Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2021 - Água e Gás Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Água e Gás, que restaram classificadas as empresas: JUNIOR DE MELO SOUZA - ME, CNPJ Nº 01.753.299/0001-29, neste ato representado por : Junior de Melo Souza, portador do RG 166387 SSP/ AC e CPF : 233.240.902-53, cujo Valor é de R $ 10.108,60 (Dez mil... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°015/2021 PROCESSO ADM. N°013/2021 CONTRATADO : JUNIOR DE MELO SOUZA - ME CNPJ 01.753.299/0001-29 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 10.108,60 EXTRATO DO CONTRATO N°014/2021 PROCESSO ADM. N°013/2021 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA KLAUMANN EIRELI CNPJ 33.018.463/0001-30 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 3.719,50 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 013/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Água e Gás, que restaram classificadas as empresas: JUNIOR DE MELO SOUZA - ME, CNPJ Nº 01.753.299/0001-29, neste ato representado por : Junior de Melo Souza, portador do RG 166387 SSP/ AC e CPF : 233.240.902-53, cujo Valor é de R $ 10.108,60 (Dez mil cento e oito reais e sessenta centavos) e DISTRIBUIDORA KLAUMANN EIRELI, CNPJ Nº 33.018.463/0001-30, neste ato representado por: Silvani Maria Klaumann, portadora do RG 0242157 SSP/AC e CPF: 435.272.052-66, cujo Valor é de R $3.719,50 (Três mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil. ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 26 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 55 4 de maio de 2021 Sec. Administração,Gabinete do Prefeito,Sec. Assistência Social,Sec. Saúde,Sec. Obras,Sec. Agricultura,Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N ° 009/2021 - Material de Consumo e Permanente Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo e Permanente. Que restou classificada a empresa: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ: 34.444.248/0001-96. neste ato representado pelo senhor Gustavo Soares Ferreira Gadelha, portadora do RG nº . 338118 - SSP/AC e do CPF nº 788.490.0... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°006/2021 PROCESSO ADM. N°017/2021 CONTRATADO: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ 34.444.248/0001-96 VALOR: R$ 27.689,50 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009/2021 , conforme Processo Administrativo nº 017/2021. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo e Permanente. Que restou classificada a empresa: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ: 34.444.248/0001-96. neste ato representado pelo senhor Gustavo Soares Ferreira Gadelha, portadora do RG nº . 338118 - SSP/AC e do CPF nº 788.490.042-49 Cujo Valor é de R$ 27.689,50 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 18 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 67 4 de maio de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2021 - Material de Hospitalar e Medicamentos Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Hospitalar e Medicamentos, que restou classificada a empresa: J. S NUNES EIRELI, CNPJ N º 40.802.993/0001-30, neste ato representado por: José Sayro Nunes, portadora do RG 1.436.752 SSP/RN e CPF: 126.858.778-86. Cujo Valor é de R$ 26.151,... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°013/2021 PROCESSO ADM. N°011/2021 CONTRATADO: J. S NUNES EIREL CNPJ 40.802.993/0001-30 VALOR: R$ 26.151, 60 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 018/2021, que tem como objeto : Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Hospitalar e Medicamentos, que restou classificada a empresa: J. S NUNES EIRELI, CNPJ N º 40.802.993/0001-30, neste ato representado por: José Sayro Nunes, portadora do RG 1.436.752 SSP/RN e CPF: 126.858.778-86. Cujo Valor é de R$ 26.151, 60 Vinte e seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 26 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 56 4 de maio de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2021 - Licenciamento de Sistema de Compras nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de con... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°035/2021 PROCESSO ADM. N°062/2021 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA CNPJ N°: 02.335.871/0001-91 VALOR: 3.750,00 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°0035//2021 Prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses. o prazo de vigência inicial que era de 22/09/2021 a 30/12/2021 passa a vigorar até 30/03/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de um sistema integrado que possa ser instalado em todos os setores técnicos de cada secretaria com a capacitação dos diversos servidores que compõem essa estrutura. Favorecido: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA Valor Total: R$ 3.750,00(três mil, setecentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 022/2021 Programa de Trabalho: 1.013 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças – 1.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 001 – (RP) e 013 - (Fundo) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 20 de setembro de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.133 49 23 de setembro de 2021 Sec. Finanças,Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 024/2021 - Serviços de topografia nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno destinado a construção de creche municipal, inserção e cadastramento no Sistema SIMEC... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2021 CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA - ME CNPJ N°: 28.478.971/0001-60 VALOR: 10.000,00 VIGÊNCIA: GESTOR / FISCAL DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno destinado a construção de creche municipal, inserção e cadastramento no Sistema SIMEC, tratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente certame e também pelo fato de o município necessitar urgente da realização do serviço. Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R$ 10.000,00(dez mil reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 024/2021 Programa de Trabalho: 1024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0012 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 07 de outubro de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.145 45 13 de outubro de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 025/2021 - Serviços de topografia nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, nos terrenos das escolas em comunidades rurais, atendendo não projeto Espaço Educativo Urbano e... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°043/2021 PROCESSO ADM. N° 069/2021 CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA ME CNPJ N°: 28.478.971/0001-60 VALOR: 7.500,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, nos terrenos das escolas em comunidades rurais, atendendo não projeto Espaço Educativo Urbano e Rural, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de realizar manutenção e Adequação em suas entalações internas e externas Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 025/2021 Programa de Trabalho: 1.044 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB 40% - 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica - Fonte: 05 e 012 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 14 de dezembro de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.186 53 16 de dezembro de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 023/2021 - Consultoria e assessoria técnica nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, captação de recursos, treinamento de pessoal nos diversos sistemas govername... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°023/2021 PROCESSO ADM. N°058/2021 CONTRATADO: H. S. ARAUJO BEZERRA CNPJ N°: 42.384.120/0001-24 VALOR: 17.500,00 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, captação de recursos, treinamento de pessoal nos diversos sistemas governamentais e plataformas, serviços técnicos especializados de apoio administrativo, para assessoramento nos projetos apresentados para a captação de recursos financeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente certame e também pelo fato de o município necessitar urgente da realização do serviço. Favorecido H. S. ARAUJO BEZERRAValor Total: R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 023/2021 Programa de Trabalho: 1024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0012 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 07 de outubro de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.149 54 19 de outubro de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°026/2021 - Fornecimento e Agenciamento de passagens Aéreas HIGINOS TUR – VIAGENS E TURISMO CNPJ Nº 24.666.906/0001-08... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº044/2021 PROCESSO ADM. N° 072/2022 CONTRATADO: HIGINOS TUR – VIAGENS E TURISMO CNPJ Nº 24.666.906/0001-08 VALOR R$ 6.037,55 EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC CNPJ: 04.045.993/0001-79 HIGINOS TUR – VIAGENS E TURISMO CNPJ Nº 24.666.906/0001-08 VALOR : R$ 6.037,55 (seis mil trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Programa de trabalho: Ógão: 02:00 Gabinete do Prefeito Proj/Ativ: 02.01 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de despesa:3.3.90.39.00.00.0.1.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2021 Assinam: Jerry Correia Marinho Contratante Higinos tur- viagens e turismo Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.251 245 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2022 - Material para Manutenção de Bens Imoveis nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Material para Manutenção de Bens Imoveis (janelas, portas, vistas e simalhas), conforme solicitação da Secretaria Munici... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°017/2022 CONTRATADO: Negreiro Construção Civil e Eletriciade Eireli CNPJ: 03.907.285/0001-37 VALOR: R$ 6.468,26 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 04 de março de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO ( RTF ) À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Material para Manutenção de Bens Imoveis (janelas, portas, vistas e simalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de as Janelas do prédio estarem deterioradas deixando o prédio sem condições e segurança para o bom funcionamento. Favorecido : NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE - EIRELI Valor Total: R $ 6.468,26 (seis mil quatrocentos e sesenta e oito reais e vinte seis centavos), Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2022 Programa de Trabalho: 1.069 – Proteção Social de Media Complexidade - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 0017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 03 de março de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.236 83 4 de março de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2022 - Serviços de topografia nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas Petrônio Felinto e Cariolando de Souza Gomes, conforme solicitação da Sec... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°034/2022 PROCESSO ADM. N°023/2022 CONTRATADO LISBOA ENGENHARIA - ME CNPJ 28.478.971/0001-60 VALOR R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas Petrônio Felinto e Cariolando de Souza Gomes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de realizar manutenção e Adequação em suas instalações internas e externas. Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R $ 10.000,00(dez mil reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2022 Programa de Trabalho: 1.044-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB 30%- 1024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 05 e 012. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 12 de abril de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.265 71 13 de abril de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2022 - Fraldas Descartáveis nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido: FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDICAMENTOS E PR... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°005/2022 CONTRATADO FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ 01.313.800/0001-25 VALOR R$17.318,20 00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 30 de maio de 2022. TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido: FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS. Valor Total: R$17.318,20 00 (dezessete mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2022 Programa de Trabalho: 1. 052 - Programas de atenção básica Programa de Trabalho: 1.101 – Incentivos Temporários ao Piso de Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo – Fonte de Recursos: 014 – Recursos Federa. Assis Brasil – Acre, 30 de maio de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.298 76 2 de junho de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2022 - Cabeamento Lógico nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Serviços Especializado em Cabeamento Lógico Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido: NORTE SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°027/2022 CONTRATADO: NORTE SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 33.015.126/0001-99 VALOR: R$ 16.962,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Serviços Especializado em Cabeamento Lógico Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido: NORTE SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Valor Total: R$ 16.962,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 Proj/Ativ: 1.050 – Manutenção dos centros e postos de saúde Proj/Ativ: 1.052 – Programa de Atenção Básica – PAB Proj/Ativ: 1.055 – Programa saúde Bucal – PBS Proj/Ativ: 1.101 – Incremento Temporário a Piso de Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 013 – Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde Fonte de Recursos: 014 – Recursos Federal Fonte de Recursos: 015 – Recursos Estadual Assis Brasil – Acre, 09 de junho de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.309 119 21 de junho de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2022 - Serviços de topografia nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas da rede municipal Recife, Tancredo de Almeida Neves, Napoleão Pardo e An... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°070/2022 CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA - ME CNPJ: 04.045.993/0001-79 VALOR R$ 7.500,00 ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas da rede municipal Recife, Tancredo de Almeida Neves, Napoleão Pardo e Anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de realizar manutenção e Adequação em suas instalações internas e externas. Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R$ 7.500,00(sete mil quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação no 009/2022 Programa de Trabalho: 1.044-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB 30%- 1.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviço s de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 05 e 012. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal no 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 16 de agosto de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.352 57 18 de agosto de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2022 - Aquisição de cortinas (persianas) com mão de obra nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Aquisição de cortinas (Persianas), com mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de administração em razão inexistência de contrato... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2022 CONTRATADO: L. J. SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.045.993/0001-79 VALOR R$7.200,00 ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Aquisição de cortinas (Persianas), com mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de administração em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto. Favorecido L.J. SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 008/2022 Programa de Trabalho: 1.017- manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 013 – Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal no 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 12 de agosto de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.352 57 18 de agosto de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2022 - Locação de Imóvel ( Saúde ) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em razão da necessidade de um espaço adequado para as instalações da... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 115/2022 CONTRATADO: SEBASTIANA GADELHA RIBEIRO CNPJ: 04.045.993/0001-79 VALOR R$14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 26/10/2022 a 31/12/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso X da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em razão da necessidade de um espaço adequado para as instalações da Vigilância Sanitária. Favorecido: SEBASTIANA GADELHA RIBEIRO. Valor Total: R$14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 011/2022. Programa de Trabalho: 1. 049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1.052 – Programa de Atenção Básica – PAB; Programa de Trabalho: 1.101 – Incrementos Temporários ao Piso de Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – outros serviços de terceira pessoa física: fonte 013 e 014. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 25 de outubro de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.398 51 26 de outubro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2022 - Locação de Imóvel ( Meio Ambiente e Turismo ) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em razão da necessidade de um espaço adequado para... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº116/2022 CONTRATADO: ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562-00 VALOR: R$3.636,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 31 de outubro de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso X da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em razão da necessidade de um espaço adequado para as instalações da Sede da Secretaria. Favorecido: ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562-00 Valor Total: R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 012/2022 Programa de Trabalho: 1. 070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de terceira pessoa física: fonte 01 – Recursos Próprios Ordinários. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado Assis Brasil – Acre, 25 de outubro de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.399 64 27 de outubro de 2022 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2023 - Locação de Veiculo Camionete a Locação de Veiculo Camionete Cabine simples 4x4, em favor do proponente , CLEVERSON SANTOS CORREIAS CNPJ: 46.608.317/0001-06, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da P... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2023 Processo Adm. nº016/2023 CONTRATADO : CLEVERSON SANTOS CORREIAS CNPJ : 46.608.317/0001-06 Valor Total R$ 17.000,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 001/2023, que tem como objeto a Locação de Veiculo Camionete Cabine simples 4x4, em favor do proponente , CLEVERSON SANTOS CORREIAS CNPJ: 46.608.317/0001-06, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00016/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.050 – Manutenção dos Centros e Postos de saúde; Programa de Trabalho: 1.052 – Programas de Atenção Básica – PAB; Programa de Trabalho: 1.098 – Enfrentamento e Combate ao Coronavirus-COVIDPrograma de Trabalho: 1.101 – Incetivo Temporário ao Piso de Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica- Fonte de Recursos: 0500 0600,0621 e 0622. Assis Brasil – Acre, 27 de fevereiro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.484 73 2 de março de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2023 - Topografia no terreno das Escolas da rede municipal nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas da rede municipal Recife, Tancredo de Almeida Neves, Napoleão Pardo e Ane... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°041/2023 CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA - ME CNPJ: 28.478.971/0001-60 VALOR R$ 13.500,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO Publicar por incorreção Onde ler-se 2022, leia – se 2023 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas da rede municipal Recife, Tancredo de Almeida Neves, Napoleão Pardo e Anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de realizar manutenção e Adequação em suas instalações internas e externas. Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R$ 13.500,00(treze mil quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023 Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0500 Recursos não vinculados de impostos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 01 de março de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil ************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de topografia, no terreno das Escolas da rede municipal Recife, Tancredo de Almeida Neves, Napoleão Pardo e Anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação em razão inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de realizar manutenção e Adequação em suas instalações internas e externas. Favorecido LISBOA ENGENHARIA - ME Valor Total: R$ 13.500,00(treze mil quinhentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos – 0500 Recursos não vinculados de impostos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 01 de março de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.484 73 2 de março de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2023 - Gêneros alimentícios (cestas básicas) aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), em favor do proponente, J BARRETO CORREIA CNPJ: 36.409.844/0001-38, no valor total de R$ 147.974,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações pos... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 102/2023 PROCESSO ADM. N°032/2023 CONTRATADO : J BARRETO CORREIA CNPJ : 36.409.844/0001-38 Valor Total R$ 147.974,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO - (PDF) Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 004/2023, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), em favor do proponente, J BARRETO CORREIA CNPJ: 36.409.844/0001-38, no valor total de R$ 147.974,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00032/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 – Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita- Fonte de Recursos: 0700. Assis Brasil – Acre, 08 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.529 89 9 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2023 - Fornecimento de material gráfico nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Gráfico impresso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigen... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATADO : ELINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA (EURO PRINT GRAFICA RAPIDA) CNPJ : 45.861.023/0001-29 Valor Total R$ 55.486,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Gráfico impresso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto. Favorecido: ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Valor Total: R$ 55.486,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 003/2023 02.02 - Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.006 – Manutenções da Secretaria de Gabinete Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenções da Diretoria de Esporte e Lazer Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 04.00 - Secretaria Municipal de Administração Programa de Trabalho: 1.017 – Manutenções da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 05.00 – Secretaria Municipal de Finanças Programa de Trabalho: 1.013 – Manutenções da Secretaria de Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 06.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Programa de Trabalho: 1.104 – Manutenções da Secretaria de Planejamento Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 07.00 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 08.00 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Programa de Trabalho: 1.061 – Manut. da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.660 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1.061 – Manut. da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Programa de Trabalho: 1.077 – Manut da Secretaria de Meio A e D Sustentável Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Programa de Trabalho: 1.071 – Departamento de Limpeza Pública Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 11.00 - Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Programa de Trabalho: 1.018 – Manutenções da Secretaria de Agricultura e Produção Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.00 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Programa de Trabalho: 1.023 – Manut da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.501 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.00 - Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude Programa de Trabalho: 1.008 – Manut. Sec. Mun. Mulher Cultura e Juventude Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 1.500 – Outros Serviços de Terceiros – PJ Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 22 de maio de 2023. Reginaldo Bezerra Martins Prefeito em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.541 89 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas