Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 252/2023 - EXONERAR DORIVAN SOUZA RIBEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 252/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de novembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor DORIVAN SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2°- EXONERAR o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão “CC1” de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Assis Brasil. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ************ DECRETO Nº 252/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de novembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor DORIVAN SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.677 88 20 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 005/2025 CONVOCAR SAMUEL SILVA DE SOUZA - Conselheiro Tutelar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA No 05/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis Brasil – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 457/2015 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Assis Brasil/AC, CONSIDERANDO O artigo 11 da Lei nº. 457/2015, que trata da competência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis Brasil/AC, conforme a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, respeitando as Resoluções do CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e esta Lei; X – Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO A Resolução CMDCA nº 015 que publicou a Relação atualizada dos Candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos, bem como o Decreto nº 020 de 08 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. SAMUEL SILVA DE SOUZA, para assumir como Conselheiro Tutelar Titular em subsituição a Sra. MELÍCIA SABÓIA DA SILVA, Conselheira Tutelar Titular, lotada no Conselho Tutelar de Assis Brasil/AC. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Margarete Gonçalo Paulino Presidente do CMDCA-Assis Brasil/Biênio 2023/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.050 141 25 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°125/2026 - ELIANE SANTOS DE ANDRADE - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14386 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: ELIANE SANTOS DE ANDRADE. CPF: 012.231.042-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 4.639,50 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ELIANE SANTOS DE ANDRADE. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 89 4 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°147/2025 - EXONERAR ROSELÂNDIA ARAÚJO DE AQUINO DECRETO Nº 147/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 147/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSELÂNDIA ARAÚJO DE AQUINO, do cargo comissionado “CC-1” de Subsecretária Municipal de Saúde de Assis Brasil. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.998 82 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2025 - Nomear VALDINETE MARREIRA DAS NEVES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 027/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR o senhor VALDINETE MARREIRA DAS NEVES, para exercer o cargo comissionado “CC-3” de Gerente de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 79 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 04ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N°001/2026/SEMEC Apresentar entre os dias 23 a 25 de marco de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil-AC,das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Concursos Edital de Convocação Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administracão, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE EDITAL N°001/2026-SEMEC-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL-ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretara Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado-Edital N° 001/2026-SEMEC, para se apresentar entreos dias 23 a 25 de marco de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educacão cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil-AC,das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Os convocados deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I-Original e cópia de RG; II-Cópia de CPF; III-Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV-Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V-Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI-Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII-Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade,conforme o cargo a ser exercido; VIII-Cópia do Comprovante de Residência atual; IX-Certidão Negativa Cível e Criminal da Justica Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X-Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. XI-Dados bancários: Conta salário na Caixa Econômica Federal. XII-Declaração de não acumulo de cargos. Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura:www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 20 de marco 2026 Jerry Correia Marinho Pâmyla Farias Correia Prefeito Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administracão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2026 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°030/2025 - Nomear RONALDO LIMA BARROS para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 030/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRE VISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor RONALDO LIMA BARROS, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 79 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°001/2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL 01/2026 Concursos Retificação Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.181 148 7 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 629/2021 - Organização da Administração Pública Municipal Lei n°629/2021/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2021... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Lei n°629/2021/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2021 “Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes, revoga as Leis nº 120/2006, 234/2009, 261/2010, 295/2010, 333/2010, 425/2013, 410/2013, 440/2014, 451/2014, 577/2021 e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.196 51 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Fornecimento de Material de Consumo (Pratos, Xícaras e Colheres) Solicitação de cotação de preços para fornecimento de material de consumo (pratos fundos de vidro temperado, xícaras de vidro temperado e colheres de mesa em aço inoxidável), para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do município de Assis Brasil – AC. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, representada pela sua Secretária Vanderléia de Araújo Teixeira, designado pelo DECRETO Nº004/2025/GAPRE – solicita de empresas interessadas e do ramo, o envio de cotação preços para o objeto abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: semec.ab.ac@gmail.com , ou entregues das 07h00 às 13h00 na sala do Administrativo, situada na Av. Raimundo Chaar – 620 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 10 de setembro de 2026 Vanderléia de Araújo Teixeira Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Objeto: Fornecimento de material de consumo (pratos fundos de vidro temperado, xícaras de vidro temperado e colheres de mesa em aço inoxidável), para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do município de Assis Brasil – AC. ITEM UNI DESCRIMINAÇÃO QUANT V. UNITARIO VALOR TOTAL 01 UND Prato fundo de vidro temperado, incolor (transparente), tipo Duratex ou equivalente técnico de alta resistência, resistente a impactos moderados e variações térmicas, com acabamento liso, bordas reforçadas, superfície não porosa, de fácil higienização, próprio para uso em unidades escolares. Material: vidro temperado de alta resistência Cor: incolor (transparente) Diâmetro mínimo: 23 cm Altura mínima da borda: 3.7 cm Superfície lisa, não porosa Bordas reforçadas Atóxico Isento de trincas, bolhas ou imperfeições Compatível com micro-ondas e lava-louças 2.000 02 UND Xícara em vidro temperado, incolor (transparente), tipo Duratex ou equivalente técnico, resistente a impactos moderados e variações térmicas, adequada para uso em ambiente escolar. Material: vidro temperado Cor: incolor (transparente) Capacidade mínima: 200 ml Com alça anatômica resistente Superfície lisa, não porosa Produto atóxico Isento de trincas ou defeitos de fabricação Compatível com micro-ondas e lava-louças 2.000 03 UND Colher de mesa em aço inoxidável, resistente à corrosão, adequada para uso contínuo em refeitórios escolares. Material: aço inoxidável (mínimo padrão AISI 430 ou equivalente) Comprimento mínimo: 19 cm Espessura mínima: 1,0 mm Acabamento polido Bordas arredondadas Produto atóxico Resistente à corrosão e deformação Própria para lava-louças 2.000 Valor Total: R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 157 11 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 123/2024 - DESIGNAR MANOEL DA SILVA FERREIRA FILHO DECRETO Nº 123/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de junho de 2024... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 123/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de junho de 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - DESIGNAR o servidor municipal MANOEL DA SILVA FERREIRA FILHO, ao cargo “Sem Ônus” de Diretor de Vigilância Sanitária de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.799 95 19 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2025-NOMEAR ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 068/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgâ nica Municipal. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR a senhora ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão CC2” de Diretora de Vigilância Socioassistencial da Secretária Municipal de Cidadania e Assistên cia Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.943 103 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 622/2021 - Institui o Programa Municipal de Apoio à Indústria Madeireira LEI Nº 622/2021/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 622/2021/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de Apoio à Indústria Madeireira – PROMAIM e autoriza o Poder Executivo a realizar cessão onerosa de área e de bens no Polo Industrial e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.211 54 26 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 - Nomear THIAGO ARAÚJO LOPES de Infraes-trutura Rural da Secretaria Municipal de... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 031/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRE-VISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂ NICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor THIAGO ARAÚJO LOPES, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Infraes-trutura Rural da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 80 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°743/2023 - Altera a Lei Nº 626/2021 - Plano Plurianual – 2022-2025 LEI Nº 743/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 26 de dezembro de 2023.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 743/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 26 de dezembro de 2023. “ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS I E II REFERENTE AO ANO DE 2022, DA LEI Nº 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL; ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS DA LEI Nº 682/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ALTERA E ADÉQUA OS ANEXOS DA LEI Nº 683/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo assis-brasilense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II referente ao ano de 2021, da Lei Nº 626/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – 2022-2025, de acordo com a execução realizada no Exercício Financeiro de 2022. Art. 2º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 682/2022, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de acordo com a execução no Exercício Financeiro de 2023. Art. 3º. Ficam Alterados e adequados os Anexos da Lei Municipal Nº 683/2022, referente à Lei Orçamentária Anual, de acordo com a execução orçamentária e financeira, realizada no Exercício de 2023. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.688 87 9 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas. Como solicitar? O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o site do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): Horário de atendimento do sistema e-SIC: Ininterrupto – 24h Ou Ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, para solicitar um pedido de acesso à informação (atendimento presencial): Endereço: localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Qualquer interessado poderá apresentar pedido de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município, por qualquer meio legítimo, devendo a solicitação conter no mínimo os requisitos: Nome do Requerente Número do CPF ou CNPJ Válido especificação de forma clara e objetiva da informação requerida endereço físico ou eletrônico do requerente para recebimento da comunicação, denúncia ou informação Documentos necessários Para a realização de pedido de acesso à informação, é necessário número de documento pessoal de identificação válido, no caso, o CPF. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do cadastramento no sistema eletrônico e-SIC, e a realização de pedido de acesso à informação, o prazo legal para o fornecimento da resposta por parte dos órgãos e entidades públicas é de 20 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por 10, mediante justificativa expressa desses mesmos órgãos e entidades, a qual será comunicada ao solicitante da informação. Qual o valor? De acordo com o Decreto Municipal, a busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. Para ressarcir os custos referentes aos serviços e aos materiais utilizados, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, observado o prazo de resposta, disponibilizará ao requerente Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo para o fornecimento dos documentos, mediante reprodução, será de 10 (dez) dias, contados da comprovação do pagamento do DAM, com exceção das hipóteses em que, por meio de justificativa expressa do órgão ou da entidade demandado, a conclusão do procedimento requeira prazo superior em virtude do volume ou do estado dos documentos. Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Endereço: Telefone: (68) Como acompanhar o andamento do serviço? Para cada pedido de acesso à informação registrado no sistema eletrônico e-SIC ou na forma presencial no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, será fornecido ao solicitante um número de protocolo que possibilita o acompanhamento em todas as suas etapas de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico e-SIC, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, (atendimento presencial), no endereço localizado no rodapé desta página. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Controladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°033/2022 - NOMEAR o Senhor Robson Alcantara da Silva DECRETO Nº 0033/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0033/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor Robson Alcantara da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Manutenção Predial e de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 46 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°014/2022 - NOMEAR o Senhor GILVAN DE CASTRO BARBOSA DECRETO Nº 014/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 014/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor GILVAN DE CASTRO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cerimonial da Secretaria Municipal Gabinete. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.201 40 11 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 098/2023 - EXONERAR IVANIR MARQUES DE ARAÚJO DECRETO Nº 098/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 098/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora IVANIR MARQUES DE ARAÚJO, do cargo em comissão “CC2” de Diretora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.514 99 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 29º Edital de Convocação para entrega de documentos Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE 29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/PMAB A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2025, para comparecerem nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 12h00 e 14h às 17h. ANEXO l CANDIDATOS APROVADOS Assistente Educacional – Zona Urbana N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) NOTA CLASSIFICAÇÃO 133124 JUAN CARLOS FLORES AYMA 54,40 28° Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas