Resultados da pesquisa

VI – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e

VI – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e

VI – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e

VI – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA DE TRABALHO: 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e

reais), desde que haja o pagamento de 10% (dez por cento) do valor, permitindo-se a compensação e a dação poderão ser extintos, parcial ou integralmente, mediante o recebimento de bens imóveis em decorrência de dação administrativo, o devedor deverá apresentar declaração de ciência de que o deferimento de seu pedido de dação Na hipótese de haver saldo remanescente em favor do devedor após a satisfação do crédito por meio de dação Serão aplicáveis, supletiva e subsidiariamente, as regras da dação em pagamento de dívidas tributárias

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito

. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta da Transferência

O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente

. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta da Transferência

acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior, serão provenientes de Crédito

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de Crédito

acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação

Art.2º – As despesas de correntes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de crédito

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica Código

411.318,70 (quatrocentos e onze mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos) destinadas às despesas de dotações

Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior são provenientes de transferência

Art. 5º - As despesas decorrentes desta Lei, serão atendidas por dotação orçamentária própria.