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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle e Auditoria Interna 2020 Legislação Controle Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Controle e Auditoria Interna Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial,

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 2026 COMPETÊNCIA : 1° QUADRIMESTRE DE 2026 Contas Públicas Relatório Circustanciado, Controle Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2024 - TUBOS DE CONCRETO e outros Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, MEIO FIO, COCAS DE ALAS, TIJOLOS Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°077/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 ATA N°010/2024 - PP SRP N°005/2023 - PREF. N°002/2024 - SEMOTUR CONTRATADO: M.A. DA SILVA SABOIA IMP. E EXP.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Varrição na Área Central da Cidade margaridas, com o apoio de caminhões basculante e carros coletores, para retirada de resíduos, na área central margaridas, com o apoio de caminhões basculante e carros coletores, para retirada de resíduos, na área central Documentos necessários O requerente deverá informar somente o seu nome, endereço e telefone para contato

aplicável para recebimento de créditos ou pagamento de débitos, dentre outros, decorrentes de: I – contratos indireta, faça parte; II – multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, e por outros órgãos de controle Quando se tratar de processo judicial que envolva obrigação de fazer do Município, referente à contratação Aplica-se, aos casos deste Decreto, os atos normativos que disponham sobre parâmetros, procedimentos e o controle os ditames da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e Lei nº. 6.830/1980 (Lei de Execução fiscal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2023 - Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ Contratação de empresa para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CONTRATO N°145/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2023 ATA N°037/2022 - PP SRP N°019/2022- Pref. de Brasiléia CONTRATADO PROCESSOADMINISTRATIVO:00061/PMAB/SEMATUR/2023 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasiléia OBJETO: Contratação

Art. 2º - As contratações serão de natureza administrativa, asseguradas aos contratados os seguintes 2020; Gratificação natalina proporcional aos meses de trabalho e Férias proporcionais ao término do contrato Art. 3º - Extingue-se o contrato: Pelo decurso do prazo; ou Por iniciativa do contratante ou do contratado remuneração do período trabalhado e das vantagens de que trata o Inciso III do art. 2° desta Lei; O contrato poderá ser prorrogado, obedecendo ao início do ano letivo, ou seja, o contrato terá início juntamente

As contratações serão de natureza administrativa, assegurados aos contratados os seguintes direitos: Gratificação natalina proporcional aos meses de trabalho e férias proporcionais ao término do contrato Extingue-se o contrato: I. Pelo decurso do prazo; ou II. Por iniciativa do contratante ou do contratado, mediante comunicação à outra parte, com antecedência O contrato poderá ser prorrogado, obedecendo o início do ano letivo, ou seja, o contrato terá início

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2020 -Centrais de ar condicionado N°249/2020 CONTRATADO : S.O.S. o previsto no caput do artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação REFRIGERAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n ° 27.449.724/0001-73, para fornecer centrais de ar condicionado por se tratar de licitação dispensável (Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação

para a Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos; II – requisitante/demandante – Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos. Art. 4º A Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos promoverá a publicação do plano Encerrado o prazo previsto no art. 10, a Secretaria Municipal responsável pelas Licitações e Contratos e Contratos constará do calendário de que trata o inciso III do caput. §2º O processo de contratação

emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU O Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Se o BCI estiver em nome diferente do Contrato Se não houver divergência entre o nome do proprietário BCI e proprietário no Contrato compra e venda

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público N°001/2026 - Administração de Margem Consignável e Controle Consignações Facultativas, com lançamento em folha de pagamento Administração de Margem Consignável e Controle maio de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviços de administração de margem consignável e controle de consignações

Art. 37 da Constituição Federal e Art. 53 da Lei Orgânica Municipal. §1º – Os profissionais a serem contratados no Município no total de 05 (cinco) vagas, mais cadastro de reserva. §2º – Os profissionais a serem contratados Art. 2º - Os profissionais a que se refere o Art. 1º desta Lei serão contratados temporariamente para Art. 3º - Os contratos administrativos provisórios, celebrados mediante autorização da presente Lei, terão validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato de prestação de serviços

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2022 - Contratação de artista ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL Processo Administrativo Nº 00048/SEMAD-PMAB/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2022 CONTRATADO: SANTA GERAÇÃO LTDA CNPJ: 47.377.194/0001-02 VALOR: R$: 60.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 19/09/2022 para CONTRATAÇÃO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2022 - Contratação de shows de Licitação nº 0003/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 28/03/2022, para CONTRATAÇÃO no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 00025/PMAB/SEMAD/2022 CONTRATADO: J.L PACIFICO - ME CNPJ: 06.195.794 DE SHOWS, valor global de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), referente à CONTRATAÇÃO DE SHOWS

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°03/2025 - Controle Social dos Recursos RESOLUÇÃO N° 03/2025 Assunto: em Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2025, órgão de controle

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 264/2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO CONSIDERANDO a necessidade de criação do Conselho de Controle Social dos serviços públicos de Saneamento DECRETA: Art. 1° Fica instituído o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito Art. 2° O Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Assis Brasil/Acre

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2024 - Contratação de Show adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°/2023 CONTRATADO: CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 09.490.195/0001-70 VALOR R$ 130.000,00 VIGÊNCIA adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado