetivação de doação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 Cessão RAIMUNDA AMORIM DE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2023 - CAMINHÃO PRANCHA - Convênio 921388/2021/MAPA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA em atendimento ao Convênio 921388/2021/MAPA, de acordo no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADO Fonte de Recurso: Convênio DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA em atendimento ao Convênio

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°231/2022 - Cessão de Servidora Antônia “Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal e dá outras providências”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 186/2023 - Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal e dá outras “Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal e dá outras providências “Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal e dá outras providências”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2023 - Cessão de Servidora Municipal Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2023. ’’Dispõe sobre a Cessão ampara a prorrogação, mediante juízo de conveniência e oportunidade a cargo da administração dos entes conveniados

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2022 - MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS - Convênio nº921340/2021/MAPA AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS em atendimento ao Convênio nº 921340/2021 N°058/2022 Convênio nº921340/2021/MAPA CONTRATADO: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.864.034 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA SOBRE RODAS em atendimento ao Convênio

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2023 - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS - Convênio 0106/DPCN/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS, em atendimento ao Convênio