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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 005/2026 Contratação de empresa especializada no Serviços De Lavagens De Veículos Automotivos. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005 OBJETO: O objeto do contrato é o Contratação de empresa especializada no Serviços De Lavagens De Veículos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 006/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006 OBJETO: O objeto do contrato é o contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 004/2026 Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004 OBJETO: O objeto do contrato é o fornecimento de Material de Consumo (água mineral e açúcar) atendendo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 002/2026 Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002 OBJETO: O objeto do contrato é o fornecimento de Material de Consumo (água mineral e açúcar) atendendo

O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente contas dos gastos efetuados, no que pertine aos valores ora subvencionados, em 60 (sessenta) dias, a contar O Poder Executivo disciplinará as condições operacionais para pagamento e controle da subvenção de que trata esta lei, no prazo de 30 dias, contados a partir da data de sua publicação. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°267/2023 - Regulamentação de licitações e contratos Este Decreto regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abrilde 2021, que dispõe sobre licitações e contratos Este Decreto regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abrilde 2021, que dispõe sobre licitações e contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°10B/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026 para incremento temporário à Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°120/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato n° 120/2025, prorrogando-o Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO DESTA FORMA, O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO FOI DE 31/07/2025 A 31/12/2025 E, PELO PRESENTE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N°115/2022 Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses para serviços de saúde até 31/12/2026 Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO DESTA FORMA, O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO FOI DE 28/10/2022 A 31/12/2022, FOI ADITIVADO O

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 11B/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026 para serviços de saúde. Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO

do Poder Executivo Municipal sujeitará ao infrator a multa de 150 UFMAB (cento e cinquenta unidades fiscais Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da gestão fiscal

economicidade na Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da gestão fiscal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 164/ 2024 Objeto: Prorroga o prazo de execução do contrato nº 164/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 14 de novembro de 2025. Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Do Prazo: o Presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução em 240 (duzentos e quarenta) dias a contar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2025 - LISBOA Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078 , pactuam o presente contrato, decorrente da PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, constante do PROCESSO CONTRATO original que não são abrangidas por esse TERMO ADITIVO permanecem inalteradas. 3- CLÁUSULA

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°039/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Espaço Público Municipal Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão

dispositivo legal e/ou normativo que venha sucedê-la, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.