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o índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil-Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art.3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empresa especializada em OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL – Implantação, Configurações e Envios do Sistema de escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciária e Trabalhistas

através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual

índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil – Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art. 3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal publicação, com efeitos legais retroativos a 02 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°002/2026 Ratificação de dispensa de licitação para contratação adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empresa especializada em OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL – Implantação, Configurações e Envios do Sistema de escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciária e Trabalhistas

de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato O usuário faz o contato informando a falha e solicitando a normalidade e/ou devido cumprimento dos serviços Documentos necessários O usuário deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e

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Art. 2º - Os cargos constantes da presente homologação são: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO; ASSISTENTE INFANTIL (ZONA URBANA E ZONA RURAL); PSICÓLOGO; AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; FISCAL DE MEIO AMBIENTE; FISCAL DE OBRAS; FISCAL DE TRIBUTOS; MICROSCOPISTA; TÉCNICO AGRÍCOLA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá da Lei Municipal n°772, de 18 de dezembro de 2024 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá Municipal no772, de 18 de dezembro de 2024 , em que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá Lei Municipal nº 742, de 26 de dezembro de 2023 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

615.178.012-49, RG nº. 307785 SSP/AC, servidor efetivo do Município de Assis Brasil, ocupante do cargo de fiscal 615.178.012-49, RG nº. 307785 SSP/AC, servidor efetivo do Município de Assis Brasil, ocupante do cargo de fiscal ônus para o cessionário com fundamentação na Lei Municipal 536/2019 e vigência de 12 (doze) meses a contar

Metas Fiscais; III. Riscos Fiscais; [..........]

Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Departamento de Controle Ambiental Divisão de Fiscalização Ambiental Endereço: CEP: Tel. possível dano ambiental: Preenchimento do Boletim de Ocorrência Ambiental; Dados do denunciante: nome, contato , endereço, CPF; Dados do denunciado: nome, contato, endereço e ponto de referência; Descrição do dano que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal Aplica-se as peças fiscais necessárias.

2021 (RTF/PDF ) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal