Bimestre de 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

, endereço eletrônico: zumantoniosousa@gmail.com , exercendo o cargo de Membro Suplente do Conselho Fiscal Antonio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil Membro Suplente do Conselho Fiscal da AMAC Visualizar

Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

2021 (RTF/PDF ) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

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Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá

exercício nas unidades municipais de saúde; III – cumpram a jornada de trabalho estabelecida no respectivo contrato Secretaria Municipal de Saúde poderá exigir, para fins de concessão e manutenção do auxílio-moradia: I – contrato profissionais, observadas as hipóteses de afastamento legalmente previstas e as condições definidas no contrato requisitos individuais; IV – da compatibilidade com o edital do processo seletivo e com o respectivo contrato Os benefícios serão suspensos ou cessarão nas seguintes hipóteses: I – encerramento ou rescisão do contrato

de pessoal Dispõe sobre a suspensão temporária de contratações de pessoal no âmbito da Administração CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais de processos seletivos simplificados; III – celebração de novos contratos de prestação de serviços que Art. 5º Os Secretários Municipais deverão adotar medidas de controle e racionalização das despesas de Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

980157-2/2026 O Município de Assis Brasil/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos placas, vistorias, taxas e demais despesas necessárias à regular circulação serão de responsabilidade da contratada necessárias à entrega do veículo em nome do Município de Assis Brasil/AC serão de responsabilidade da contratada Edital - item 15.4.2 “A nota fiscal e os documentos de propriedade deverão ser emitidos diretamente em “A nota fiscal de fornecimento emitida pela contratada deverá ter como destinatário o Município de Assis