Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 140/2024 - EXONERAR EDMILSON LOPES PEREIRA JÚNIOR O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 140/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 28 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor EDMILSON LOPES PEREIRA JÚNIOR, do cargo em comissão “CC1” de Assessor de Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando- -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.806 118 28 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 227/2021 - NOMEAR a Senhora Ângela Maria de Araújo DECRETO Nº 227/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de outubro de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 227/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora Ângela Maria de Araújo, para exercer o cargo de Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender. Art. 2º - NOMEAR os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, sendo os seguintes: 1. Carlos Antônio do Nascimento Alves; 2. Manoel Batista de Araújo. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.145 45 13 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 125/2020 - Fica exonerado, o Sr. CALISTO DOS SANTOS LOPES O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 125, de 16 de Novembro de 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . ” O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Fica exonerado, o Sr. CALISTO DOS SANTOS LOPES, matrícula funcional 2506, do cargo de Gerente do Fundo Municipal de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 16 de novembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.925 71 19 de novembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 167/2020 - Fica exonerado o Sr. Jânio Moraes Bezerra MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 0167, de 31 de Dezembro de 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°- Fica exonerado o Sr. Jânio Moraes Bezerra, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na Prefeitura de Assis Brasil/AC. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31 de Dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Antônio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.955 91 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 572/2020 - ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS I E II REFERENTE AO ANO DE 2020 “ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS I E II REFERENTE AO ANO DE 2020,... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 572 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS I E II REFERENTE AO ANO DE 2020, DA LEI Nº 504/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL; ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS DA LEI Nº 541/2019 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS DA LEI Nº 542/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, Prefeito do MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo assis-brasilense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º . Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II referente ao ano de 2018, da Lei Nº 504/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018-2021, de acordo com a execução realizada no Exercício Financeiro de 2020; Art. 2º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 541/2019, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a execução no Exercício Financeiro de 2020; Art. 3º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 542/2019, referente à Lei Orçamentária Anual, de acordo com a execução orçamentária e financeira, realizada no Exercício de 2020; Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. Antônio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.946 35 21 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP Nº002/2024 - Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Data da abertura: 03 julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: 12/06/2024 à 02/07/2024 Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Atravé... Licitações Concorrência Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°148/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº148/2024 PROCESSO ADM. N°040/2024 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ: 14.359.681/0001-93 VALOR R$ 1.402.374,62 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 02/10/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Data da abertura: 03 julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: 12/06/2024 à 02/07/2024 Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Brasil-AC, 10 de junho de 2024. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.793 92 11 de junho de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal tiver dúvidas quanto ao valor do preço público mensal que está pagando pela concessão de uso.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal tiver dúvidas quanto ao valor do preço público mensal que está pagando pela concessão de uso. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, e visita in loco para levantamento da metragem quadrada do espaço público em questão; Com esse dado levantado, analisa os itens que formam a base de cálculo do preço público que estão cadastrados no respectivo Contrato de Concessão junto ao Sistema e aplica-se a fórmula para concepção do preço público; Verificando a existência de erros na base de cálculo e conseguinte preço público, procede com a correção junto ao Sistema, se for detectado cobrança maior do que a devida Notifica o usuário do seu direito de restituição, se não, o notifica da conclusão processual, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2021 - NOMEAR a Senhora KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA DECRETO Nº 010/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 010/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF/MF: 003.682.192-67 e RG: 11582154 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.956 75 8 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°357/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Nomear SUYANE DE LIMA SILVA DECRETO N° 357/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 357/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1o – Nomear SUYANE DE LIMA SILVA, ao cargo em comissão “DAS – 1” de Coordenadora Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2o – Este DECRETO entra em vigor a partir de 1° de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.147 102 12 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito,Sec. Esporte e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº086/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA - PP Nº011/2025 Serviços de locação de veículos. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 Partes: Secretaria de Municipal de Saúde. CONTRATADA: NOELSON J. L. COSTA LTDA, CNPJ: 548.326.207/0001-87 OBJETO: Serviços de Locação de veículos. VALOR R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.000 -SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.050 – Incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Assinatura: 16 de julho de 2026 Assinam: Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Salustiani Nielson Lima da Costa NOELSON J. L. COSTA LTDA Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 174 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº103/2026 - C. C. CORREIRA EIRELI - PE SRP Nº001/2026 Fornecimento de Material de Consumo (Água Mineral e Gás de Cozinha) atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2026 PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 004/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: C. C. CORREIRA EIRELI. CNPJ: 33.087.296/0001-89. OBJETO: O objeto do contrato é o fornecimento de Material de Consumo (Água Mineral e Gás de Cozinha) atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Assis Brasil – Acre. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho – 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso– 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Programa de Trabalho – 2.068 - Proteção Social Básica Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 600 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.071- Organização do Programa Bolsa Família IGDPBF Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.073- Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661- Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS VALOR: R$ 10.289,65 (Dez mil, duzentos e oitenta e nove reais com sessenta e cinco centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil CARLINHO DA CONCEIÇÃO CORREIA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 74 27 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°285/2025 - Nomear MIRLA ALMEIDA RODRIGUES DECRETO N° 285/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 285/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 164 19 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°343/2025 - Nomear CLEMER GONÇALVES DE MORAES DECRETO N° 343/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 343/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 143 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°694/2023 - Extinção, Criação de Cargos e alteração na Lei Municipal nº 629 LEI N° 694/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 26 de janeiro de 2023.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 694/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 26 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre Extinção, Criação de Cargos e alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 629, de 29 de dezembro e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.464 68 30 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 167/2024 - NOMEAR PATRICIA PEREIRA LOPES O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 167/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora PATRICIA PEREIRA LOPES, para exercer o cargo comissionado “CC3” de Gerente Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.808 121 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026 (DOEAC) Aviso de licitação para aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios para a Casa de Passagem dos Imigrantes e outros programas da SEMCAS. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026 – 002/2026 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento as necessidades da Casa de Passagem dos Imigrantes (Otonoel de Souza Martins Oliveira) e demais programas pertencentes a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS. Data da abertura: 18 de maio de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília 10:00 horas) Retirada do Edital: 29/04/2026 à 18/05/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta – feira de 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 29 de abril de 2026. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 100 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°206/2024 -Ponto Facultativo no dia 07 de outubro de 2024 “Dispõe sobre a suspenção das aulas nas escolas públicas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 206/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de outubro de 2024 “Dispõe sobre a suspenção das aulas nas escolas públicas municipais e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização das eleições gerais dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.877 31 7 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas