contratos ( Secretaria Educação ) fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Administração fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Administração, e as Empresas Contratadas, no despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Contratos da Sec. de Educação PORTARIA N° 037/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.. RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Fiscal –Luzia Maria de Araújo; IV. Fiscal Substituto – Célia Queiroz da Rocha; V. Fiscal de Contratos da Merenda Escolar – Carlos Felipe Pinto Lima. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato

contratos - Sec. de e Cidadania fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Saúde fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Gabinete fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos do Gabinete do Prefeito e dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Gabinete, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS - Assistência Social fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Educação fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025- Gestores e Fiscais dos CONTRATOS da Sec. de Gabinete fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gesto-res e Fiscais dos CONTRATOS celebrados entre a Secre-taria Municipal de Gabinete, e as Empresas Contratadas, no âmbito Titular: Micaelle Lima dos Santos Rufino – DEC.017/2025; IV – Fiscal Substituto: Edinho Ferreira Lopes

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2025- FISCAIS DE CONTRATOS - “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta dos CONTRATOS celebra dos entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspe cto quantitativo

contratos - Sec. de Administração fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Administração, e as Empresas Contratadas, no despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2024-Gestor e Fiscal de Contratos “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº017/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Santos da Silva, Leude Dutra de Oliveira e Antonio Dalmably Soares Lima para gestão e fiscalização de contratos RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Fiscal – Leude Dutra de Oliveira; III. Fiscal Substituto – Antonio Dalmably Soares Lima. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até os vencimentos dos contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº022/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Secretaria da Fazenda Municipal Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria da Fazenda Municipal. RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, com vigência até o vencimento dos contratos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2025 - Gestores e Fiscais dos Contratos da Sec. de Gabinete PORTARIA N° 035/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025..

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°081/2023 - Gestor de Fiscal de contratos “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2023 - Gestor de Fiscal de contratos “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS da Sec. de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, e as Empresas Contratadas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Meio Ambiente fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

contratos - Sec. de Meio Ambiente fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo