Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°071/2022 - NOMEAR a senhora LEILA MARIA DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 071/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora LEILA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.225 56 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº107/2026 - Criative Music Ltda - Inexigibilidade N°011/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor THEO RUBIA, no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026/SEMEC DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ: 08.648.622/0001-32. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor THEO RUBIA, no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA; PROGRAMA DE TRABALHO - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil IVANILDO MEDEIROS NUNES. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 64 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°126/2025- Rep por incorreção - Ponto Facultativo 03 e 05 de Março ****************************************************************************************... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO **************************************************************************************** DECRETO Nº 126/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 27 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO o Feriado de CARNAVAL, no próximo dia 04 de março de 2025 (terça-feira). DECRETA: Art. 1º – Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas repartições públicas muni cipais no dia 03 de março de 2025 (segunda-feira), e no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), até as 12h. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogan do-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.983 271 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 016/2024 - 1° TA - CT N°118/2024 1° TA - CT N°118/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 77 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°749/2024 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 749/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de abril de 2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 10.545.479,40 (dez milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) conforme detalhamento abaixo: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade: 05 – Diretoria de Esporte e Lazer Funcional: 27.803.0010.1132 – Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 – Equipamentos e Material Permanente .................. 220.000,00 Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 – Manutenção da Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0002.1017 – Manutenção da Secretaria de Administração 4.4.90.52.00.00.00.00 0706 – Equipamentos e Material Permanente .................. 350.000,00 Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 – Coordenadoria de Educação Básica Funcional: 12.361.0003.1025 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental RP 3.3.90.30.00.00.00.00 0701 - Material de Consumo ............................................. 617.198,40 3.3.90.32.00.00.00.00 0701 – Material Bens/ Serv. Para Distrib. Gratuita ............ 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0701 – Equipamento e Material Permanente .................... 120.000,00 Funcional: 12.365.0003.1027 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil RP 3.3.90.32.00.00.00.00 0701 – Material Bens/ Serv. Para Distrib. Gratuita .............. 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0701 – Equipamento e Material Permanente ...................... 30.000,00 Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 03 – Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.301.0004.1079 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica 4.4.90.51.00.00.00.00 0601 – Obras e Instalações ............................................ 1.639.903,00 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................... 273.095,86 Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO Unidade: 03 – Convênios Funcional: 20.605.0009.1086 – Aquisição de Maquinários e Equipamentos Agrícolas 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 – Equipamento e Material Permanente .................... 200.640,00 4.4.90.52.00.00.00.00 0706 – Equipamento e Material Permanente .................... 500.000,00 Órgão: 12 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Unidade: 02 – Departamentos Funcional: 15.451.0006.1020 – Abertura e Manutenção de Ramais 3.3.90.39.00.00.00.00 0706 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ..... 320.738,00 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................... 500.000,00 Funcional: 15.451.0006.1113 – Urbanização da Trilha Ecológica 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................... 100.000,00 Funcional: 15.451.0006.1119 – Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural – Conv. Estado 3.3.90.30.00.00.00.00 0701 – Material de Consumo ............................................. 800.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0701 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ..... 123.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 0701 – Obras e Instalações ...............................................304.000,00 Unidade: 03 – Departamento de Iluminação Pública Funcional: 15.452.0006.1023 – Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 3.3.90.39.00.00.00.00 0706 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica ..... 400.000,00 Unidade: 04 – Convênios Funcional: 15.451.0006.1080 – Construção Praça Municipal – Segunda Etapa 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................... 135.000,00 Funcional: 15.451.0006.1084 – Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 3.3.90.30.00.00.00.00 0706 – Material de Consumo ............................................. 700.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................ 1.591.904,14 Funcional: 15.451.0006.1130 – Construção/Reforma/Ampliação de Próprios Municipais 4.4.90.51.00.00.00.00 0706 – Obras e Instalações ............................................ 1.500.000,00 Órgão: 14 – SECRETARIA MUN. DA MULHER CULTURA E JUVENTUDE Unidade: 02 – Departamento de Cultura Funcional: 13.392.0005.1012 – Promoção e Realização de Eventos e Atividades Culturais 3.3.90.39.00.00.00.00 0701 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ... 523.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 0706 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ... 300.000,00 TOTAL ....................................................................................................... 10.545.479,40 Art. 2°. Os recursos para cobertura das dotações autorizadas no artigo anterior serão provenientes de créditos adicionais especiais de Transferência de Convênio da União, Transferência de Convenio do Estado e Transferência Especial da União. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.769 106 7 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°319/2025 - Nomear THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO DECRETO N° 319/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 319/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 56 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 038/2026 - Aquisição de material odontológico - Odonto Plus Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. Aquisição de material odontológico com a empresa Odonto Plus Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. Valor total de R$ 68.952,40. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 01.070.964/0001-79. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 68.952,40 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil GEAN CARLOS SILVA DE SOUZA Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 97 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 - Nomear o Sr. CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ASSIS BRASIL – ACRE, NO... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME PORTARIA Nº 003/SEME/ 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ASSIS BRASIL – ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO No 142/2022/GAPRE. CONSIDERANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o quadriênio 2024 - 2027. RESOLVE: Art. 1o. Nomear o Sr. CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES, portador do CPF No 664.370.912-15, para exercer o Cargo de GESTOR ESCOLAR na Escola Municipal de Ensino Fundamental VICENTE BESSA, tendo sido Eleito através do voto direto e secreto pela comunidade escolar. Art. 2o O referido Diretor perceberá todas as vantagens que o cargo lhe faz jus, observando-se o que estabelece a legislação em vigor. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa, do dia 02 de Janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário. Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2024. REGISTRE–SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 023/2026 - Manutenção de veículos e fornecimento de peças - M. S. Araujo Paiva Imp e Exp Ltda. Manutenção de veículos e fornecimento de peças e mão de obra com a empresa M. S. Araujo Paiva Imp e Exp Ltda. Valor total de R$ 38.823,36. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: M. S. ARAUJO PAIVA IMP E EXP LTDA. CNPJ Nº 26.635.340/0001-82. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS EM VEICULOS LEVES, (OUTOMOVEIS PASSEIO), VEICULOS PESADOS (CAÇAMBA/ONIBUS E MICRO-ONIBUS) E MAQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS, PROGRAMA DE TRABALHO Programa de Trabalho 2.063 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho 2.066 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho 2.068 – Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso: 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho 2.073 - Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte de Recurso-661Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Programa de Trabalho 2.071 – Organização do Programa Bolsa Família - IGDPBF Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.078 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cad Unico – Procad Suas Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 38.823,36 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais, com trinta e seis centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil MOIZIANE SILVA DE ARAUJO PAIVA Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 09 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 93 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°296/2025 - Nomear JOSÉ SANTOS DE CASTRO DECRETO N° 296/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 296/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 161 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°091/2022 - NOMEAR o Senhor ALCIMAR TAVARES GOMES DECRETO Nº 091/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE MARÇO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 091/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - Onde se lê “DECRETO Nº 087/2022/GAPRE, leia - se “DECRETO Nº 091/2022/GAPRE. Art. 2º - NOMEAR o Senhor ALCIMAR TAVARES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ***** DECRETO Nº 087/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de março de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALCIMAR TAVARES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.244 56 16 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 078/2026/GAPRE - Indicação de Ponto Focal Municipal - Kennedy Tewellington Sales Lopes Dispõe sobre a indicação de Kennedy Tewellington Sales Lopes como Ponto Focal Municipal para interlocução com a CAISAN Estadual. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 078/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. Dispõe sobre a indicação do Ponto Focal Municipal para interlocução com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Estadual, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO a Lei nº 822 de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Assis Brasil, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. DECRETA: Art. 1º Fica designado como ponto focal municipal para interlocução com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Estadual, o Sr. Kennedy Tewellington Sales Lopes, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Assis Brasil – Acre. Art. 2º Compete ao ponto focal municipal: I – Realizar a interlocução institucional entre o município e a CAISAN Estadual; II – Acompanhar e articular as ações relacionadas à Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal; III – Promover a integração entre as secretarias e órgãos municipais envolvidos; IV – Prestar informações e encaminhar relatórios quando solicitado; V – Participar de reuniões, capacitações e demais atividades convocadas pela CAISAN Estadual. Art. 3º Ficam estabelecidos como contatos institucionais do ponto focal: I – Telefone: (68) 99242-1686 II – E-mail: kennedylopes59@gmail.com Art. 4º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 71 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de dezembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 192/2023 - EXONERAR ANDRESSA BARBOSA DOS SANTOS DECRETO Nº 0192/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 17 DE JULHO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0192/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 17 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora ANDRESSA BARBOSA DOS SANTOS, do cargo comissionado “CC2” de Diretora de Cidadania e Assistência Social, na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.578 73 21 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°223/2022 - EXONERAR a senhora FRANCISCA DOS SANTOS DECRETO Nº 223/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 30 DE SETEMBRO DE 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 223/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo “sem ônus” de Gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.393 64 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°326/2025 - Nomear JUCELINO CAMPOS BEZERRA DECRETO N° 326/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 326/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 57 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°172/2022 - NOMEAR a Senhora LEUDE DUTRAS DE OLIVEIRA DECRETO Nº 172/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JULHO DE 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 172/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora LEUDE DUTRAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado “CC4” de Coordenadora de Protocolos da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.331 73 21 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°167/2022 - Nomeação do Agente Federativo de Escola DECRETO Nº 167/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 07 de julho de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 167/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 07 de julho de 2022 “Dispõe sobre a nomeação do Agente Federativo de Escola do Núcleo da Escola Federativa em Assis Brasil – Estado do Acre”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor EDIMILSON MARQUES DE ARAÚJO, portador do CPF nº 666.930.472-20, Controlador Interno do Município de Assis Brasil, para exercer a função de AGENTE FEDERATIVO DE ESCOLA DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.324 98 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas