ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026/SEMCAS/PMAB
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79
PESSOA JURIDICA: J. R. M. Rocha COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA. CNPJ Nº 45.598.037/0001-00.
OBJETO: É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E (GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS)
PROGRAMA DE TRABALHO
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa de Trabalho 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.068 – Proteção Social Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Fonte de Recurso - 661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Programa de Trabalho - 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família - IGDPBF
Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Programa de Trabalho 2.073 – Proteção Social e Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Fonte de Recurso - 661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Programa de Trabalho - 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes
Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
Programa de Trabalho - 2.083 – Programa Primeira Infância
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
VALOR TOTAL: R$ 9.653,15 (nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais com quinze centavos);
Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil
JANA RAQUEL MENDONÇA ROCHA. Representante legal da empresa
Assis Brasil – Acre, 02 de junho de 2026.