Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°025/2024 - Material Médico Hospitalar nos termos da adjudicação expe dida pela Comissão Permanente de Licitação, con forme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empre sa para o Fornecimento de Material Médico Hospitalar – MMH e Material Permanente, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO:... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°163 2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃOLTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 59.810,50 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 11/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARE CER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/ 2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao for necimento do objeto nos termos da adjudicação expe dida pela Comissão Permanente de Licitação, con forme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empre sa para o Fornecimento de Material Médico Hospitalar – MMH e Material Permanente, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 59.810,50 (CINQUENTA E NOVE MIL OITO CENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024 Projeto Atividade: 1.101 – Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – PAB Código Resumido: 66 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consu mo Fonte de Recurso: 0600 – Transferências Fundo a Fun do de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção Projeto Atividade: 1.079 – Estruturação da Rede de Ser viços de Atenção Básica Código Resumido: 62 - Elemen to de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 0500 – Recursos não Vinculados de Impostos Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.900 145 8 de novembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2024 - Assessoria - Formação de Edital /Lei Paulo Gustavo nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Assessoria especializada na área de formação de Edital, anexos e seleção para audiovisual e outras áreas artísticas... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°112/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°112/2024 PROCESSO ADM. N°051/2024 CONTRATADO : SILVIO FRANCISCO LIMA MARGARIDO CPF: 221.125.291-53 VALOR: R$ 4.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 14 /08/2024 PUB. POR INCOREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA PUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO Onde ler-se 5.380,00,(cinco mil e oitocentos reais) leia -se 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais) TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Assessoria especializada na área de formação de Edital, anexos e seleção para audiovisual e outras áreas artísticas no processo de publicação, inscrição e seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal da Mulher Cultura e Juventude. FAVORECIDO: SILVIO FRANCISCO LIMA MARGARIDO CPF : 221.125.291-53 VALOR R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº023/2024 - Secretaria Municipal da Mulher Cultura e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Projeto/Atividade: 1.129 – Ações emergencial volta ao setor de Cultura – Código Resumido: 600 – Elemento de Despesa:3.3.90.36.00.00.00.00 – outros Serviços de Terceira Pessoa Física – Fonte de Recursos: 0715 – transferência Destinadas ao Setor Cultural – LC Nº196/2022 – art. 5º - Audiovisual. Assis Brasil – Acre, 30 de agosto 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil ************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.838 100 13 de agosto de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2024 - ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS COM VASILHAME) nos termos da adjudicação expedi da pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL (GA LÃO DE 20 LITROS COM VASILHAME)”, aten dendo a solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete/Coordenadoria da Defesa... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: JUNIOR DE MELO SOUZA-ME CNPJ: 01753297/0001-29 VALOR R$ 53.640,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2024 À vista dos elementos contidos no presente pro cesso devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao forne cimento do objeto nos termos da adjudicação expedi da pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ÁGUA MINERAL (GA LÃO DE 20 LITROS COM VASILHAME)”, aten dendo a solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete/Coordenadoria da Defesa Civil Municipal de Assis Brasil/Ac FAVORECIDO: JUNIOR DE MELO SOUZA-ME CNPJ : 01753297/0001-29 VALOR: R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seiscen tos e quarenta reais FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14133/2021, art 75, inciso lI Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 027/2024 ORGÃO: – Gabinete do Prefeito - Secretaria Municipal de Gabinete/ Defesa Civil Municipal 0201 – Manutenção do Gabinete do Prefeito FUNCIONAL: 0618200021128 – Ações da Defesa Civil – Preventiva e Emergencial ELEMENTO DESPESA: 339032000000000700 – Material De Distribuição Gratuita Assis Brasil – Acre, 28 de novembro de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.914 235 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°028/2024 - Locação de Veículo “CAMINHÃO TIPO PIPA nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Locação de Veículo “CAMINHÃO TIPO PIPA”, conforme demanda e solici tação da Secretaria Municipal de Gabinete/Coorde nadoria da Defesa Civil Municipal de Assis Brasil/Ac FAVORE... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº171 2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ: 28651546/0001-21 VALOR R$R$ 47.966,40 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 29/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDE RANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DI SPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Locação de Veículo “CAMINHÃO TIPO PIPA”, conforme demanda e solici tação da Secretaria Municipal de Gabinete/Coorde nadoria da Defesa Civil Municipal de Assis Brasil/Ac FAVORECIDO : CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ : 28651546/0001-21 VALOR: R$ 47.966,40(QUARENTA E SETE MIL NO VECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14133/2021 , art 75, inciso lI Justificativa anexa nos autos do pro cesso de Dispensa de Licitação nº 028/2024 ORGÃO: – Gabinete do Prefeito - Secretaria Municipal de Gabinete/ Defesa Civil Municipal 0201 – Manutenção do Gabinete do Prefeito FUNCIONAL: 0618200021128 – Ações da Defesa Civil – Preventiva e Emergencial ELEMENTO DESPESA: 339032000000000700 – Material De Distribuição Gratuita Assis Brasil – Acre, 28 de novembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.914 235 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2025 - Manutenção preventiva e corretiva - Sec. Administração é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva,corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás dos aparelhos de ar condicionado, bebedouro geladeira, frigobar e câmera fria pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Acre... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2025 EXTRATO DE CONTRATO N°040 2025 CONTRATADO: SOS REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ: 27.449.724/0001-73 VALOR R$ 58.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 20/02/2025 Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva,corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás dos aparelhos de ar condicionado, bebedouro geladeira, frigobar e câmera fria pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.400 66 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2025 - Combustível nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DOS CONTRATO e ADITIVOS PROCESSO ADM. N°003/2025 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ 20.822.830/0001-01 VALOR TOTAL R$ 4.507.470,00 ************************************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR 317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de desconto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, 0,75% para o item IV Valor Total: R$ 4.507.470,00 (quatro milhões quinhentos e sete mil e quatrocentos e setenta reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2025 Assis Brasil – Acre, 05 de fevereiro de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.958 138 6 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2025 -Designer Gráfico nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica qualificada e especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico, para confecção, cards para redes sociais, logomarcas de programas, a... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO 083/2025 CONTRATADO: ELDSON PEREIRA DE FREITAS CNPJ: 33.001.099/0001-03 VALOR R$36.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 01/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica qualificada e especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico, para confecção, cards para redes sociais, logomarcas de programas, arte para banners e faixas matérias digitais da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. FAVORECIDO : ELDSON PEREIRA DE FREITAS 01146185260 CNPJ: 33.001.099/0001-03 VALOR : R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025 Programa de Trabalho: 1.002 / Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 – Recursos não vinculados de impostos Programa de Trabalho: 1.006 / Manutenção da Secretaria Municipal de Gabinete Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 – Recursos não vinculados de impostos Assis Brasil – Acre, 28 de março de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.992 56 31 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas 07/04/2026 1° Termo Aditivo - Contrato N°083/2025 - DL N°004/2025 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2025 Locação de Veículos - Pacientes que realizam Hemodiálise Locação de Veículos, Visando atender os Pacientes que realizar procedimentos de Hemodiálise em Brasiléia e Rio Branco - Ac, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de saúde... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL 1° TA - CT N°030/2025 Prorrogado por 30 dias CONTRATO N°030/2025 PROCESSO ADM. N°009/2025 CONTRATADO: JORGINEY ARAUJO DE AMORIM CNPJ: 54.651.311/0001-40 ********************************************************** OBJETO: Locação de Veículos, Visando atender os Pacientes que realizar procedimentos de Hemodiálise em Brasiléia e Rio Branco - Ac, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.961 190 11 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2025 - Licenciamento de uso de SOFTWARES Integrados de Gestão Escolar nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Perma-nente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de uso de SOFTWARES Integrados de Gestão Escolar em Ambiente 100% WEB. FAVORECIDO : STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°016/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS CNPJ: 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 59.375,40 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 23/01/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Perma-nente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de uso de SOFTWARES Integrados de Gestão Escolar em Ambiente 100% WEB. FAVORECIDO : STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS CNPJ: 15.393.826/0001-35 VALOR: R$ 59.375,40 (cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2025 A presente contratação será custeada com recursos da Secretaria Municipal de Educação de Assis Brasil /AC. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 0500 Elemento de Despesa: 33.390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assis Brasil – Acre, 21 de janeiro de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.949 116 23 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2025 - Material de Consumo e equipamentos de fisioterapia Contratação de Empresas para aquisição de material de consumo e equipamentos de fisioterapia... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO Nº102/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2025 PROCESSO ADM. N°036/2025 CONTRATADO: J. S. NUNES – ME CNPJ 40.802.993/000-30 VALOR R$ 32.470,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 05/06/2025 Objeto: Contratação de Empresas para aquisição de material de consumo e equipamentos de fisioterapia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.043 81 13 de junho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2025 - Organização, e realização de Processo Seletivo Contratação de empresa especializada para execu ção de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo, conforme abaixo: Programa de Trabalho: Programa De Trabalho 04.00 – Secretaria Municipal De Administração Unidade 04.01 – Manutenção Da Secretaria De Administra... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°071/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°071/2025 PROCESSO ADM. N°021/2025 CONTRATADO: DECORP LTDA CNPJ 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 02 Meses ASSINATURA: 25/03/2025 ***************************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a empresa DECORP LTDA comCNPJ 10.690.011/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo, conforme abaixo: Programa de Trabalho: Programa De Trabalho 04.00 – Secretaria Municipal De Administração Unidade 04.01 – Manutenção Da Secretaria De Administração Projeto Atividade: 1.017 – Manutenção De Secretaria De Administração – Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.0.1.500.00.00 – Outros Serviços De terceira Pessoa Jurídica, VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assis Brasil – Acre, 25 de março de 2025. Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor, DEMETRIOS BATISTA DA SILVA. representante legal da empreda DECORP LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.994 163 2 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2025 - Fabricação de Prótese Dentaria nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de prótese dentaria, para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentaria), para as neces... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO Nº113/2025 1° TA - CT N°113 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2025 PROCESSO ADM. N°045/2025 CONTRATADO: ARAUJO & CIA LTDA CNPJ: 49.160.923/0001-08 VALOR R$ 61.521,30 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: 01/07/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.o 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de prótese dentaria, para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentaria), para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAB, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de reabilitação oferecidos aos pacientes, conforme Termo de Referência. FAVORECIDO: ARAUJO & CIA LTDA CNPJ: 49.160.923/0001-08 VALOR: R$ 61.521,30 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação no 007/2025 Programa de Trabalho: 1.052 – Programa de Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 600 – Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção Assis Brasil – Acre, 27 de junho de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.054 98 1 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2025 - Monitoramento com disponibilidade de Softwares - Sec. de Saúde nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Serviços de monitoramento com disponibilidade de softweres para acompanhamento de indicadores de saúde, con forme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025 PROCESSO ADM. N°055/2025 CONTRATADO: ARTHUR A. S. DE OLIVEIRA CNPJ: 50.382.817/0001-40 VALOR R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 29/08/2025 ********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.o 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Serviços de monitoramento com disponibilidade de softweres para acompanhamento de indicadores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assis Brasil/Ac, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. FAVORECIDO: ARTHUR A. S. DE OLIVEIRA CNPJ: 50.382.817/0001-40 VALOR: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação no 010/2025 Programa de Trabalho: 1.101 – Incentivo Temporário ao piso de Atenção Básica – PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 600 – Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção Assis Brasil – Acre, 19 de agosto de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.089 69 20 de agosto de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2025 - Material Esportivo nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Esportivo, para atender as demandas da coordenação de esporte municipal de Assis Brasil/Acre.... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°0/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025 CONTRATADO: H J RODRIGUES FILHO CNPJ: 00.531.615/0001-44 VALOR R$ 53.730,00 VIGÊNCIA: 12 Meses ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.o 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Esportivo, para atender as demandas da coordenação de esporte municipal de Assis Brasil/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.065 104 16 de julho de 2025 Sec. Educação,Gabinete do Prefeito,Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2025 - Locação de Embarcação/Defesa Civil Serviços de Locação de Embarcação de porte médio, com motor de rabeta e com capacidade de carga de 600kg, com piloto, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil Licitações Dispensa Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°0/2025 ******************************************************** ANEXO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Embarcação de porte médio, com motor de rabeta e com capacidade de carga de 600kg, com piloto, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, por meio do site https://www.assisbrasil.ac.gov.br/. Propostas: Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo es tabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail: prefeitura.assisbrasil. ac@gmail.com , com no prazo máximo de 3 (três) dias uteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Assis Brasil-AC, 08 de dezembro de 2025. Ynara da Silva de Holanda Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.164 76 9 de dezembro de 2025 Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2025 - Locação de Veículo, do tipo Caminhão/Defesa Civil Serviços de Locação de Veículo, do tipo Caminhão com capacidade mínima de 5 ton, com condutor, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil Licitações Dispensa Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°0/2025 ******************************************************** ANEXO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto : Dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículo, do tipo Caminhão com capaci dade mínima de 5 ton, com condutor, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, por meio do site https://www.assisbrasil.ac.gov.br/. Propostas: Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo es tabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail: prefeitura.assisbrasil. ac@gmail.com , com no prazo máximo de 3 (três) dias uteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Assis Brasil-AC, 08 de dezembro de 2025. Ynara da Silva de Holanda Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2025 Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2025 - Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa/Defesa Civil Dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa, capacida de mínima de 8.000 L, com condutor e um ajudante, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil Edital e Informações: O edital e... Licitações Dispensa Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°0/2025 ******************************************************** ANEXO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa, capacida de mínima de 8.000 L, com condutor e um ajudante, destinado a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, por meio do site https://www.assisbrasil.ac.gov.br/. Propostas: Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo es tabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail: prefeitura.assisbrasil. ac@gmail.com , com no prazo máximo de 3 (três) dias uteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Assis Brasil-AC, 08 de dezembro de 2025. Ynara da Silva de Holanda Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.164 77 9 de dezembro de 2025 Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°/2025 - Locação de Veículo Caminhonete (pick-up)/Defesa Civil Serviços de Locação de Veículo, tipo Caminhonete (pick-up), 4x4, Cabine Simples, Diesel, com condutor, destinada a atender as necessidades da Defesa Civil do município de Assis Brasil. Licitações Dispensa Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°0/2025 ******************************************************** ANEXO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículo, tipo Caminhonete (pick-up), 4x4, Cabine Simples, Diesel, com condutor, destinada a atender as necessi dades da Defesa Civil do município de Assis Brasil. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, por meio do site https://www.assisbrasil.ac.gov.br/. Propostas: Os interessados em participar deste processo licitatório deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo es tabelecido no Anexo I, e encaminhá-las para o e-mail: prefeitura.assisbrasil. ac@gmail.com , com no prazo máximo de 3 (três) dias uteis, contados a partir da data de publicação deste aviso. Assis Brasil-AC, 08 de dezembro de 2025. Ynara da Silva de Holanda Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.164 76 9 de dezembro de 2025 Defesa Civil Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Médico Hospitalar – MMH, para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município de Assis Brasil –... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº200/2025 PROCESSO ADM. N°073/2025 CONTRATADO: R.C. BARROZO VASCONCELOS LTDA CNPJ: 52.790.332/0001-10 VALOR: R$ 62.368,50 *************************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.o 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Médico Hospitalar – MMH, para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município de Assis Brasil – Ac, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. FAVORECIDO: R.C. BARROZO VASCONCELOS LTDA CNPJ: 52.790.332/0001-10 VALOR: R$ 62.368,50 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação no 013/2025 Programa de Trabalho: 1.101 – Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – PAB Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0600 – Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção Assis Brasil – Acre, 20 de outubro de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.133 104 22 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2025 - Remoção ou destinação de resíduos hospitalar nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de serviços de remoção ou destinação de resíduos hospitalar, em coleta externa, tratamento e destinação final, para atender as necessidades da Secretari... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.o 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de serviços de remoção ou destinação de resíduos hospitalar, em coleta externa, tratamento e destinação final, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAB do Município de Assis Brasil/Ac, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. FAVORECIDO: PRESERVA SOLUCOES LTDA CNPJ: 15.515.617/0001-17 VALOR: R$ 60.100,00 (SESSENTA MIL E CEM REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação no 011/2025 Programa de Trabalho: 1.101 – Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – PAB Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 – Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Bloco de Manutenção Assis Brasil – Acre, 21 de outubro de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.135 73 24 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas