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Resultados da busca por "Fiscal de contratos"
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- CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONTRATAÇÃO no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°075/2025 CONVENIO N°965300/2024 CONTRATADO : CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ 15.017.690/0001-69 VALOR R do Edital : 25/11/2025 à 16/12/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N°005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ******************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO
- PSS N 001/2026-SEMEC | Assis Brasil
Durante a vigência do contrato poderá haver remoção de profissionais entre turnos de trabalho, objeto deste edital ou ainda cancelamento do contrato, conforme a necessidade e a conveniência dos serviços deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados término deste), podendo ser prorrogado à critério da administração e do prazo de vigência do Edital, contados a partir da assinatura do termo contratual; 1.6 As contratações dos candidatos selecionados dar-se-ão
- Lei N°824/2026/GAPRE - Solução consensual de conflitos sobre créditos e débitos | Assis Brasil
para recebimento de créditos ou pagamento de débitos do Município, dentre outros, decorrentes de: I - contratos natureza tributária; III - multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, e por outros órgãos de controle . 2º A presente LEI entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
- Republicado por Incorreção - Lei N°824/2026/GAPRE - Solução consensual de conflitos sobre créditos e débitos | Assis Brasil
para recebimento de créditos ou pagamento de débitos do Município, dentre outros, decorrentes de: I - contratos natureza tributária; III - multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, e por outros órgãos de controle . 3º A presente LEI entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
- Lei N° 610/2021 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1052 – Programa de Saúde Bucal - PSB 3.1.90.04.00.00.0014 - Contrato SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0004.1049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04. 00.00.0013 – Contratação - DEPARTAMENTOS 10.301.0004.1050 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde 3.1.90.04.00.00.00013 – Contratação ........... 55.000,00 10.301.0004.1054 – Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.40.00.00.00013 – Contratação Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
- Cancelamento de Débitos | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- 04ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N°001/2026/SEMEC | Assis Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE EDITAL N°001/2026-SEMEC-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site
- Débitos Pagos e não Baixados | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal | Assis Brasil
analisa os itens que formam a base de cálculo do preço público que estão cadastrados no respectivo Contrato
- Decreto N°143/2025 - Situação de emergência inundações | Assis Brasil
público, a utilização de propriedade particular; CONSIDERANDO que a Lei nº. 14.133/21 – Licitações e Contratos VIII, possibilita contratações diretas para atender à situação de emergência; CONSIDERANDO que as chuvas Art. 6º Autoriza a abertura de contratações para o atendimento de situação de emergência.
- Compensação de Crédito Tributário | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Lei N° 563/2020 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
HUMATITÁRIA 10.301.0004.1098 – ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 3.1.90.04.00.00.0014 – Contrato
- Edital de Convocação - PSS N°001/2026 DOEAC N°14254 | Assis Brasil
N°001/2026 DOEAC N°14254 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA EDITAL Nº001/2026- SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site
- DL N° 022/2020 - Site Governamental | Assis Brasil
Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°039/2020 CONTRATADO : D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ 10.690.011/0001- 22 REPUPLICADO POR INCORREÇÃO As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001 As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001 As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001
- Reparcelamento de Débitos | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Restituição de Crédito Tributário | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Lei N° 577/2021 - Amplia e define as competências legais da Diretoria | Assis Brasil
Finanças conforme inciso II do Art. 42 da referida Lei, podendo: I - exercer, em caráter permanente, o controle Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias Institucionais e Contratos de Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
- Parcelamento de Débitos | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Acessibilidade
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- Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Primeira Infância | Assis Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE EDITAL N°001/2026-SEMEC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site


