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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°395/2025 - Ponto Facultativo dia 06 10 2025 - 1ª ExpoFronteira 2025 DECRETO No 395/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de outubro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO No 395/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em decorrência da 1a ExpoFronteira 2025 em Assis Brasil e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Considerando a realização da primeira edição da ExpoFronteira nos dias 03,04 e 05 de outubro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), nas repartições públicas municipais, em decorrência da realização da primeira edição da ExpoFronteira 2025. Art. 2o A Unidade Básica de Saúde Antônio Alves Cavalcante, atenderá por expediente corrido das 07h00min às 13h00min, no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira). Art. 3o Os secretários municipais ficam autorizados a convocar servidores para expediente normal, mediante necessidade de serviço, dispensada a compensação de horário para aqueles que forem designados. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão oficial, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 133 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 076/2021 - NOMEAR a Senhora Mariana Cristyelle Gadelha Martins DECRETO Nº 076/2021/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 18 de fevereiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 076/2021/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 18 de fevereiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Mariana Cristyelle Gadelha Martins, portadora do CPF/MF: 024.556.022-06 e RG: 1223366-8 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de Assessora para a juventude da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos oito dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinha Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.987 43 23 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°242/2024-EXONERAR THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO de Gerente de Políticas Culturais e Patrimônio Cultural... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0242/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVIS TAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO, do Cargo em Comissão “CC3” de Gerente de Políticas Culturais e Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude. Art. 2º - Este DECRETO tem efeito retroativo ao dia primei ro de novembro do corrente ano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.898 116 6 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2024 - Designar NEUDO LOPES DA SILVA DECRETO Nº 072/2024/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2024... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 072/2024/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2024 “Dispõe sobre a designação de servidor municipal para responder pelo cargo de Diretor de Esportes de Assis Brasil”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica DESIGNADO o servidor municipal NEUDO LOPES DA SILVA, para responder pela DIRETORIA DE ESPORTES do município de Assis Brasil. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 119 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 170/2021 - EXONERAR a senhora, TAILINE ALVES DA SILVA DECRETO Nº 0170/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de julho de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0170/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de julho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora, TAILINE ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Gerente de Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Cultura. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.099 87 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°175/2022 - NOMEAR a senhora MARLIZIA MAIA GONDIM DECRETO Nº 176/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JULHO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 176/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANARDILENE NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo comissionado “CC3” de Gerente Administrativo da Secretaria de Municipal Educação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.331 73 21 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°285/2025 - Nomear MIRLA ALMEIDA RODRIGUES DECRETO N° 285/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 285/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 164 19 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº023/2026/GAPRE - Nomeação Gilson Ribeiro Damasceno Nomear GILSON RIBEIRO DAMASCENO, ao cargo em comissão “DAS - 3” de Diretor de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 023/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 16 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear GILSON RIBEIRO DAMASCENO, ao cargo em comissão “DAS - 3” de Diretor de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 2 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 104 27 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°756/2024 - Criação de cargos e alteração de dispositivo na Lei N°629/2021 “Dispõe sobre criação de cargos e alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 629, de 29 de dezembro e dá outras providências”.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 756/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 26 de junho de 2024. “Dispõe sobre criação de cargos e alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 629, de 29 de dezembro e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica EXTINTO o cargo de Coordenador(a) Municipal do Idoso, referência “CC4” da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, item 6 no inciso III, Art. 60 da Lei Municipal nº 629, de 29 de dezembro de 2021 Art. 2º. - Fica CRIADO o cargo de Gerente Municipal do Idoso, referencia “CC-3” da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, item 6 no inciso III do Art. 60 da Lei Municipal nº 629, de 29 de dezembro de 2021. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias específicas do Município de Assis Brasil Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.806 116 28 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2025 - Gestores e Fiscais dos CONTRATOS da Sec. de Saúde “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo.”... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PORTARIA N°022/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025. “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.049 128 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Reunião - 30/05/2025 Ata de Reunião No 01, do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo realizada no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas.... Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA N°01 – CMAS Ata de Reunião No 01, do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo realizada no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas. Reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Assis Brasil, a presente reunião refere-se à reprogramação de saldo do Plano de Ação para acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitário, no valor no valor total de R$ 960.000,00. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.052 72 27 de junho de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2023 - NOMEAR a THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO DECRETO Nº 048/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 048/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO, para exercer o Cargo em Comissão “CC3” de Gerente de Políticas Culturais e Patrimônio Cultural da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.472 105 1 de janeiro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 147/2021 - EXONERAR a senhora ODINEIA ARAUJO TEIXEIRA DECRETO Nº 147/2021/GAPRE Assis Brasil – AC, 01 de junho de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 147/2021/GAPRE Assis Brasil – AC, 01 de junho de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora ODINEIA ARAUJO TEIXEIRA, do cargo em Comissão de Ouvidor (a) Municipal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.056 79 1 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 033/2021 - NOMEAR o Senhor DEIBISON TORRES BARBOSA DECRETO Nº 033/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 033/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR o Senhor DEIBISON TORRES BARBOSA, portador do CPF/MF: 000.203.762-94 e RG:10488367 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.964 60 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 168/2020 - Fica exonerado, o Sr. ROGERIO ANDRADE DA ROCHA “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 0168, de 31 de Dezembro de 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°- Fica exonerado, o Sr. ROGERIO ANDRADE DA ROCHA, do cargo de Diretor de Limpeza Pública, em substituição ao Decreto n. 105/2020, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente na Prefeitura de Assis Brasil/AC. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31 de Dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Antônio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.955 91 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2025 - T. C. OLIVEIRA – EIRELI Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Licitações Extrato de Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/PMAB/SEME/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: T. C. OLIVEIRA – EIRELI. CNPJ: 33.279.274/0001-43. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses, a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 - Coordenadoria De Educação Básica Projeto/Atividade: 1024 - Manutenção Da Secretaria De Educação. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 0500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Projeto/Atividade: 1025 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - RP. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 0500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Projeto/Atividade: 1036 - Quota Salario Educação – QSE. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 550 - Transferência o Salário - Educação ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO (PREFEITO) e THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA (EMPRESA) ASSIS BRASIL - ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 87 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°125/2022 - NOMEAR a Senhora ANTONIA DHIOANNY SOUZA DA SILVA DECRETO Nº 125/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de maio de 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 125/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de maio de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com oArt. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANTONIA DHIOANNY SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Protocolos da Secretaria de Municipal Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.280 18 9 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2023 - Prestação de contas do exercício de 2022 O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 2a Reunião Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2023, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS No 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 2a Reunião Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2023, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 636/2022 e: - Considerando Constituição da República Federativa do Brasil, Título VIII, Capítulo II e as Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90 e resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. RESOLVE: Art. 1o Aprovar a prestação de contas do exercício de 2022 da Secretaria Municipal de saúde com base no relatório do SIOPS e nos indicadores de saúde apresentados do ano de 2022. Assis Brasil – AC, 09 de fevereiro de 2023. NAISLUCE FERREIRA BARROS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 02 de 09 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal no 636/2022 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.503 149 30 de março de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2025 - Nomear FRANCICLEIA CORREIA MARINHO - Secretária de Gabinete DECRETO Nº 152/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 152/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR a senhora FRANCICLEIA CORREIA MARINHO, para exer cer o cargo em comissão “CC1” de Secretária Municipal de Gabinete do Pre feito de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogan do-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.999 74 9 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°211/2024 Encerramento do exercício 2024 e Término de Mandato DECRETO Nº 211/2024/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 23 OUTUBRO DE 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 211/2024/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 23 OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.891 82 25 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar