Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2024 - EXONERAR FRANCISCO DE ARAÚJO TEIXEIRA DECRETO Nº 053/2024/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 20 DE MARÇO DE 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 053/2024/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 20 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ARAÚJO TEIXEIRA, do Cargo em Comissão “CC2” de Diretor de Coleta e Resíduos Sólidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.738 98 1 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2025- NOMEAR REGINALDO BEZERRA MARTINS DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 007/2025/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor REGINALDO BEZERRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Assis Brasil Art2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.938 88 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 153/2024 - NOMEAR CLEUCILENE TABOSA RUFINO O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 153/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEUCILENE TABOSA RUFINO, para exercer o cargo em comissão “CC1” de Assessora do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando- -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.808 119 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 037/2024 - Comeação dos Conselheiros Quadriênio de 2024/2028 “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Educação para o... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 037 DE 11 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Educação para o Quadriênio de 2024/2028”. A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO solicitação contida no expediente CME/OF/ Nº. 41/2024, oriundo do Conselho Municipal de Educação; DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira – Presidente Vice-presidente / Representante da Secretaria de Saúde Vânia Carolina de Souza - Titular Cosma da Silva Chaves - Suplente Representante da Educação Infantil/SEME Elizangela Ferreira Lima - Titular Merejulia dos Santos Lopes Ferreira- Suplente Representante do Ensino Fundamental/SEME Antônio de Jesus Bispo - Titular Francinaira Bento Mesquita – Suplente Representante Educação Especial/SEME Adriana Moura - Titular Adolfo Paulo Tavares - Suplente Representante de Coordenação do Ensino de Zona Rural/ SEME Edson Ferreira de Oliveira - Titular Raifran Monteiro Borges – Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (SINTEAC) Sônia Aparecida Petersen de Oliveira – Titular José Almeida da Silva- Suplente Representante dos Gestores das Escolas Públicas do Município Elissandra Menezes -Titular Maria Castro Gurgel - Suplente Representante dos pais/ Conselho Escolar das Escolas Públicas municipais Queite Elen Cruz da Rocha Alves – Titular Raiza Dias dos Santos – Suplente Representante do Núcleo Estadual de Educação Lucrécia Ribeiro Gadelha Lopes- Titular Evanuze Alves de Oliveira Amaral- Suplente Representante do Conselho Tutelar do município Leudina Silva da Silva Filho – Titular Gleiciane Rocha Duarte – Suplente Representante do Poder Legislativo Municipal/ Câmara Elenilson Cruz- Titular Jurandir Queiroz de Oliveira- Suplente Secretária Executiva Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.816 81 12 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº006/2023 - VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL EDITAL N.º 006/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICADO... Concursos Edital Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL N.º 006/2023 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - RETIFICADO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL A Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Estado do Acre, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como as normas contidas neste Edital, seus anexos e adendos, se necessários, torna público, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, além das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, constituindo-se a regulamentação do Concurso Público na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES que o integram. INSCRIÇÃO Período de Inscrição 29/11 a 17/12/2023 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, VIA INTERNET, nos dias designados no CRONOGRAMA do certame, Anexo II, no endereço eletrônico http://fundape.ufac.br , mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no horário local de Rio Branco - AC. O formulário de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda atenção, de modo que nele constem as informações exatas e verídicas, sob a pena de cancelamento da inscrição. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado, eletronicamente, à FUNDAPE. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em eventuais normas, orientações e publicações posteriores, postadas no site http://fundape.ufac.br. Publicações: ⚠️A partir de 01/01/2026 a sequência das publicações estão vinculadas embaixo da página, em "Arquivos e Movimentações" 👇 (...) CONVOCAÇÃO N° 041/202 6 Publicado em 24/08/2026 CONVOCAÇÃO N° 032/2025 Publicado em 08/09/2025 CONVOCAÇÃO Nº031/2025 (PDF) Publicado em 05/08/2025 EDITAL Nº POSSE Nº 030/2025 Publicado em 28/05/2025 REP. POR INCORREÇÃO - 14º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2025 - (PDF / RTF) Publicado em 23/04/2025 - DOEAC Nº14.009 PÁG 234-235 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 028/2025 - PDF Publicado em 15/04/2025 Decreto N°144/2025 - NOMEAR CARGOS PÚBLICOS Publicado em 01/04/2025 -DOEAC Nº 13.993 Pág 117 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 027/2025 - PDF Publicado em 31/03/2025 DECRETO Nº137/2025 - NOMEAR MARCOS VINICIUS SILVA Publicado em 18/03/2025 DOEAC Nº 13983 Pág 273 DECRETO Nº136/2025 - NOMEAR MARIA RIBEIRO Publicado em 18/03/2025 DOEAC Nº 13983 Pág 273 DECRETO Nº135/2025 - NOMEAR DAYANA SALES Publicado em 18/03/2025 DOEAC Nº 13983 Pág 273 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 - PDF Publicado em 13/03/2025 DOEAC Nº 13.983 pág 277-278 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2025 - PDF Publicado em 12/03/2025 DOEAC nº 13.983 pág 276-277 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2025 ( PDF ) Publicado em 26/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2025 - (PDF) ( RTF ) Publicado em 25/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2025 - ( PDF ) Publicado em 17/02/2025 Decreto N°101/2025 Nomear MARIA ANTONIA SILVA ROCHA Publicado em 07/02/2025 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 021/2025 - PDF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 020/2025 Publicado em 29/01/2025 DOEAC Nº 13.961 Pág - 168 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE Nº 019/2024 - PDF Publicado em 16/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - POSSE Nº 018/2024 ( Versão-DOEAC N°13.930 ) Publicado em 20/12/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 017/2024 Publicado em 19/11/2024 DECRETO Nº249/2024- NOMEAR Francisco Monteiro Bezerra Júnior Publicado em 14/11/2024 , DOEAC 13.904 Pág 87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 016/2024 Publicado em 11/11/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 ( Versão DOEAC ) Publicado em 17/10/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº014/2024 publicado em 16/10/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº013/2024 - DOEAC N°13.863 publicado em 17/09/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - DOEAC N°13.857 Publicado em 09/09/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 ( PDF ) Publicado em 26/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 Publicado em 04/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 - Versão Doeac 13.808 Publicado em 28/06/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 Publicado em 26/06/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 Publicado em 28/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 006/2024 Publicado em 08/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA Nº 005/2024 - (PDF) Publicado em 22/04/2024 Edital N°004/2024 - Lista de Reclassificados e 2° Convocação do Concurso Público - Versão Doeac 13.750 Publicado em 08/04/2024 EDITAL N°003/2024 - Retificação de horário de posse e Convocação de Candidatos Publicado em 03/04/2024 EDITAL 003/2024 - Versão Doeac 13.745 Publicado em 03/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 003/2024 - RETIFICADO Publicado em 28/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2024 - Versão Doeac 13.744 Publicado em 27/03/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2024 - Inspeção médica Publicado em 13/03/20243 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2024 - (/PDF) >> Declaração de Acumulação de Cargo >> Declaração de Antecedentes Criminais >> Declaração de Aptidão >> Declaração de Bens Móveis e Imóveis >> Declaração de Dependentes EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 Publicado em 07/12/2023 Doeac 13.668 Pag. 73-74 EDITAL N.º 006/2023 - RETIFICADO - (PDF) Publicado em 01/12/2023 - Doeac 13.664 Pag. 103-119 EDITAL 006/2023 - VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL ADENDO 01 – 27/11/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.664 103 1 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 082/2021 - Nomear a senhora Johanna Meury Oliveira de Freitas “Dispõe sobre Nomeação de cargo em comissão e da outras providencias”... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO/Nº 082/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de março de 2021. “Dispõe sobre Nomeação de cargo em comissão e da outras providencias” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º. Nomear a senhora Johanna Meury Oliveira de Freitas, portadora do CPF/MF979.910.312-68 e RG1070687-9 SSP/AC para o cargo em comissão de Secretária de Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.995 59 5 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 016/2026 Aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, descartável e copa). Contratada: P. G. B. SOUZA – EIRELI. Valor: R$ 45.971,70. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/PMAB/SEMAD/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: P. G. B. SOUZA – EIRELI. CNPJ Nº 39.488.793/0001-75. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO: HIGIENE/LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA/COZINHA PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ. – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual VALOR TOTAL: R$ 45.971,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e um real e setenta centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO, prefeito de Assis Brasil; PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA, Representante legal da empresa. Assis Brasil – Acre, 10 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 66 23 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026 NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II EXPOFRONTEIRA 2026 ASSIS BRASIL – ACRE. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL DECRETO Nº 0199/2026/GAPREAssis Brasil – Acre, 20 de julho de 2026. NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA II EXPOFRONTEIRA 2026 ASSIS BRASIL – ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Tornar pública a lista com os membros da Comissão de Organização e realização do evento II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil – Acre, a saber: Presidente: Elias Marques de Araújo; Membro: Vanderléia de Araújo Teixeira; Membro: Pamyla Farias Correia; Membro: Leila Ferreira da Silva; Membro: Kerolen Cayena Santos da Silva; Membro: Quedenei Barreto Correia. Art. 2º - Compete à Comissão planejar, coordenar, acompanhar e executar todas as ações necessárias à realização da II EXPOFRONTEIRA 2026 - Assis Brasil - Acre, promovendo a integração entre as Secretarias Municipais, órgãos públicos, instituições parceiras e demais colaboradores envolvidos no evento. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 13 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2025 - Mudas de Café O presente Chamamento Público tem por objeto o cadastramento de interesse de pequenos agricultores rurais do Município de Assis Brasil - Acre, para receber a doação de Mudas de Café e adubos. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 10 de NOVEMBRO de 2025 até 28 de NOVEMBRO de... Licitações Chamada Pública Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025 - DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E ADUBOS O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº. 04.045.993/0001-79, com sede na Av. Raimundo Chaar, nº. 362, centro, Assis Brasil – Acre, CEP nº. 69.935-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ FERREIRA NASCIMENTO FILHO, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2025. OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto o cadastramento de interesse de pequenos agricultores rurais do Município de Assis Brasil - Acre, para receber a doação de Mudas de Café e adubos. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 10 de NOVEMBRO de 2025 até 28 de NOVEMBRO de 2025, das 07h00min a s 12h00min, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, Nº 173, Bairro Centro. PUBLICAÇÕES: Resultado Preliminar Publicado em 22/12/2025 - DOEAC N°14.173 - PÁG N°403-405 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 (DOEAC) Publicado em 21/11/2025 REP. POR INCORREÇÃO - Edital Nº001/2025 Publicado em 19/11/2025 Edital N°001/2025 - Doação de Mudas de Café e adubos (PDF ) Publicado em 06/11/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.144 118 7 de novembro de 2025 Sec. Agricultura,Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°235/2022 - EXONERAR o Senhor JURANDIR BARBOSA DE FREITAS DECRETO Nº 235/2022/GAPRE, ASSIS BRASIL - ACRE,31 DE OUTUBRO DE 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 235/2022/GAPRE, ASSIS BRASIL - ACRE,31 DE OUTUBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o Senhor JURANDIR BARBOSA DE FREITAS, do cargo comissionado “CC3” de Gerente de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.407 113 9 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº008/2026 - Resultado Final - CHP nº003/2026 PNAB Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais da PNAB, Edital nº 03/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria nº 008 de 14 de outubro de 2026. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 004/2025, RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, a saber: Parecerista I –Audiovisual Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA SITUAÇÃO 1 03 Ian Gustavo Bezerra Alves 66 Aprovado II - Arte e Patrimônio Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA SITUAÇÃO 1 01 Osmar Pereira de Oliveira Junior 86 Aprovado 2 02 Antomio Erivan de Souza Aguiar 86 Aprovado Art. 2º. BO presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-Acre, 14 outubro de 2026. Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária Municipal de Educação e Cultura DEC. Nº 004/2025 - GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14373 104 15 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 174/2023 - REVOGAR o DEC.N°076/2023/GAPRE de DESIGNAÇÃO DECRETO Nº 174/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 174/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - REVOGAR o DEC.N°076/2023/GAPRE de DESIGNAÇÃO do Vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, o Senhor REGINALDO BEZERRA MARTINS, a responder também pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Assis Brasil. Art. 2° - REVOGAR DEC.N°051/2023/GAPRE de DESIGNAÇÃO do Servidor Municipal JAIKSI SALES DE OLIVEIRA, na função de Gerente de Patrimônio e Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ********* DECRETO Nº 174/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 30 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - REVOGAR o DEC.N°076/2023/GAPRE de DESIGNAÇÃO do Vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, o Senhor REGINALDO BEZERRA MARTINS, a responder também pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.572 88 13 de julho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 006/2021 - Plano do Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 04º Reunião Ordinária realizada em 11 de novembro de 2021, com a base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e nº8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal.... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Secretaria Municipal de Saúde Concelho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO DO CMS Nº 06 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 04º Reunião Ordinária realizada em 11 de novembro de 2021, com a base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e nº8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal. RESOLVE: ART. 1º. Aprovar Plano do Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário Eletivo para Tratamento fora do Domicilio – TFD EDINELZA TELES CELESTINO Presidente do Conselho Municipal Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com o regime interno do Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil. JÚNIA ARAÚJO DE ALMEIDA Secretária Municipal de saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°254/2024 - NOMEAR ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 254/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Administração da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.909 82 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°207/2022 - EXONERAR a Senhora ANARDILENE NASCIMENTO RIBEIRO DECRETO Nº 207/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 24 de agosto de 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 207/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 24 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANARDILENE NASCIMENTO RIBEIRO, do cargo comissionado “CC3” de Gerente Administrativo da Secretaria de Municipal Educação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.362 48 1 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 177/2023 - NOMEAR QUEDENEI BARRETO CORREIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 177/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 03 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor QUEDENEI BARRETO CORREIA, para exercer o cargo em comissão “CC1” sem ônus de Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.572 89 13 de julho de 2023 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 090/2023 - NOMEAR a Senhora JANAINA ARAÚJO DA SILVA DECRETO Nº 090/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 090/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado “CC4” de Coordenadora de Protocolos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.494 70 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 057/2021 - NOMEAR a Senhora Jucilene Lopes Pessoa DECRETO Nº 057/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de fevereiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADODO ACRE PEREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 057/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de fevereiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Jucilene Lopes Pessoa, portadora do CPF/ MF: 760.307.092-91 e RG: 0301745 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Compras da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um Jerry Correia Marinha Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.974 66 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 117/2023 - NOMEAR novos membros da CPL DECRETO Nº 0117/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 10 de abril de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0117/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 10 de abril de 2023. “Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art.1º NOMEAR novos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, conforme especifica nova relação a seguir: Odineia de Araújo Teixeira – Presidente; Willian Azevedo Bandeira – Secretário; Adalgiza Maria de Araújo e Araújo – Membra. Art.2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.511 67 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 266/2023 - Suspenso atendimento ao público - 27/12/2023 a 03/01/2023 DECRETO Nº 261/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 20 de dezembro de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 261/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 20 de dezembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Feriado Nacional de celebração do NATAL, no dia 25 de dezembro de 2023. (segunda-feira). Considerando o Feriado Nacional de Celebração Universal (Ano Novo), no dia 1° de janeiro de 2024 (segunda-feira). DECRETA: Art. 1° - Ponto Facultativo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023 (sextas-feiras), no âmbito das repartições públicas municipais. Art. 2°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.683 69 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas