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Secretária de Licitações e Contratos Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Odinéia de Araújo Texeira Secretária de Licitações e Contratos assisbrasil.cpl@gmail.com Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Rua Raimundo Chaar nº362 centro, Assis Brasil/AC Segunda (68) 3548-1208 assisbrasil.cpl@gmail.com Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Licitações e Contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento

senhor NEUDO LOPES DA SILVA, CPF 615178012-49, Servidor do quadro efetivo, matricula 871, com o cargo de Fiscal Art1º lll ART 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário NEUDO LOPES DA SILVA, CPF. 615.178.012-49, Servidor do quadro efetivo, matricula 871, com o cargo de Fiscal

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas.

Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se apresentar os seguintes documentos solicitados do Imóvel: Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida , juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato

os Servidores Agacy Pereira de Araújo e José Edilson de Figueiredo Araújo a atuarem nas funções de Fiscal Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

apresentar o atestado de óbito, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual

atenderá ao chamamento com base no edital acima mencionado, e em conformidade com os dados a seguir: FISCAL 5° Art. 2o – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários à atividades reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), ficam dispensadas de licitação os contratos de aquisição de bens necessários à atividades reconhecimento do Estado de Calamidade Pública para os fins do disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal Este Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os pressupostos insculpidos na Lei de Responsabilidade Fiscal monitoramento e avaliação da dívida pública; V – Monitoramento e avaliação da execução de convênios e contratos Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias

TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 210º - Para efeitos deste Código, a UFMAB (Unidade Fiscal do Município Art. 211º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

SILVA, portador do CPF/MF: 615.178.012-49 e RG: 307785 SSP/AC, com matricula de nº 871, na função de Fiscal em Saúde Sanitária, quadro efetivo, lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A denúncia contra obra executada pelo vizinho, deve ser feita em um dos Centros de Atendimento ao Cidadão ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.

VETERINÁRIO 2 24368 JEOVANE OLIVEIRA FEREIRA 56 02 N° INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PCD FISCAL 24 Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Art. 3º A obrigação de retenção do IR alcançará todos os contratos vigentes, relações de compras e pagamentos prestadores de serviços e fornecedores de bens deverão a partir da vigencia do presente Decreto, emitir notas fiscais Art. 6° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 005/2026 Contratação de empresa especializada no Serviços De Lavagens De Veículos Automotivos. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005 OBJETO: O objeto do contrato é o Contratação de empresa especializada no Serviços De Lavagens De Veículos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2025 Licitações ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078 , pactuam o presente contrato, decorrente da PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, constante do PROCESSO Fica aditado o CONTRATO Nº 023/2025 atendendo aos limites prescritos pelo art. 109 e 111, da Lei 14.133

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