O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas. Taxa de Requerimento: R$ ( Unidade Fiscal/Atualizada anualmente).

senhor NEUDO LOPES DA SILVA, CPF 615178012-49, Servidor do quadro efetivo, matricula 871, com o cargo de Fiscal Art1º lll ART 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário NEUDO LOPES DA SILVA, CPF. 615.178.012-49, Servidor do quadro efetivo, matricula 871, com o cargo de Fiscal

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos moldes estabelecidos pelo normativo federal, quando os contratos No caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, o cálculo do V – pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja variação de preços, a pesquisa poderá se limitar, no caso do inciso II, do caput deste artigo, aos contratos de objetos idênticos, comercializados pela futura contratada, por meio da apresentação de notas fiscais

Altera a Lei no. 791, de 27 de agosto de 2025, no Art. 8° passará a vigorar com os valores em Unidades Fiscais

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

construção ou requerer modelo de projeto padrão existente e ainda, informar o endereço e o telefone para contato O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor

os Servidores Agacy Pereira de Araújo e José Edilson de Figueiredo Araújo a atuarem nas funções de Fiscal Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas.

em igual valor, de acordo como artigo 165, §5º da Constituição Federal, compreendendo: I.O Orçamento Fiscal Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 78.917.836,90 ( Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: I.O Orçamento Fiscal Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

em igual valor, de acordo como artigo 165, §5º da Constituição Federal, compreendendo: I.O Orçamento Fiscal Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 78.917.836,90 ( Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: I.O Orçamento Fiscal Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

SILVA, portador do CPF/MF: 615.178.012-49 e RG: 307785 SSP/AC, com matricula de nº 871, na função de Fiscal em Saúde Sanitária, quadro efetivo, lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

atenderá ao chamamento com base no edital acima mencionado, e em conformidade com os dados a seguir: FISCAL 5° Art. 2o – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Secretária de Licitações e Contratos Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Odinéia de Araújo Texeira Secretária de Licitações e Contratos assisbrasil.cpl@gmail.com Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Rua Raimundo Chaar nº362 centro, Assis Brasil/AC Segunda (68) 3548-1208 assisbrasil.cpl@gmail.com Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Licitações e Contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento

apresentar o atestado de óbito, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual

inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários à atividades reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 210º - Para efeitos deste Código, a UFMAB (Unidade Fiscal do Município Art. 211º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os pressupostos insculpidos na Lei de Responsabilidade Fiscal monitoramento e avaliação da dívida pública; V – Monitoramento e avaliação da execução de convênios e contratos Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

Controlador Geral Home >> Órgãos e Secretarias >> Controle Interno Municipal Jhonei Daci de Araújo Guimarães Empossado a um ano no cargo de analista de controle interno da prefeitura de Assis Brasil. Controle Interno Municipal Av. das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido