Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 019/2026 Serviços de internet com link dedicado e banda larga. Contratada: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Valor: R$ 49.200,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 11.972.556/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET COM BANDA COMPARTILHADA (BANDA LARGA), COM INSTALAÇÃO. PROGRAMA DE TRABALHO ... [O extrato detalha diversos programas de trabalho de várias secretarias municipais] VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO, prefeito de Assis Brasil; RIAN DE MELO SOUZA, Representante legal da empresa. Assis Brasil – Acre, 19 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 66 23 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 017/2026 Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes. Contratada: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 22.770,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025/PMAB/GAPRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 - 007/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ Nº 22.172.177/0001-08. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARMANENTES PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO - 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIENCIA Programa de Trabalho 2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração, Gestão e Eficiência Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente Fonte de Recursos 1.706.00.0000 - Transferência Especial Da União VALOR TOTAL: R$ 22.770,00 (Vinte e Dois mil, Setecentos e Setenta reais) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO, prefeito de Assis Brasil; MICHEL MESSAIS DINIZ, Representante legal da empresa. Assis Brasil – Acre, 11 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 66 23 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo o dia 25 de julho de dois mil e vinte três, às 09:00hrs. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Assis Brasil, dando início a reunião de reformulação do Conselho Municipal de Assistência, dando início a Presidente Municipal do CMA... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo o dia 25 de julho de dois mil e vinte três, às 09:00hrs. Reuniram-se na sede da Câmara Municipal de Assis Brasil, dando início a reunião de reformulação do Conselho Municipal de Assistência, dando início a Presidente Municipal do CMAS falou da importância da recomposição do CMAS Municipal, agradeceu a presença de todos que se faziam presentes. Ficando a nova recomposição: Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Titular: Maria Madalena Moraes de Farias. Suplente: Kethuly Serpa de Oliveira, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Titular, Luciene Maria de Araújo, Suplente: Kaline Rocha Lima. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular Adalgiza Maria de Araújo e Araújo, Suplente: Gilmara Matos Gifone. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: Jackline Araújo de Aquino, Suplente Jurandir Rodrigues de Araújo. Representantes dos Usuários do SUAS: Titular: Maria de Sales Ferreira, Suplente: Manuel Vicente Araújo de Mendonça. A Presidente deu posse ao novo Presidente do CMAS, que por UNANIMIDADE foi eleita como Vice Presidente VERA QUEIROZ RODRIGUES. Em seguida dando Prosseguimento aos trabalhos foi apresentado aos Conselheiros e Suplentes presentes no ato, o Plano de Ação para Acolhimento de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Decorrente do Fluxo Migratório por Crise Humanitária, aonde foi feita uma explanação referente ao Plano de Ação, após explicação do mesmo foi aberta a fala para os membros tirarem suas dúvidas, em seguida o Plano de Ação foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Também foi apresentado e aprovado por unanimidade a RESOLUÇÃO Nº 003 de 25 de julho de 2023, aonde cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferencia Municipal de Assistência Social. Após serem feitas todas as apresentações a Presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Adevania da Silva Gonçalves, lavrei a seguinte Ata, que lida e achada conforme foi assinada por mim e pela Presidente Empossada. Assis Brasil - Acre 25 de julho de 2023. Rejany da Silva Oliveira Prsidente do Conselho Municipal de Assistência Social Adevania da Silva Gonçalves Secretária Executiva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.586 55 2 de agosto de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2026 - 2º Bimestre - DOEAC N°14286 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura Municipal de Assis Brasil referente ao 2º bimestre de 2026, com balanço orçamentário e execução por função. Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 169 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 002/2026 Fornecimento de Material de Consumo (água mineral e açúcar) atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0071/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 001/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: P. G. B. SOUZA-EIRELI. CNPJ: 39.488.793/0001-75. OBJETO: O objeto do contrato é o fornecimento de Material de Consumo (água mineral e açúcar) atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Assis Brasil VALOR TOTAL: R$ 3.604,20 (Três mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO, prefeito de Assis Brasil e PAULO GERSON BATISTA DE SOUZA, Representante legal da empresa. Assis Brasil - Acre, 07 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 111 3 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 024/2022 - Concessão de férias - NEUDO LOPES DA SILVA PORTARIA Nº 024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de julho de 2022... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 20 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil. RESOLVE: ART. 1º. NEUDO LOPES DA SILVA, portador do CPF/MF: 615.178.012-49 e RG: 307785 SSP/AC, com matricula de nº 871, na função de Fiscal em Saúde Sanitária, quadro efetivo, lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde à disposição do Sindicato dos Funcionários Municipais de Assis Brasil – SINFUMAB. Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo 2021/2022, com direito ao gozo no período de 18 de julho de 2022 a 16 de agosto de 2022. ART. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Assis Brasil, aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil EDMILSON LOPES PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.334 78 26 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°230/2024-EXONERAR SUYANE DE LIMA SILVA DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0230/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora SUYANE DE LIMA SILVA, do cargo comissionado “CC3” de Gerente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO tem efeito retroativo ao dia primei ro de novembro do corrente ano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.898 115 6 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°121/2026/GAPRE - Nomeação de candidatos aprovados em concurso público Nomeação de candidatos aprovados no concurso público (Edital nº 006/2023) para cargos de Professor, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem em Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 121/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de maio de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Considerando a necessidade de regularização de situação do quadro efetivo de recursos humanos da Administração Municipal Direta, de acordo com o Regime Único Estatutário; Considerando o resultado do Concurso Público do edital n°006/2023. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR em regime estatutário, para CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, os aprovados no concurso público, que atenderão ao chamamento com base no edital acima mencionado, e em conformidade com os dados a seguir: Professor de Ensino Fundamental I / Professor de Ensino Infantil (Zona Urbana) ORD. INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 1 26349 ROSELAINE BARBOSA DO NASCIMENTO 73,00 49° 2 25180 LIDIA ALVES DOS SANTOS 73,00 51° 3 27448 ALINNE JOSE ALMEIDA DE SOUZA 73,00 53° 4 27138 SARLENE OLIVEIRA BRITO 72,50 54° 5 27310 DANIELLY DA SILVA ARAUJO MELO 72,50 55° Enfermeiro ORD. INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 1 26168 COSMA MICHAELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 77,50 8° Técnico em Enfermagem ORD. INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 1 24436 MISSIAS DA COSTA DIAS 68,00 16° Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 102 8 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Edital do PSS Nº003/2026 - DOEAC N°14337 Concursos Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 157 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Tempo de Aprender 006/2021 - ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.... Concursos Processo Seletivo Simplificado Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de ASSIS BRASIL, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender instituído pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O Programa Tempo de Aprender tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática , dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. INSCRIÇÕES: A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições ocorrerão no dia 20 de outubro de 2021 , no horário de atendimento que será das 7h às 17h , na Secretaria Municipal de Educação de Assis Brasil. Não será cobrada taxa de inscrição. QUANTIDADE DE VAGAS Serão disponibilizadas 3 (três) vagas para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no âmbito Município de ASSIS BRASIL/AC, conforme anexo I. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: Resultado preliminar Publicado em 27/10/2021 Retificação do edital ( Anexo I ) Publicado em 20/10/2021 Edital Publicado em 18/10/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº023/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 16 de janeiro de 2026. Nomeia Gilson Ribeiro Damasceno para o cargo de Diretor de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RETIFIQUE-SE: “ONDE SE LIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO..., LEIA-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE...” DECRETO Nº 023/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 16 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear GILSON RIBEIRO DAMASCENO, ao cargo em comissão “DAS - 3” de Diretor de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia 2 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 99 25 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°107/2022 - Decreta luto oficial DECRETO Nº 107/2022/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 11 DE ABRIL DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 107/2022/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 11 DE ABRIL DE 2022 “Decreta luto oficial no Município de Assis Brasil em virtude do falecimento da senhora MAFALDA OLIVEIRA DE LIMA, servidora pública municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública municipal, senhora MAFALDA OLIVEIRA DE LIMA, ocorrido neste domingo dia 10 de abril de 2022; CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade de Assis Brasil no decorrer de sua vida como cidadã e servidora pública na área da saúde e o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade assisbrasiliense da zona rural e urbana; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade assisbrasiliense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder e de ilibado espírito público que atuou incansavelmente como agente de imunização nas Unidades Básicas de Saúde e atendimentos itinerantes através do Programa Prefeitura na Comunidade; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público assisbrasiliense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade. DECRETA: Art. 1º - Luto Oficial, nesta data, no Município de Assis Brasil, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora MAFALDA OLIVEIRA DE LIMA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Assis Brasil, como cidadã e no exercício do cargo de Técnica em Enfermagem. Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município. Art. 3º - Fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, inclusive Unidades Básicas de Saúde – UBS, durante a vigência deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.265 71 13 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°678/2022 - Iserção de elemento de despesa LEI N° 678/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 678/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 20 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Edilidade em Sessão Plenária, Aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo a acrecentar o elemento de despesa no programa de trabalho abaixo especificado: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 12.02 – Departamentos 15.451.0006.1119 – Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural 4.4.90.52.00.00.00.0007 – Equipamentos e Material Permanente Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar no orçamento vigente, crédito adicional suplementar na importância de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) conforme detalhamento abaixo: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 12.02 – Departamentos 15.451.0006.1119 – Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural 4.4.90.52.00.00.00.0007 – Equipamentos e Material Permanente R$ 121.000,00 Art. 3º. Os recursos para cobertura do crédito de que trata o Artigo 2º decorrerão da anulação total/parcial das seguintes dotações orçamentárias: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 12.02 – Departamentos 15.451.0006.1119 – Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural 3.3.90.30.00.00.00.0007 – Material de Consumo R$ 121.000,00 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.395 29 21 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2023 - Cessão de Servidora Municipal - CELENE FERREIRA PORTARIA Nº 054/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2023.... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2023. ’’Dispõe sobre a Cessão de Servidora Municipal e da outras providencias’’ O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 14/2023 – PRESI 6ª ZE, datado de 02 de maio de 2023, do Excelentíssimo Juiz Eleitoral CLÓVIS DE SOUZA LODI – Presidente da 6ª Zona Eleitoral do Acre, solicitando a prorrogação por mais um ano da servidora municipal CELENE FERREIRA DE CARVALHO para apoiar o Cartório Eleitoral do Município de Assis Brasil; CONSIDERANDO que já houve a cedência da funcionária CELENE FERREIRA DE CARVALHO para apoiar o Cartório Eleitoral do Município de Assis Brasil, em exercícios anteriores, desta forma, conhecendo a rotina das atividades e dando uma maior segurança nos trabalhos a serem realizados em prol dos munícipes; CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 536, de 27 de agosto de 2019, em seu Art. 8º alicerça e ampara a prorrogação, mediante juízo de conveniência e oportunidade a cargo da administração dos entes conveniados. RESOLVE: ART. 1º. COLOCAR à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre/ Cartório Eleitoral do Município de Assis Brasil, a servidora municipal CELENE FERREIRA DE CARVALHO, matricula funcional nº 15, quadro permanente do Município de Assis Brasil, portadora do CPF: 435.283.412-20 e RG: 267941 SSP/AC, com ônus para a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, pelo período de 17 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024 ART. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.531 61 11 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 236/2021 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial DECRETO Nº 236/2021/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 28 de outubro de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 236/2021/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 28 de outubro de 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Assis Brasil – Acre – COMPIR” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, conforme dados abaixo: Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: - Ruth Ferreira de Oliveira – Titular; - Thacila Annamberg Cordeiro Leal – Suplente. Representantes da Secretaria Municipal de Educação/Setor de Cultura: - Adejane da Silva Ribeiro – Titular; - Francicléia Serpa de Lima – Suplente. Representantes do Poder Executivo Municipal: - Fausto Rodrigues dos Santos – Titular; -Tailine Alves da Silva – Suplente. Representantes do Movimento das Mulheres Negras: - Adenilce Maria dos Santos – Titular; - Nalva Santos Ferreira da Silva – Suplente. Representantes da Juventude Assisbrasiliense: - Antonio Dalmably Soares Lima – Titular; - Willian Azevedo Bandeira – Suplente. Representantes da Comunidade LGBTQIA+: - Bruno Fiales de Melo – Titular; - Antônio Coimbra Gadelha – Suplente. Art. 2° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.157 74 3 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 786/2025 - Declara de utilidade pública municipal a АРАВ LEI N° 786/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 24 de junho de 2025.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADODO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL LEI N° 786/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 24 de junho de 2025. “Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE ASSIS BRASIL – АРАВ”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.059 180 8 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº231/2026 - Nomeação de Mirla Almeida Rodrigues Nomeia Mirla Almeida Rodrigues ao cargo em comissão AE-I de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL DECRETO Nº 231/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de outubro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MIRLA ALMEIDA RODRIGUES, ao cargo em comissão “AE-I” de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 104 8 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Nutricionista A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Nutricionista. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº113/2026 - A. M. C. DIAS - PE SRP N°006/2026 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) MOTOCICLETAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, HONDA NXR 160 BROS CBS, DESTINADAS A TENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006 - 006/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: A. M. C. DIAS. CNPJ: 16.750.076/0001-74. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) MOTOCICLETAS NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, HONDA NXR 160 BROS CBS, DESTINADAS A TENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO Proj./Ativ. – 1.016 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesas – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União VALOR: R$ 175.500,00 (Cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ADRIANA MARIA CROTTI DIAS. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14364 69 1 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº082/2026 - CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA - PP Nº008/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da Rede Pública de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 Partes: Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA: CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA CNPJ: 11.853.235/0001-42 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando a entrega de merenda escolar para os alunos da Rede Pública de Educação VALOR: R$ 263.048,50 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – Secretaria Municipal De Educação Unidade: 02 – Coordenadoria De Educação Básica Projeto/Atividade: 2.020 – Manutenção Da Secretaria De Educação E Cultura Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos: 0500 – Recursos Não Vinculados De Impostos Projeto/Atividade: 2037 – Quota Salário Educação - QSE Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material De Consumo Fonte De Recursos: 550 – Transferência o Salário- Educação Assinatura: 13 de julho de 2026 Assinam: Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Dyogo Henrich Alves Lima Casa de Carne na Rota do Boi Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 174 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas