ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026/SEMEC
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA.
CNPJ: 08.648.622/0001-32.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor THEO RUBIA, no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA;
PROGRAMA DE TRABALHO - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais;
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSOS 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual.
VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
IVANILDO MEDEIROS NUNES.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026.