DECRETO Nº 121/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de maio de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Considerando a necessidade de regularização de situação do quadro efetivo de recursos humanos da Administração Municipal Direta, de acordo com o Regime Único Estatutário;
Considerando o resultado do Concurso Público do edital n°006/2023.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR em regime estatutário, para CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, os aprovados no concurso público, que atenderão ao chamamento com base no edital acima mencionado, e em conformidade com os dados a seguir:

Professor de Ensino Fundamental I / Professor de Ensino Infantil (Zona Urbana)
ORD.	INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
1	26349	ROSELAINE BARBOSA DO NASCIMENTO	73,00	49°
2	25180	LIDIA ALVES DOS SANTOS	73,00	51°
3	27448	ALINNE JOSE ALMEIDA DE SOUZA	73,00	53°
4	27138	SARLENE OLIVEIRA BRITO	72,50	54°
5	27310	DANIELLY DA SILVA ARAUJO MELO	72,50	55°

Enfermeiro
ORD.	INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
1	26168	COSMA MICHAELLE NASCIMENTO DOS SANTOS	77,50	8°

Técnico em Enfermagem
ORD.	INSCRIÇÃO	NOME	NOTA	CLASSIFICAÇÃO
1	24436	MISSIAS DA COSTA DIAS	68,00	16°

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil