Portaria N°037/2025 - Gestores e Fiscais dos Contratos da Sec. de Educação

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Portaria N°037/2025 - Gestores e Fiscais dos Contratos da Sec. de Educação

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PORTARIA N° 037/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025....

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.

PORTARIA N° 037/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do art. 40 da Lei Orgânica municipal e de acordo com a Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

I. Gestor – Vanderléia de Araújo Teixeira;

II. Gestor Substituto – Verônica Maria Figueiredo de Araújo Alves;

III. Fiscal –Luzia Maria de Araújo;

IV. Fiscal Substituto – Célia Queiroz da Rocha;

V. Fiscal de Contratos da Merenda Escolar – Carlos Felipe Pinto Lima.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

Jerry Correia Marinho

Prefeito Municipal de Assis Brasil

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PORTARIA N° 037/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14.139

30 de outubro de 2025

Gabinete do Prefeito

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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