Resolução 006/2021 - Plano do Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário
O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 04º Reunião Ordinária realizada em 11 de novembro de 2021, com a base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e nº8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal....
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
Secretaria Municipal de Saúde
Concelho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 06 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 04º Reunião Ordinária realizada em 11 de novembro de 2021, com a base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e nº8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º. Aprovar Plano do Protocolo de Acesso ao Transporte Sanitário Eletivo para Tratamento fora do Domicilio – TFD
EDINELZA TELES CELESTINO
Presidente do Conselho Municipal
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com o regime interno do Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil.
JÚNIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Secretária Municipal de saúde
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
1 de janeiro de 2021
Sec. Saúde
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