Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°364/2025 - Designada ANTÔNIA RODRIGUES CAMELO O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 0364/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 27 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 102 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°004/2023 - Gestor Escolar EDITAL DE ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES Nº 004/SEME/2023... Processo Eleitoral Eleição/Escolha Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES Nº 004/SEME/2023 AUTORIZADO PELA Lei Municipal nº 273 de 30 de junho de 2010 e LEI MUNICIPAL nº 543/2019 DE 03 de dezembro DE 2019. A Senhora Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o Edital de abertura do processo de eleição para o cargo de diretor das unidades de ensino da Rede Municipal do Município de Assis Brasil - Acre, regendo-se o mencionado processo pela Lei Municipal nº 273 de 30 de junho de 2010, alteração Nº 543/2019 de 03 de dezembro de 2019, pelas disposições legais aplicáveis à espécie e pelas instruções deste Edital. ESCOLAS PARTICIPANTES Participarão do processo de eleição para a escolha de Diretores, pleito 2024/2027: a) Escola Municipal de Ensino Fundamental I Edilsa Maria Batista b) Escola Municipal de Ensino Fundamental I Maria Ferreira da Silva c) Escola Municipal de Educação Infantil Simon Bolívar d) Escola Municipal de Ensino Fundamental I Vicente Bessa. INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS A DIRETOR Inscrições dos candidatros ate 21 de novembro de 2023 O Professor que desejar participar da eleição na condição de candidato deverá manifestar-se por escrito ao Presidente da Comissão Eleitoral Escolar. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição: I – Plano de Trabalho para sua gestão, o qual será divulgado e debatido perante a comunidade escolar conforme prazo estabelecido pelo regimento escolar. II – Declaração de Disponibilidade de 40 horas semanais. III – Certificado de aprovação no Curso de Gestor Escolar. IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA Caso haja pedido de impugnação do registro de candidatura, este deverá ser entregue ao (à) Presidente da Comissão Eleitoral Escolar (CEE) das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 15h30min do dia 23 de novembro de 2023, com registro devidamente fundamentado e, este (a) por sua vez, encaminhará à Comissão Eleitoral Paritária (CEP); Publicações: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Versão Doeac 13.681 Publicado em 26/12/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES Nº 004/SEME/2023 - Versão Doeac 13.655 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.655 66 20 de novembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos Consiste na escavação da cova e/ou abertura do jazigo e colocação do cadáver na sepultura, sendo que a inumação, ou seja, o primeiro sepultamento se dá de imediato, já a reinumação se dá somente após 03 anos do sepultamento anterior, conforme a Lei 1.809 de 30 de junho de 2010, em seu Art. 27, que d... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na escavação da cova e/ou abertura do jazigo e colocação do cadáver na sepultura, sendo que a inumação, ou seja, o primeiro sepultamento se dá de imediato, já a reinumação se dá somente após 03 anos do sepultamento anterior, conforme a Lei 1.809 de 30 de junho de 2010, em seu Art. 27, que diz: será de 03 (três) anos para adultos e de 02 (dois) anos para crianças, menores de 06 (seis) anos de idade, o prazo mínimo a vigorar entre dois sepultamentos, em um mesmo local. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar de posse da documentação do lote. Documentos necessários O responsável pela solicitação do sepultamento, deverá se identificar através de documento com foto, apresentar o atestado de óbito, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém o serviço será executado em até 06 horas. Passo a Passo Identificação do lote, apresentação dos documentos necessários, emissão da taxa de sepultamento e preparação do sepultamento, onde é dada a ordem de serviço para que o profissional coveiro inicie a escavação ou abertura do jazigo. Após a chegada do corpo ao cemitério, a família autoriza o fechamento ou cobertura da sepultura para o encerramento do serviço. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente. Qual o valor? O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA PARA SEPULTAMENTO UF 2018 VALOR: R$ Autorização para sepultamento (inumação) 0,4 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2020 - 6º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de dezembro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 09/2023 - NOMEAR a Senhora LARISSI SABÓIA ROCHA DECRETO Nº 009/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 02 de janeiro de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 009/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora LARISSI SABÓIA ROCHA, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Recursos Humanos, Contratos e Acordos da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.449 53 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Fornecimento de Veículo tipo Pick-up Aviso de cotação para fins de pesquisa prévia de mercado para fornecimento de veículo tipo Pick-up para a Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DE ASSIS BRASIL – AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil – Ac, representada pelo seu Secretário designado pelo DECRETO Nº 010/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, solicita de empresas interessadas e do ramo de Fornecimento Veículo tipo Pick-up, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil - Ac, o envio de cotação preços para o objeto afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do e-mail: planejamento.assisbrasil@gmail.com As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 128 5 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°106/2022 - NOMEAR a Senhora MARINIR OLIVEIRA DE LIMA DECRETO Nº 106/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 106/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARINIR OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.264 59 12 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2024 - Locação de imóvel - Sede de atendimento a Emigrantes nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento aos imigrantes no Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: EDIL... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL TERMO ADITIVO VALOR: R$ 60.000,00 CONTRATO Nº066/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2024 PROCESSO ADM. N°005/2024 CONTRATADO: EDILSON MENEZES DE ARAÚJO CPF 079.763.562-91 VALOR R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 1 0 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento aos imigrantes no Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: EDILSON MENEZES DE ARAÚJO, com endereço a Rua Vicente Vieira Lima Bairro Centro – Assis Brasil Acre, CPF 079.763.562-91. Valor Total: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 004/2024 Assis Brasil – Acre, 03 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.758 52 22 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°004/2026 - P. G. B. Souza - Ltda - PE N°001/2026 Registro de preços para eventual contratação de empresa com a detentora P. G. B. Souza - Ltda, no valor global de R$ 181.931,70. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/SEMAD/PMAB PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001-001/2026 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob 04.045.993/0001-79, através da Secretaria Municipal de Administração , Gestão e Eficiência SEMAD, com sede na Rua Raimundo Chaar – Centro – Assis Brasil – Acre – CEP: 69.935-000, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Jerry Correia Marinho, portador da cédula de identidade RG Nº 334998 – SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº .711.648.472-87, residente e domiciliado neste Município de Assis Brasil. Empresa: P. G. B. SOUZA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.488.793/0001-75, com sede/endereço em Rua José Pereira Gurgel, nº 469, Sala 02, Centro, CEP 69.926-000, Bujari/AC. Telefone: (68) 99989-7472; e-mail: gersonfacility@gmail.com . Representante legal: Paulo Gerson Batista de Souza, CPF nº 623.787.162-49, Carteira de Identidade nº 0314996 SSP/AC, como representante devidamente constituído. Valor total registrado: O valor do presente Registro de preços é de R$ 181.931,70 (cento e oitenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos) e acordo com os valores especificados na Proposta de Preços final e aceita da empresa vencedora deste Processo Licitatório. Validade: 12 (doze) meses. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 62 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº089/2026 - C. C. CORREIRA EIRELI - PE Nº 001/2026 Aquisição de material de consumo do tipo (água e gás) para a Secretaria de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/SEMAD/PMAB PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90001/001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: C. C. CORREIRA EIRELI. CNPJ: 33.087.296/0001-89. OBJETO: aquisição de material de consumo do tipo (água e gás) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: de trabalho: 2.044 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Não Vinculados De Impostos Programa: de trabalho: 2.046 - Manutenção Das Unidades De Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos Não Vinculados De Impostos Programa de Trabalho: 2.052 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 0600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VALOR: R$ 1.504,95 (Um mil, quinhentos e quatro reais com noventa e cinco centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil CARLINHO DA CONCEIÇÃO CORREIA Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 23 de julho de 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 74 28 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°113/2026 - Diretrizes de Organização Processual Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito da administração direta e indireta Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 113 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito da administração direta e indireta no Município de Assis Brasil, Estado do Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 83 29 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2025 - CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI – LTDA Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Licitações Extrato de Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0020/PMAB/SEME/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI – LTDA. CNPJ: 11.853.235/0001-42. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses, a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 - Coordenadoria De Educação Básica Projeto/Atividade: 1024 - Manutenção Da Secretaria De Educação. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 0500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Projeto/Atividade: 1025 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - RP. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 0500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Projeto/Atividade: 1036 - Quota Salario Educação – QSE. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo. Fonte De Recursos: 550 - Transferência o Salário - Educação ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO (PREFEITO) e DYOGO HENRICH ALVES DE LIMA (EMPRESA) ASSIS BRASIL - ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 88 27 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°073/2026 - Comercial Ramos - D. L. Ramos - ME Extrato do Contrato Administrativo nº 073/2026 com Comercial Ramos - D. L. Ramos - ME para aquisição de gêneros alimentícios, valor R$ 149.618,70. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026/SEMCAS/PMAB ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: COMERCIAL RAMOS - D. L. RAMOS - ME. CNPJ Nº 05.146.814/0001-52. OBJETO: É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E (GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS) PROGRAMA DE TRABALHO 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.068 – Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho - 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família - IGDPBF Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.073 – Proteção Social e Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso - 661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho - 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho - 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso - 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 149.618,70 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e dizoito reais com setenta centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil DERLI LUIZ RAMOS. Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 01 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 161 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°084/2022 - Prorrogação do prazo de validade do PSS 002/2021 DECRETO Nº 084/2022/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 084/2022/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital n°002/2021 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Considerando que o Processo Seletivo – PSS, regido pelo Edital n°002/2021, para preenchimento de cargos de professor, professor/mediador, assistente social, psicólogo e nutricionista a fim de atender as necessidades da rede pública municipal da educação básica; Considerando que o Edital n°002/2021, prevê no Item 1.7, que o prazo de validade do Processo Seletivo – PSS é de de 1 (um) ano, período equivalente a 2 (dois) semestres, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, estando em consonância com o disposto no art. 37 da Constituição Federal; Considerando finalmente, o interesse da Administração Pública Municipal em prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade para preenchimento de vagas do Processo Seletivo – PSS Edital n° 002/2021. DECRETA: Art. 1º - Fica PRORROGADO por mais 1 (um) ano, contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo – PSS, regido pelo Edital n° 002/2021, para preenchimento dos cargos de Professor, Professor/Mediador, Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista a fim de atender as necessidades da Rede Pública Municipal da Educação Básica. Parágrafo único. Será mantida na base de dados, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, a estrita ordem de classificação obtida pelos candidatos. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.237 88 7 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2026/GAPRE - Nomeação de servidor Fragmento inicial de decreto de nomeação de servidor no município de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 102/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 28 de abril de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 40, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil, considerando à Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO a necessidade de implementação da Lei nº. 14.133/21; CONSIDERANDO que o referido servidor já é nomeado na Administração Pública Municipal, não aumentando o Limite de Gastos com Pessoal; CONSIDERANDO que a nomeação visa apenas alterar as atribuições do cargo já ocupado; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 95 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº120/2026 - COMERCIAL RAMOS – D. L. RAMOS-ME - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14376 Aquisição de material de consumo como higiene, limpeza, descartáveis e copa/cozinha para a Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Licitações Contrato Administrativo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 007/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: COMERCIAL RAMOS – D. L. RAMOS-ME. CNPJ: 05.146.814/0001-52. OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de material de consumo como: HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA. para suprir as necessidades diária no quesito de organização, higienização, limpeza da do prédio da secretaria, bem como dos postos de saúde, farmácia e setor de endemias dentre outros setores pertencentes a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social no MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.000 – SEC. MUN. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativ. – PROGRAMA DE TRABALHO 1.018 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1. 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social roj./Ativ. – 2.068 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1. 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso – 1.661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Proj./Ativ. – 2.071 – ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGDPBF Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Proj./Ativ. – 2.073 – PROTEÇÃO SOCIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso – 1. 661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Proj./Ativ. – 2.075 – MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Proj./Ativ. – 2.083 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR: R$ 14.153,00 (quatorze mil, cento e cinquenta e três reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil DERLI LUIZ RAMOS. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 98 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2023 - EXONERAR a Senhora MARINIR OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES DECRETO Nº 041/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 31 de janeiro de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 041/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 31 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARINIR OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES, do cargo comissionado “CC2” de Diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.476 88 1 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2020 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus – COVID 19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR: R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°036/2020 CONTRATADO: Conserlimp Serviços (Agencia de Serviços) CNPJ: 05.526.489/0001-53 VALOR: R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) VIGÊNCIA: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020 Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 017/2020. N° do Contrato: 036/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) Conserlimp Serviços (Agencia de Serviços) CNPJ: 05.526.489/0001-53(Contratada). OBJETO: aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus – COVID 19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR: R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus ( COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus ( COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus ( COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programade Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus ( COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020. SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Francisco Carlos Melo de Sousa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.916 36 6 de novembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 620/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL LEI Nº 620/2021/GAPRE, ASSIS BRASIL – AC, 03 DE DEZEMBRO DE 2021... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 620/2021/GAPRE, ASSIS BRASIL – AC, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências”. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito do MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo assis-brasilense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar no Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.120.000,00 (Hum milhão, cento e vinte mil reais) conforme detalhamento abaixo: Órgão. 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO 04.022.0002.1002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 37.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0001 – Obrigações Patronais ...................................................... 3.500,00 Órgão. 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1017 – Manutenção Do Gabinete da Secretaria de Administração 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 63.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0001 – Obrigações Patronais .................................................... 16.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ................ 8.700,00 3.3.90.36.00.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......... 80.000,00 Unidade 02 - DEPARTAMENTOS 04.122.0002.1014 – Manutenção do Depto de Tributos e fiscalização 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 21.300,00 3.1.90.13.00.00.00.0001 – Obrigações Patronais ...................................................... 5.000,00 Órgão. 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Unidade 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.121.0002.1013 – Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 11.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......... 40.000,00 Órgão. 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0003.1024 – Manutenção da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.00.00.0012 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............. 2.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0012 – Obrigações Patronais ...................................................... 1.500,00 3.3.90.30.00.00.00.0012 – Material de Consumo ..................................................... 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0012 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............. 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0012 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 25.000,00 Órgão. 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 02 – COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL 12.361.0003.1025 – Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental Próprio 3.3.90.36.00.00.00.0012 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............. 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0012 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 44.000,00 Unidade 03 – FUNDEB 12.361.0003.1039 – Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental FUNDEB 60% 3.1.90.11.00.00.00.0004 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... 319.000,00 12.361.0003.1044 – Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental FUNDEB 40% 3.1.90.11.00.00.00.0005 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0005 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 51.000,00 Órgão. 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 01 - GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE 08.122.0004.1049 – Manut. Da Secretaria de Saúde 3.1.90.11.00.00.00.0013 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 55.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física .............. 14.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 10.000,00 Unidade 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.301.0004.1053 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS 3.1.90.13.00.00.00.0013 – Obrigações Patronais .................................................... 21.000,00 08.301.0004.1085 – Programa Mais Médicos 3.3.90.48.00.00.00.0013 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ............. 24.000,00 Órgão. 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Unidade 01 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15.122.0006.1018 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 65.500,00 3.1.90.13.00.00.00.0001 – Obrigações Patronais .................................................... 29.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0001 – Material de Consumo ..................................................... 18.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........... 30.000,00 Órgão. 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Unidade 01 – GABINETE DA SEC DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 18.122.0008.1070 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura 3.1.90.11.00.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ........... 52.500,00 3.1.90.13.00.00.00.0001 – Obrigações Patronais .................................................... 17.500,00 Total de Suplementações .................................................................................... 1.120.00,00 Art. 2º. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta do excesso de arrecadação das receitas de Imposto de Renda Sobre os Rendimentos de Trabalho (IRRF), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, FUNDEB. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.179 50 7 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas